R$ 1 milhão previstos para Serrinha (RN)

Histórico da situação

1. 18/12/2024Em Elaboração
2. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 13/03/2025Em Complementação
5. 18/06/2025Aguardando envio para Análise
6. 18/06/2025Enviado para Análise
7. 19/08/2025Em Complementação
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 23/06/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação:- Descrever/indicar a meta 1, indicando se o MERCADO compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério do Esporte

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 04/07/2025.

   Informamos que "Construção Mini praça" não é de competência deste Ministério. Dessa forma, nos termos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente realize a divisão das metas conforme os órgãos responsáveis, possibilitando assim a análise pelas áreas de competência deste Ministério.

3. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 19/08/2025.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1 e 6, de competência deste MCID:• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1 e 6, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Indicar ou adequar as Meta 1 e 6, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Metas de MUNICIPIO DE SERRINHA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

1. Meta 1

   AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 216.147,83 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 216.147,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Construção Mini praça e reforma da quadra na comunidade de jacumirim, zona rural, municipio de serrinha-RN.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 105.426,61 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 105.426,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Reforma das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 282.927,13 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 282.927,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL ATÉ O RIO.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 48.307,23 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 48.307,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Manutenção Preventiva, Corretiva e Reforma das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos,

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 92.779,37 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 92.779,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA ARNALDO FELIX DE SOUZA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 114.137,53 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 114.137,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   Obras diversas

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 140.274,30 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 140.274,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.