R$ 3 milhões previstos para Epitaciolândia (AC)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério das Cidades

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 31/01/2025.

   - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta 1, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 29/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

Valor do executor: R$ 3.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   Restauração e Pavimentação Asfáltica com Drenagem, meio fio, sarjetas e calçadas em vias urbanas

   Quantidade

   11.278 M2metro quadrado

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 3.000.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 266,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Pavimentação Asfáltica

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.792.194,91 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.792.194,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 2

   Manutenção preventiva e corretiva , conservação e recuperação em rodovias estaduais, estradas vicinais, ramais e trechos urbanos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 593.826,67 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 593.826,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 2

   Manutenção e rede de drenagem

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 86.035,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 86.035,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 2

   Manutenção preventiva e corretiva

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 158.542,76 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 158.542,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.