Emenda Pix de 2024, indicada por Alexandre Lindenmeyer para São José do Norte (RS)
R$ 780 mil previstos para São José do Norte (RS)
Última atualização em 26/06/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 780.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 353.704,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000750, de 25/06/2024: crédito de R$ 780.000,00 na conta em 26/06/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: INVESTIMENTOR$440.000,00 - Agricultura - Construção de um quiosque e aquisição de um caminhão para atender à COOAFAM.R$270.000,00 - Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Tyck e aquisição de 7 instumentos musicais (01 sousafone, 01 bombardino, 03 trombones de vara, 01 bateria completa e 01 congas completa) para a Banda Municipal.R$ 70.000,00 - Saúde - Reforma em Posto de Saúde para atendimento de Atenção Básica na localidade Capivaras com 66,30 metros quadrados de área construída.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 780.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 780.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 780.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 780.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 353.704,00
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 345.781,03 em 12/09/2025 · Investimento
Recebedor: MATTANA VEICULOS LTDA (CNPJ 32.225.388/0001-15)
NF47195 empenhos 7540
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 7.922,97 em 12/09/2025 · Investimento
Recebedor: MATTANA VEICULOS LTDA (CNPJ 32.225.388/0001-15)
NF 47195 Empenho 7542
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Recurso a ser utilizado para: Galpão COAFAM; Reforma Escola Padre Tick; Caminhão COAFAM; Usina solar COOPANORTE; Equip. para Banda Municipal e Posto de Saúde - Capivaras.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 1.193.524,82 lançados na fonte 1706 para R$ 1.580.000,00 enviados ao ente no ano, somando 6 planos (comparação pelo total do ente) (75,54%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Alexandre Lindenmeyer indicou, pela emenda 202442950006, uma transferência especial (emenda Pix) para São José do Norte (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 780.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 780.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: INVESTIMENTOR$440.000,00 - Agricultura - Construção de um quiosque e aquisição de um caminhão para atender à COOAFAM.R$270.000,00 - Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Tyck e aquisição de 7 instumentos musicais (01 sousafone, 01 bombardino, 03 trombones de vara, 01 bateria completa e 01 congas completa) para a Banda Municipal.R$ 70.000,00 - Saúde - Reforma em Posto de Saúde para atendimento de Atenção Básica na localidade Capivaras com 66,30 metros quadrados de área construída.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 780.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 780.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE informou até aqui R$ 353.704,00 executados e R$ 472.996,00 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 780.000,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024Empenho 2024NE000724
R$ 780.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 14/05/2024
- 24/06/2024Documento hábil 2024TF000157
R$ 780.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 25/06/2024Ordem bancária 2024OB000750
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 31/01/2025
- 01/02/2025
- 12/02/2025
- 12/02/2025
- 20/02/2025
Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
- 16/06/2025
- 09/09/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 12 mudanças de situação
- 28/08/2024Em Elaboração
- 05/09/2024Em Elaboração
- 05/09/2024Aguardando envio para Análise
- 23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 16/06/2025Em Complementação
- 08/09/2025Aguardando envio para Análise
- 08/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 08/09/2025Aguardando envio para Análise
- 08/09/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, estão pendentes os seguintes aspectos:• O texto do campo Objeto de Execução na aba Plano de Trabalho não informa o detalhamento do objeto a ser executado. É necessário descrever a ação que será executada em cada uma das metas.• Indicar classificação orçamentárias, conforme exemplo:Na classificação Orçamentária da Despesa, deverá conter os dados orçamentários em que o recurso está alocado no beneficiário. Dados exemplificativos:Função: xx - Segurança PúblicaSubfunção: 2024 - PoliciamentoAção: 121 - Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor yyy (33.90.52)• apresentar ao menos um e-mail de instância de controle social.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 12/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/02/2025.
Detalhar em Planilha, materiais e qual tipo de Reforma para a Escola Padre Tick e quais Instrumentos Musicais para Banda
Ministério de Minas e Energia
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 20/02/2025.
O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 16/06/2025.
Após avaliação, não houveram indicações diretas do público alvo, desta forma, concluo que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparilharem a mesma finalidade, tanto o objeto, quanto as metas não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerandoo disposto no art 1º do anexo , do decreto º 11.396. de 21 de janeiro de 2023.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado(a),Considerando que o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação são órgãos distintos, oriento, mais uma vez, que as metas referentes à Cultura sejam mensuradas separadamente, de modo que este órgão possa avaliar exclusivamente a sua respectiva atribuição.Ex. Meta 5 - aquisição de 50 instrumentos musicais (incluir detlahadamente quantidade e valor)Atenciosamente,
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
Valor do executor: R$ 780.000,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Atenção Básica
- Educação — Educação Básica
- Cultura — Difusão Cultural
- Agricultura — Abastecimento
Meta 1
Agricultura (COOAFAN, COOPANORTE, Usina solar)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamentsl Padre Tick (384,65m²)
- Quantidade
- 384.650 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Educação e Cultura - Aquisição de 7 instrumentos para a Banda Municipal (conforme relatório de aquisição anexo)
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 36.700,00 de recursos próprios
- Preço por conjunto declarado
R$ 106.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Agricultura - CONSTRUÇÃO 01 (UM) QUIOSQUE EM ESTRUTURA DE MADEIRA, ÁREA TOTAL DE 27,75 M², MEDINDO 10,40 METROS DE COMPRIMENTO E 3,80 METROS DE LARGURA, TELHADO DE FIBROCIMENTO, ABERTURAS EM MADEIRA, NOS MOLDES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REF.
- Quantidade
- 27.750 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 3,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Agricultura - Aquisição de um Caminhão zero quilômetro, PBT mínimo de 5.000 kg, tração de 4x2, motor a diesel, mínimo 04 (quatro) cilindros, potência mínima de 150 cv, ano/modelo 2024/2025 ou superior, conforme Termo de Referência.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 10.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 360.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Saúde (Atenção Básica) - Reforma em Posto de Saúde para atendimento de Atenção Básica na localidade Capivaras com 66,30 metros quadrados de área construída.
- Quantidade
- 66.300 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE000724 | 07/05/2024 | Enviado | R$ 780.000,00 |
| Documento hábil 2024TF000157 | — | Enviado com Sucesso | R$ 780.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB000750 | 25/06/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
10 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 11.534,95 em 24/01/2025
ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR - CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.918.155/0001-51)
R$ 1.386,34 em 24/01/2025
Conta do próprio ente
R$ 15.808,63 em 14/02/2025
ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR - CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.918.155/0001-51)
R$ 1.089,42 em 14/02/2025
Conta do próprio ente
R$ 214,80 em 11/03/2025
Conta do próprio ente
R$ 17.685,20 em 11/03/2025
BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ 46.700.625/0001-67)
R$ 27.680,92 em 18/03/2025
ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR - CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.918.155/0001-51)
R$ 1.425,90 em 18/03/2025
Conta do próprio ente
R$ 17.230,08 em 24/04/2025
ELTON COSTA DOS SANTOS JUNIOR - CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.918.155/0001-51)
R$ 2.239,72 em 24/04/2025
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 780.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
8 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 2 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-2-074255
- Emenda
- 202442950006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
- CNPJ
- 88568902000170
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov