Emenda Pix de 2024, indicada por Rogério Marinho para Santana do Seridó (RN)
R$ 300 mil previstos para Santana do Seridó (RN)
Última atualização em 04/07/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 300.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 209.461,61 a 1 recebedor em 13/02/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003836, de 03/07/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Modernização da Quadra de Esporte da Comunidade São Bento na zona rural do município de Santana do Seridó/RN.Reforma e Revitalização da Praça Pública Antônio de Souza Nunes na zona urbana do município de Santana do Seridó/RN, com a finalidade de adequar o espaço para a prática esportiva e recreativa.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 13/02/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 209.461,61
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 31.715,37 em 27/11/2024 · Investimento
Recebedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
NOTA FISCAL REFERENTE AO BM01.
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 31.715,37 em 27/11/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 40 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 309.798,37
Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/02/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000019/2024)
Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.213,32
Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/05/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000020/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 0161-0/99 Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 33.566,65 em 07/02/2025 · Investimento
Recebedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
NOTA FISCAL REFERENTE BM02.
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 33.566,65 em 07/02/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 40 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 309.798,37
Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/02/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000019/2024)
Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.213,32
Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/05/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000020/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 0161-0/99 Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 61.217,12 em 11/04/2025 · Investimento
Recebedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
NOTA FISCAL REFERENTE AO BM03
Débito líquido no extrato da conta: R$ 59.992,78 ao recebedor em 11/04/2025, e R$ 1.224,34 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 40 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 309.798,37
Contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/02/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000019/2024)
Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.213,32
Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/05/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000020/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 0161-0/99 Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 36.714,18 em 06/06/2025 · Investimento
Recebedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
NOTA FISCAL REFERENTE AO BM04
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.213,32
Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/05/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000020/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 0161-0/99 Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 22.103,21 em 06/06/2025 · Investimento
Recebedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
NF TERMO ADITIVO 01
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.213,32
Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/05/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000020/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 0161-0/99 Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 24.145,08 em 06/06/2025 · Investimento
Recebedor: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
NF TERMO ADITIVO 02
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 163.213,32
Contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade São Bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN.
Assinado em 18/10/2024; vigência de 18/10/2024 até 18/05/2025 · Prefeitura
Ver no PNCP (08088247000113-2-000020/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 0161-0/99 Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Rogério Marinho indicou, pela emenda 202442760019, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana do Seridó (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Modernização da Quadra de Esporte da Comunidade São Bento na zona rural do município de Santana do Seridó/RN.Reforma e Revitalização da Praça Pública Antônio de Souza Nunes na zona urbana do município de Santana do Seridó/RN, com a finalidade de adequar o espaço para a prática esportiva e recreativa.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 13/02/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO informou até aqui R$ 209.461,61 executados e R$ 90.538,39 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004099
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002230
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003836
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 22/07/2025
- 13/02/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 04/02/2025Aguardando envio para Análise
- 04/02/2025Enviado para Análise
- 26/05/2025Em Complementação
- 26/05/2025Aguardando envio para Análise
- 26/05/2025Enviado para Análise
- 22/07/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 22/07/2025.
Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Modernização da Quadra de Esporte da Comunidade São Bento na zona rural do município de Santana do Seridó/RN.
- Quantidade
- 142 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 163.213,32 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.149,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.135): mediana de R$ 246,09 por metro quadrado; 80% entre R$ 14,70 e R$ 1.754,55
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Reforma e Revitalização da Praça Pública Antônio de Souza Nunes na zona urbana do município de Santana do Seridó/RN, com a finalidade de adequar o espaço para a prática esportiva e recreativa.
- Quantidade
- 1.467 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 136.786,68 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 93,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.135): mediana de R$ 246,09 por metro quadrado; 80% entre R$ 14,70 e R$ 1.754,55
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE004099 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002230 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB003836 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 31.715,37 em 27/11/2024
CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
R$ 33.566,65 em 07/02/2025
CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
R$ 59.992,78 em 11/04/2025
CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.676.712/0001-44)
R$ 1.224,34 em 11/04/2025
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-074139
- Emenda
- 202442760019
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
- CNPJ
- 08088247000113
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov