R$ 300 mil previstos para Conquista (MG)

Histórico da situação

1. 03/09/2024Em Elaboração
2. 03/09/2024Em Elaboração
3. 03/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
6. 29/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
7. 29/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.

2. Ministério do Meio Ambiente

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado, Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como "NÃO SE APLICA".

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Complementar: 1. Coerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, incluir a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano ou Saneamento/Saneamento Básico Rural por se tratar de um distrito; 2. Justificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge; 3. Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM; 4. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada: Não, ajustar finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento - 511-Saneamento Básico Rural por se tratar de um distrito; 5. Meta mensurável (Meta 4): NÃO, especificar corretamente a meta a unidade e quantidade executada.

5. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

6. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 19/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CONQUISTA

Valor do executor: R$ 300.000,00

1. Meta 1

   REFORMA VELÓRIO ANSELMO BOVE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 73.999,99 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 73.999,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   REFORMA CRECHE BASILIO BISINOTO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 192.775,48 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 192.775,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   AQUISIÇÃO ARQUIVOS PARA RH

   Quantidade

   5 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 4.450,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 890,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   CERCAMENTO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE ) DISTRITO JUBAÍ

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 28.774,53 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 28.774,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.