R$ 250 mil previstos para Alvorada do Gurguéia (PI)

Histórico da situação

1. 03/12/2024Em Elaboração
2. 03/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 26/06/2025Aguardando envio para Análise
6. 26/06/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032024-073388, relativo ao município de Alvorada do Gurguéia-PI, identificamos a necessidade de ajuste da seguinte condicionante:1) A META 3 proposta (“Fornecimento de mão de obra para operacionalização do funcionamento dos poços da Rede de Abastecimento de Água na Zona Urbana e Rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI;”) não tem compatibilidade com as ações financiadas pelo MCID, sendo apenas recursos para a operacionalização de sistemas, além de não ter sido devidamente mensurada, devendo ser detalhada e com a colocação das devidas unidades quantificadoras.Não obstante constatou-se a coerência da classificação orçamentária da despesa (17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural), as compatibilidades entre o objeto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA

Valor do executor: R$ 250.000,00

1. Meta 1

   Realização de show artístico do artista Tarcísio do Acordeon em comemoração a EXPOAG do Município de Alvorada do Gurguéia/PI;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 199.768,76 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 199.768,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Serviços técnicos e profissionais para a Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia/PI;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 4.215,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.215,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Fornecimento de mão de obra para operacionalização do funcionamento dos poços da Rede de Abastecimento de Água na Zona Urbana e Rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 31.552,66 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 31.552,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Serviços de manutenção e iluminação pública na Zona Urbana e Rural do município de Alvorada do Gurguéia/PI.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 14.463,58 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 14.463,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.