Emenda Pix de 2024, indicada por Gilberto Abramo para Pedra Azul (MG)

R$ 2 milhões previstos para Pedra Azul (MG)

Última atualização em 04/07/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 2.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 199.702,85 a 1 recebedor em 01/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB002620, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA PUBLICA.CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA.CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADES PRÉ ESCOLAREQUIPAMENTOS PARA UNIDADE PRE ESCOLARCALÇAMENTO/AMPLIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAISEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMOCONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS EM ESTRADAS RURAISCONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/05/2024

    Previsto: R$ 2.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 2.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 2.000.000,00

  4. Recebido na conta específica (etapa atual)

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório parcial de 01/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 199.702,85

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 199.702,85 em 26/03/2025 · Investimento

        Recebedor: LUTERPLAN CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 10.186.961/0001-96)

        REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 126/2024-09-10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.962.838,87

          CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM PMF EM DIVERSAS VIAS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA E RECURSOS ORIUNDO DA TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL RESOLUCAO SEGOV No 14 DE 3042024 INDICACAO No 139197 E 146469 TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL PLANO DE ACAO 09032024073121

          Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 10/02/2025 · MUNICIPIO DE PEDRA AZUL

          Ver no PNCP (18414565000180-2-000070/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Gilberto Abramo indicou, pela emenda 202439990007, uma transferência especial (emenda Pix) para Pedra Azul (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA PUBLICA.CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA.CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL.CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADES PRÉ ESCOLAREQUIPAMENTOS PARA UNIDADE PRE ESCOLARCALÇAMENTO/AMPLIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAISEQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMOCONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS EM ESTRADAS RURAISCONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE PEDRA AZUL informou até aqui R$ 199.702,85 executados e R$ 1.800.297,15 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE009433

    R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF005001

    R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB002620

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 26/02/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 11/03/2025
  7. 19/03/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 24/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 26/03/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 08/07/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 2 registros, até 01/07/2026
  1. 22/07/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 01/07/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Em Elaboração
  3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 24/02/2025Aguardando envio para Análise
  7. 24/02/2025Enviado para Análise
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 26/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O Plano de Ação NÃO possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária ao Ministério da Defesa.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 11/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 9, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta 7, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se a implantação de calçadas, como obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  3. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 19/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.

  4. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    As metas deve ser mais detalhadas e compativelmente mensuráveis. Ex: Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas/calçadas. Alterar a unidade para m ou m2 bem como a respectivas metragens. Por gentileza, ajustar.

  5. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 08/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após Avaliação da Meta 1, do Plano de Trabalho referente ao Plano de Ação: 09032024-073121/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Barragens - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

  7. Ministério do Esporte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PEDRA AZUL

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Segurança Pública — Informação e Inteligência
  • Saúde — Atenção Básica
  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Educação Infantil
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
  • Agricultura — Extensão Rural
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  1. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE CÂMERA IP COM LEITURA DE PLACAS IGUAL E/OU SUPERIOR A INTELBRAS VIP 7260 LPR IA FT G2

    Quantidade
    8 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 47.476,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.934,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA EM LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES DA SAUDE

    Quantidade
    2 mês
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 338.316,67 de investimento
    Preço por mês declarado

    R$ 169.158,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NO CONTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA FILOMENA LACERDA, DISTRITO DE ARAÇAGI.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 243.013,18 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 243.013,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA EM LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES DA EDUCAÇÃO

    Quantidade
    3 meses
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 464.433,32 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 154.811,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA (PRÉ ESCOLA PEQUENO POLEGAR), ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 220.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 220.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    KIT CFTV IP CONTENDO ITENS COM ESPECIFICAÇÃO IGUAL E/OU SUPERIOR A: GRAVADOR DIGITAL VIDEO NVD 3208 P INTELBRAS. HD 2 TB WD PURPLE SATA WD20ÚRZ. 8 CAMERAS INTELBRAS IP BULLET VIP 3230 B. CAIXA DE CABO UTP CAT5E DE 305M SOHO PLUS; RACK PARA CFTV 5U....

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.999,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 11.999,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 7

    CALÇAMENTO/AMPLIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

    Quantidade
    3 meses
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 460.782,86 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 153.594,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 8

    AQUISIÇÃO DE ESCADA GIRATÓRIA EM AÇO CARBONO/FIBRA VIDRO, ALTURA MÍNIMA DE 9 METROS, REFORÇADA, COM REGULAGE, DE ALTURA, CARGA MÍNIMA POR DEGRAU 110KG, ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA, INSTALAÇÃO EM CAMINHONETE PICK UP OU CAMINHÃO IVECO DAILY, COM ...

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.400,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 25.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 9

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA EM LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS RURAIS

    Quantidade
    2 meses
    Prazo
    2 meses
    Valor da emenda
    R$ 137.559,31 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 68.779,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 10

    OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA EM LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE ES´PORTES - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO EM CAMPOS DE FUTEBOL E UNIDADES ESPORTIVAS

    Quantidade
    2 meses
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.519,66 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 25.259,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00943326/06/2024EnviadoR$ 2.000.000,00
Documento hábil 2024TF005001—Enviado com SucessoR$ 2.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00262003/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

15 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 2.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-073121
Emenda
202439990007
Beneficiário
MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
CNPJ
18414565000180
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov