R$ 1,7 milhão previstos para Vitória do Jari (AP)

Histórico da situação

1. 18/11/2024Em Elaboração
2. 25/11/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 23/05/2025Aguardando envio para Análise
6. 23/05/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 26/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

3. Ministério da Defesa

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 27/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas de n.º 1, 3 apresentadas atendem parcialmente às finalidades dos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MD, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso solicito que apresente as seguintes informações complementares:1- Período de execução divergente. Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024;2-Indicar a Classificação Orçamentária de Despesa (código identificador do órgão e a unidade orçamentária responsável pelo gasto e o local onde serão alocados os recursos).3-Apresentar o ESTUDO PRELIMINAR e/ou PLANO DE TRABALHO com justificativa nos objetos relacionados nas metas de n.º 1 e 3, de forma sucinta, plausível, com seus objetivos e com as devidas especificações detalhadas; 4-Apresentar o Plano de Aplicação Detalhado;5-Apresentar o Cronograma Físico-Financeiro dos objetos propostos.6-O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte, REFERENTE AS METAS n.º 2 e 4.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente deverá observar o prazo para atender a presente demanda.

4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.

5. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das CidadesContratação de empresa especializada para Aquisição de grupos geradores, para atender as necessidades as comunidades da zona ruralContratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada em concreto armado, Contratação de uma empresa para os serviços prestados de construção de uma creche pró-infância, visando atender a Secretaria Municipal de Educação da PMVJ.Contratação de empresa especializada para a construção de 11 residências mistas em áreas atingidas por incêndio , visando atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil da PMVJ.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Valor do executor: R$ 1.650.000,00

1. Meta 1

   Contratação de empresa especializada para Aquisição de grupos geradores, na compra de 4 gerados, para atender as necessidades as comunidades da zona rural, atendendo a Secretaria de Municipal de Infraestrutura da PMVJ.

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 387.421,67 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 96.855,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Reequilibrio financeiro Contratação de empresa especializada para a construção de passagem molhada em concreto armado, a obra na zona urbana , visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Vitória do Jari da PMVJ.

   Quantidade

   2 KMquilômetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 750.000,00 de investimento

   Preço por KMquilômetro declarado

   R$ 375.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Reequilíbrio financeiro na Contratação de uma empresa para os serviços prestados de construção de uma creche pró-infância zona urbana, realizando 100% do valor do realinhamento, visando atender a Secretaria Municipal de Educação da PMVJ.

   Quantidade

   100 PER

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 406.289,00 de investimento

   Preço por PER declarado

   R$ 4.062,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Reequilibrio financeiro na Contratação de empresa especializada para a construção de 11 residências mistas em áreas atingidas por incêndio na zona urbana, visando atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil da PMVJ.

   Quantidade

   8 PER

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 106.289,33 de investimento

   Outras fontes

   R$ 13.710,67 de rendimentos

   Preço por PER declarado

   R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.