R$ 7 milhões previstos para Quiterianópolis (CE)

Histórico da situação

1. 28/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 24/01/2025Em Complementação
4. 13/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 13/02/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 26/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Verificar a mensurabilidade da meta 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);- Verificar a mensurabilidade da meta 3 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Verificar a mensurabilidade da meta 4 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via WhatsApp (61) 2034-5040

3. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   As metas devem ser mais detalhadas e mensuráveis. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para m ou m2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS

Valor do executor: R$ 7.000.000,00

1. Meta 1

   Construção e instalação de poços profundos tubulares no município de Quiterianópolis

   Quantidade

   13 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 288.769,04 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 22.213,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Construção de passagens molhadas na zona rural do município de Quiterianópolis

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 865.667,31 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 865.667,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Pavimentação no município de Quiterianópolis

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.272.439,14 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.272.439,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Melhorias sanitárias domiciliares - cisternas para armazenamento de água da chuva na zona rural de Quiterianópolis

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   6 meses

   Valor da emenda

   R$ 573.124,51 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 573.124,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.