R$ 300 mil previstos para Candeias (MG)

Histórico da situação

1. 26/12/2024Em Elaboração
2. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

2. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

3. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 19/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 07/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:1. Coerência da classificação orçamentária da despesa – A classificação orçamentária da despesa deve estar alinhada com a finalidade* do plano de trabalho e a legislação vigente. Recomenda-se a revisão dos códigos utilizados para garantir a correta vinculação com as diretrizes orçamentárias. (*finalidade 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano ou 511- Saneamento Básico Rural).2. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada – O objeto do plano deve estar diretamente alinhado à finalidade indicada na proposta, assegurando que os recursos sejam aplicados corretamente e de acordo com os objetivos pretendidos. Recomenda-se INCLUIR a finalidade 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento ou 511- Saneamento Básico Rural, caso for na área rural também.3. Meta mensurável – As metas 4 e 5 apresentadas devem ser quantificável, permitindo o adequado acompanhamento e avaliação do cumprimento do objeto. Sugere-se a reformulação das metas 4 e 5 de forma a incluir indicadores claros e verificáveis (Ex.: Km de rede de distruição no campo “quantidade” ). Na descrição da Meta, ajustar inserindo o nome da localidade rural ou urbana a ser beneficiada.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CANDEIAS

Valor do executor: R$ 300.000,00

1. Meta 1

   Contração de Empresa Especializada de Obras e Instalações para a Construção da Creche

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 105.379,69 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 105.379,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Serviços de Modificação e Aumento da Área de Distribuição de Rede Elétrica no Município de Candeias

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 34.851,12 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 34.851,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Repasse Financeiro ao Caixa Escolar Presidente Kennedy, Conforme Convênio Nº 01/2024 e a Lei Municipal Nº 2272 de 03/09/2024 Locação de 02 Retroescavadeira para Perfuração da Rede de Distribuição de Água na Zona Rural

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 120.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 120.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Locação de 02 Retroescavadeira para Perfuração da Rede de Distribuição de Água na Zona Rural

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 36.580,19 de investimento

   Outras fontes

   R$ 3.787,81 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.368,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Aquisição de Materiais para Serem Utilizados na Manutenção das redes de Distribuição de Água das Zonas Urbanas e Rurais

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 3.129,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.129,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Tarifas Bancárias

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 60,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.