Emenda Pix de 2025, indicada por Otto Alencar para Lapão (BA)
Plano impedido para Lapão (BA)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: Contratação de e estruturas para a realização dos festejos do:Carnaval 2026 de 6 a 8 de Fevereiro de 2026Festa Tradicional de Tanquinho de 10 a 12 de Abril de 2026Festejos Tradicionais de Aguada Nova dias 21 e 22 de Agosto de 2026
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 792.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 792.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 792.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Otto Alencar indicou, pela emenda 202537950002, uma transferência especial (emenda Pix) para Lapão (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 792.000,00: R$ 792.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de e estruturas para a realização dos festejos do:Carnaval 2026 de 6 a 8 de Fevereiro de 2026Festa Tradicional de Tanquinho de 10 a 12 de Abril de 2026Festejos Tradicionais de Aguada Nova dias 21 e 22 de Agosto de 2026
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 792.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 792.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 08/09/2025
- 11/09/2025
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/08/2025 e 11/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Em Complementação
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 12 meses
Histórico da situação
- 02/08/2025Em Elaboração
- 02/08/2025Aguardando envio para Análise
- 02/08/2025Enviado para Análise
- 20/08/2025Em Complementação
- 29/08/2025Aguardando envio para Análise
- 29/08/2025Enviado para Análise
- 02/09/2025Em Complementação
- 06/09/2025Aguardando envio para Análise
- 06/09/2025Enviado para Análise
- 11/09/2025Em Complementação
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 08/09/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/09/2025.
Prezado Gestor,Informamos que, conforme enviado anteriormente, os itens passíveis de apoio pelo Ministério do Turismo são os seguintes:- cachês de artistas e bandas musicais;- divulgação do evento em mídia;- locação de itens de estrutura, limitando-se a: gerador, banheiro químico, tenda e palco;- locação e montagem de estande (inclusive do tipo “cozinha show”);- locação de auditórios, salas de reuniões, centros de convenções, salões ou galpões;- locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Dessa forma, os elementos constantes nas metas 4 e 12 (portal) não fazem parte do rol de itens passíveis de apoio pelo Ministério do Turismo. Por favor, retirar as metas em questão ou substituir por metas que contemplem apenas os itens acima listados.No mais, quanto as metas 1, 2, 7, 8, 10, 11, 5, 9 e 13, solicita-se a especificação da potência para locação de geradores e as dimensões dos banheiros químicos e dos palcos. Quanto a meta 15, referente a contratação artistica, orienta-se que seja discriminada se serão atrações regionais ou nacionais, caso ainda não possuem indicações, além do dia em que será realizada, não bastando somente a especificação do evento. (EX.: Contratação de artista de renome nacional, para apresentação no dia xx/xx/xx)Solicitamos que as adequações sejam encaminhadas até 15/09/2025. Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelos telefones (61) 2023-7979 ou pelos e-mails cgfet@turismo.gov.br e maria.brito@turismo.gov.br. Atenciosamente, Maria Claudia de Brito
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE LAPAO
Valor do executor: R$ 792.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo
Ver as 15 metas
Meta 1
Contratação de serviços de Locação de Palco para o Carnalapão 2026 (quantidade 3)
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 135.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Contratação de serviços de Locação de Geradores de Energia para o Carnalapão 2026 (Quantidade 8)
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 96.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 32.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Contratação de Serviço de Locação de Tenda 15x40 para o Carnalapão 2026(Quantidade 1)
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Contratação de serviços de Locação de Portais para o Carnalapão 2026 (quantidade 5)
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Contratação de serviços de Locação de Banheiros Quimicos para o Carnalapão 2026 (quantidade 60)
- Quantidade
- 3 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Contratação de serviços de Divulgação para o Carnalapão 2026
- Quantidade
- 20 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Contratação de serviços de Locação de Palco para os Festejos de Tanquinho 2026 (quantidade 1)
- Quantidade
- 1 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Contratação de serviços de Locação de Geradores de Energia para os Festejos de Tanquinho 2026 (quantidade 2)
- Quantidade
- 1 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Contratação de serviços de Locação de Banheiros Quimicos para os Festejos de Tanquinho 2026 (quantidade 20)
- Quantidade
- 1 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Contratação de serviços de Locação de Palco para os Festejos de Aguada Nova 2026 (quantidade 2)
- Quantidade
- 2 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Contratação de serviços de Locação de Geradores de Energia para os Festejos de Aguada Nova 2026 (quantidade 2)
- Quantidade
- 2 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Contratação de serviços de Locação de Portais para os Festejos de Aguada Nova 2026 (quantidade 2)
- Quantidade
- 2 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Contratação de serviços de Locação de Banheiros quimicos para os Festejos de Aguada Nova 2026 (quantidade 20)
- Quantidade
- 2 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
Contratação de serviços de Divulgação para os Festejos de Aguada Nova 2026 (quantidade 2)
- Quantidade
- 10 dia
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de custeio
- Preço por dia declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
Contratação de Atração de Grande Porte para os Festejos de Aguada Nova 2026
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 792.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
15 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-075537
- Emenda
- 202537950002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LAPAO
- CNPJ
- 13891528000140
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov