R$ 2 milhões previstos para Vereda (BA)

Histórico da situação

1. 03/09/2024Em Elaboração
2. 03/09/2024Em Elaboração
3. 03/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 04/04/2025Em Complementação
6. 25/04/2025Aguardando envio para Análise
7. 25/04/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/01/2025.

   Segue em anexo Check- List para complementação do Plano de trabalho.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade das metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

5. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever nas metas 01 e 02, a localização exata se é área urbana ou rural; - Ajustar corretamente na unidade de medida, a quantidade. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

7. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 22/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Plano de Trabalho aprovado, conforme anexos.

8. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após a avaliação das metas, foi constatado que o objeto do plano de trabalho não está relacionado às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por pavimentações, readequação de estradas ou qualquer tipo de reforma ou construção.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VEREDA

Valor do executor: R$ 2.000.000,00

1. Meta 1

   RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - ESTRADA SÃO JOSÉ DE VEREDA X MASSSARANDUBA

   Quantidade

   42 KMquilômetro

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.800.000,00 de investimento

   Preço por KMquilômetro declarado

   R$ 42.857,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 56.427,84 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 56.427,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   Pavimentação E Recuperação De Ruas E Vias Públicas - Ruas da Sede e Distritos

   Quantidade

   400 M2metro quadrado

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 3

   RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 220.453,56 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 220.453,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 4

   RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 578.968,55 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 578.968,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 73.712,23 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 73.712,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 67.287,94 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 67.287,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 8

   PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 89.634,20 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 89.634,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

9. Meta 9

   PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E VIAS PÚBLICAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 479.662,37 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 479.662,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

10. Meta 10

    RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

    Quantidade

    1 UNunidade

    Prazo

    12 meses

    Valor da emenda

    R$ 22.291,96 de investimento

    Preço por UNunidade declarado

    R$ 22.291,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.