Emenda Pix de 2024, indicada por Lucas Barreto para Macapá (AP)

R$ 19,4 milhões previstos para Macapá (AP)

Última atualização em 16/12/2024

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 19.422.198,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Relatório de gestão devido desde 30/06/2025; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002967, de 03/07/2024: crédito de R$ 17.241.907,85 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB009270, de 13/12/2024: crédito de R$ 2.180.290,15 na conta em 16/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 9 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE MACAPA (AP), CNPJ 05.995.766/0001-77

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-073574, emenda 202440790002 de 2024, de autoria de Lucas Barreto, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB002967, de 03/07/2024; 2024OB009270, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Melhoria Das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário (497). implantar Infraestrutura de Passarelas de Madeira de Lei e Passarelas em Estrutura Mista (madeira e concreto) em áreas de Ressacas e em Distritos Ribeirinhos. A implantação dessa infraestrutura em Macapá nas áreas urbanas periféricas de ocupação irregular já consolidadas garantem mobilidade mínima e segura nestas áreas de vulnerabilidade Social. Nos distritos e regiões ribeirinhos de Macapá a implantação dessa infraestruturas de passarelas permitem acesso/tráfego de pessoas, cargas e serviços dos barcos da margem dos rios às casas, bem como servem de trapiche e atracadouros para as embarcações.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 19.422.198,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 19.422.198,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 19.422.198,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 19.422.198,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Lucas Barreto indicou, pela emenda 202440790002, uma transferência especial (emenda Pix) para Macapá (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 19.422.198,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 19.422.198,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 19.422.198,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 19.422.198,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE002647
R$ 19.422.198,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF001488
R$ 17.241.907,85. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB002967
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF006804
R$ 2.180.290,15. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB009270
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
04/07/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
03/04/2025Aguardando envio para Análise
03/04/2025Enviado para Análise
06/06/2025Em Complementação
30/06/2025Aguardando envio para Análise
30/06/2025Enviado para Análise
04/07/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/07/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 04/07/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MACAPA

Valor do executor: R$ 19.422.198,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Construção de 12.835 metro lineares de Passarelas em Madeira de Lei em áreas de Ressacas de Macapá e nos Distritos Ribeirinho. Objetivo de qualificar o deslocamento dos munícipes com segurança em áreas de vulnerabilidade social.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.396.831,60 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 11.396.831,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Equipamentos e ferramantas agrícolas para a Comunidade do Mel a Pedreira no município de Macapá-AP.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Construção de 6.124 m linear de Passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em áreas de Ressacas de Macapá. Objetivo de qualificar o deslocamento dos munícipes com segurança em áreas de vulnerabilidade social
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.025.366,40 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 8.025.366,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Construção da primeira etapa de Prédio administrativo no município de Macapá-AP.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 422.198,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 422.198,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Construção de Prédio Público município de Macapá no Distrito do Bailique.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE002647	26/06/2024	Enviado	R$ 19.422.198,00
Documento hábil 2024TF001488	—	Enviado com Sucesso	R$ 17.241.907,85
Ordem bancária 2024OB002967	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2024TF006804	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.180.290,15
Ordem bancária 2024OB009270	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 16.497.452,98 em 11/07/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 35 pagamentos
- R$ 2.678.988,14 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 1.270.253,98 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 691.725,89 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 687.114,80 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 668.670,43 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 621.580,14 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 601.270,62 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 570.684,76 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 500.109,37 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 488.111,39 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 456.421,05 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 455.148,83 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 404.685,51 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 398.948,14 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 390.516,33 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 388.199,07 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 382.782,82 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 353.987,60 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 348.199,64 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 341.498,55 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 322.838,64 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 314.022,67 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 297.477,64 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 295.289,11 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 295.289,11 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 292.791,29 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 282.404,31 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 278.295,52 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 273.269,43 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 216.285,48 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 211.511,44 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 211.019,70 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 207.561,38 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 170.672,66 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 129.827,54 em 11/07/2024 · CREDITO EM CONTA CAIXA
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
R$ 251.644,83 em 15/07/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 30 pagamentos
- R$ 8.381,07 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.022,91 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.094,22 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 3.405,22 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 5.478,19 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 2.629,52 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 11.815,91 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 5.671,64 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.665,86 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 3.679,61 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 12.671,64 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 6.082,39 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 9.039,45 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.338,93 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 8.865,49 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.255,43 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 17.359,05 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 8.332,34 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 15.609,31 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.492,47 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 10.356,91 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.971,32 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 9.937,25 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.769,87 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 12.983,11 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 6.231,89 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 17.957,58 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 8.619,63 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 14.815,28 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.111,34 em 15/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
R$ 218.331,57 em 16/07/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 33 pagamentos
- R$ 7.241,14 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.837,37 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 10.077,86 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 3.913,05 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 8.152,20 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.745,55 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 16.136,56 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 1.617,78 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 3.370,39 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.866,24 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 10.138,02 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 2.586,43 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 5.388,41 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 2.126,76 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.430,75 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 8.562,17 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 17.837,87 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 3.648,49 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.601,02 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 3.679,61 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.665,86 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 3.706,89 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.722,68 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 5.042,80 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 10.505,85 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 2.695,14 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 5.614,89 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 3.467,85 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 7.224,70 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 4.411,06 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 9.189,71 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 11.703,10 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 5.423,37 em 16/07/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
R$ 32.570,62 em 18/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 222.993,57 em 08/08/2024
ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
R$ 5.717,78 em 14/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 2.103.886,46 em 26/12/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 5 pagamentos
- R$ 613.759,66 em 26/12/2024 · ARQUIVO DISPONIBILIZADO PELA CECOQ
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 233.334,96 em 26/12/2024 · ARQUIVO DISPONIBILIZADO PELA CECOQ
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 241.586,22 em 26/12/2024 · ARQUIVO DISPONIBILIZADO PELA CECOQ
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 438.913,08 em 26/12/2024 · ARQUIVO DISPONIBILIZADO PELA CECOQ
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
- R$ 576.292,54 em 26/12/2024 · ARQUIVO DISPONIBILIZADO PELA CECOQ
  ALIANCA CONSTRUCAO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 09.425.723/0001-07)
R$ 80.834,67 em 27/01/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 10 pagamentos
- R$ 15.933,53 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 2.907,60 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 6.057,50 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 3.010,42 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 6.271,71 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 5.469,32 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 11.394,42 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 7.181,21 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 14.960,87 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente
- R$ 7.648,09 em 27/01/2025 · 098-TRANSFERENCIA TRIBUTOS RETIDOS
  Conta do próprio ente

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 17.241.907,85 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 2.180.290,15 em 16/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-073574
Emenda: 202440790002
Beneficiário: MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ: 05995766000177
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov