R$ 1,5 milhão previstos para Chã Grande (PE)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 09/05/2025.

   Solicito esclarecimento quanto à meta 03 descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);com relação à meta 05, descrever informando se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 15/05/2025.

   Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 19/08/2025.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 2, 3, 5 e 7, de competência deste MCID:• Ajustar a Meta 5, descrevendo as intervenções serão realizadas, uma vez que a ação não contempla apenas aquisição;• Indicar ou adequar as Meta 2 e 3, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Valor do executor: R$ 1.500.000,00

1. Meta 1

   Serviços de Terraplenagem no Terreno para Construção da Praça às Margens da PE-71, em Chã Grande/PE.

   Quantidade

   14.731 M2metro quadrado

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 538.296,10 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 36,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Reforma da Praça Joaquim Vieira Filho, na Vila Santa Luzia, e Reforma da Praça do Antigo Matadouro, localizado no Município de Chã Grande/PE.

   Quantidade

   1.494 M2metro quadrado

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 84.919,74 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 56,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Construção de uma Passagem Molhada, no Vertedouro da Barragem de Vertentes, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE.

   Quantidade

   60 Mmetro

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 202.330,75 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 3.372,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Adequação de Estradas Vicinais no Município de Chã Grande/PE. (Estrada do Tipim, Estrada de Mumbucas, Estrada de Chã de Deli e Rua 09 da Malhadinha) - 2º Termo Aditivo

   Quantidade

   655 M2metro quadrado

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 71.813,86 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 109,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública com Tecnologia em LED, no Município de Chã Grande/PE.

   Quantidade

   84 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 27.468,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 327,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 5

   Aquisição de Desapropriação Amigável do Imóvel Rural situado às Margens da PE-71, Sítio Mutuns, Objeto da Matrícula nº 7.198, Livros 02-VB, do Cartório de Imóveis da Comarca de Gravatá/PE.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 6

   Pavimentação em Intertravados de Diversas Ruas no Município de Chã Grande/PE.

   Quantidade

   3.874 M2metro quadrado

   Prazo

   4 meses

   Valor da emenda

   R$ 402.639,55 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 103,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.