Emenda Pix de 2024, indicada por Dorinaldo Malafaia para Tartarugalzinho (AP)
R$ 4 milhões previstos para Tartarugalzinho (AP)
Última atualização em 16/12/2024
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 4.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 27/04/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004414, de 03/07/2024: crédito de R$ 3.534.243,14 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB011042, de 13/12/2024: crédito de R$ 465.756,86 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 8 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana no Município de Tartarugalzinho/AP, incluindo revitalização de escola, construção de passarelas em áreas de ressaca, pavimentação asfáltica, elaboração de projetos e instalação de abrigos para pontos de ônibus.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 4.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 4.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
Relatório final de 27/04/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias: Em 04/07/2024, a conta específica recebeu R$ 3.534.243,14 em ordem bancária da União; nos 30 dias seguintes, o extrato mostra R$ 3.545.762,00 a favor do CNPJ do ente ou do executor, como o extrato informa em débitos (100,33% do crédito).
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Dorinaldo Malafaia indicou, pela emenda 202443580002, uma transferência especial (emenda Pix) para Tartarugalzinho (AP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de obras e serviços de infraestrutura urbana no Município de Tartarugalzinho/AP, incluindo revitalização de escola, construção de passarelas em áreas de ressaca, pavimentação asfáltica, elaboração de projetos e instalação de abrigos para pontos de ônibus.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 27/04/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 4.019.505,95 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE002803
R$ 4.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF001582
R$ 3.534.243,14. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004414
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006884
R$ 465.756,86. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011042
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 02/04/2025
- 10/06/2025
- 27/04/2026Relatório de gestão final
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 27/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/09/2025 (8 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 25/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 10/06/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 01/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 10/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 02/04/2025.
O plano de trabalho apresentado foi analisado, sendo identificada a necessidade das seguintes complementações:Reformular as descrições da meta:Deve-se incluir a unidade de medida da área em quilômetros quadradosDeve-se informar se a área é urbana ou ruralEm caso de dúvidas, favor entrar em contato pelo WhatsApp: (61) 2034-5040.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 10/06/2025.
A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.
Metas de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Valor do executor: R$ 4.000.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Revitalização de Unidade Escolar
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 530.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 5.558,63 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 535.558,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Construção de Passarelas em Áreas de Ressaca
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 370.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 1.000,00 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 371.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Pavimentação Asfáltica
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.694.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.694.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Eventos e Apoio Institucional (Alimentação (evento TJAP) e Ornamentação (festa da padroeira))
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.569,49 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.569,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Pavimentação com Blocos Intertravados
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.027.698,88 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.027.698,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Locações (Locação de veículos e Locação de imóvel)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 505.458,91 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 505.458,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Elaboração de Projetos Técnicos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 241.248,44 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 241.248,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Serviços Administrativos (Serviço gráfico e Serviço de cartório)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 169.953,72 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 169.953,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Construção e Instalação de Abrigos de Ônibus
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 137.052,68 de investimento
- Outras fontes
- R$ 12.947,32 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Fornecimento de Materiais (Gêneros alimentícios, Material de consumo e Material elétrico e hidráulico)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 8 meses
- Valor da emenda
- R$ 382.010,61 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 382.010,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE002803 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 4.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF001582 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.534.243,14 |
| Ordem bancária 2024OB004414 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF006884 | — | Enviado com Sucesso | R$ 465.756,86 |
| Ordem bancária 2024OB011042 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 800.000,00 em 18/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.800.000,00 em 19/07/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 900.000,00 em 19/07/2024
Conta do próprio ente - R$ 900.000,00 em 19/07/2024
Conta do próprio ente
- R$ 900.000,00 em 19/07/2024
R$ 945.762,00 em 22/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 205.605,76 em 26/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 122.054,36 em 28/03/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 62.567,13 em 28/03/2025
Conta do próprio ente - R$ 59.487,23 em 28/03/2025
Conta do próprio ente
- R$ 62.567,13 em 28/03/2025
R$ 100.000,00 em 10/04/2025
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 3.534.243,14 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 465.756,86 em 16/12/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-074572
- Emenda
- 202443580002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
- CNPJ
- 23066632000153
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov