R$ 200 mil previstos para Taquari (RS)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/06/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 16/06/2025.

   Prezado Gestor,Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, notificamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho apresentado não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.

3. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/06/2025.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

4. Ministério do Esporte

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 04/07/2025.

   Referente à Meta 3: Ampliação de Espaço Esportivo Comunitário., do Executor 88.067.780/0001-38 - MUNICIPIO DE TAQUARI, na classificação orçamentária da despesa, foi indicada a categoria econômica e o grupo de despesa referente à “Despesas Correntes”, sendo que o recurso do Plano de Ação está alocado apenas em “Despesas de Capital – Investimentos”. Dessa forma, nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque a sua indicação orçamentária.

5. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 11/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após realização de ajustes no plano de trabalho pelo ente federado, verificou-se que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS. Diante do exposto, retificamos a análise anterior, onde foi informado sobre a incompatibilidade da proposta com as políticas do MDS, e colocamos o plano de ação novamente em complementação, para que o Município: Detalhe melhor o objeto e a meta, informando qual a pretensão para execução dos recursos;Especifique qual(is) item (ns) será(ão) adquirido(s) e para qual, procedendo com a correta vinculação; eJustifique de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s);Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário.

6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

7. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 12/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TAQUARI

Valor do executor: R$ 200.000,00

1. Meta 1

   Grêmio Esportivo Taquariense;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 25.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 25.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   Aquisição de material e equipamento para a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Taquari -CNPJ 87.380.143/0001-54

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 33.334,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 33.334,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   Sociedade Educação e Caridade Lar São José

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 25.520,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 25.520,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 2

   Nossa Senhora das Dores

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 10.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 2

   Aquisição de material e equipamento para a Associação de Pequenos Notáveis - CNPJ 22.314.910/0001-81

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 33.333,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 33.333,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 3

   PARQUE APICOLA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 22.659,64 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 22.659,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 3

   Construção de Quadra Sistentica e Cobertura de Arquibancadas - Sede Social Adão Reis -Grêmio Esportivo Taquariense

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 4

   Aquisição de material e equipamento para a Sociedade Educaçao e Caridade Lar São José -CNPJ 92.812.049/0023-72

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 33.333,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 33.333,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.