Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Jorge Seif para São Domingos (SC)

Plano impedido para São Domingos (SC)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: A destinação de recursos financeiros para manutenção e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde da Unidade Básica de Saúde - CNES nº 2663376 no município de São Domingos/SC, com sede na Rua Pedro Bortoluzzi, 435 – Centro, CEP 89.824-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.009.894/0001-08, tem o Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.888.327/0001-68.Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde – Material de ConsumoOs recursos pleiteados visam à aquisição de materiais de consumo essenciais para a manutenção e ampliação das atividades executadas na Unidade Básica de Saúde (UBS). A proposta contempla a aquisição de insumos médicos, materiais administrativos, que garantam o pleno funcionamento da unidade.A intenção é aumentar a capacidade de atendimento e dar melhor suporte clínico e operacional às equipes de saúde, resultando em:- Ampliação do acesso da população aos serviços básicos; - Melhoria da resolutividade nos atendimentos; - Promoção de ações contínuas de prevenção, diagnóstico e tratamento; - Qualificação da assistência prestada, com foco na humanização e equidade.Com isso, reforça-se o compromisso com a eficiência da Atenção Primária, fortalecendo a porta de entrada do SUS e garantindo melhores condições de saúde à população local.Descrição Técnica – Aquisição de Insumos e Materiais para Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde (Meta 1)O valor proposto para a Meta 1 será aplicado na aquisição de insumos e materiais de uso clínico, com o objetivo de dar suporte técnico adequado aos profissionais de saúde e garantir o atendimento qualificado à população. Entre os itens previstos, destacam-se:- Luvas descartáveis; - Seringas e agulhas; - Gaze, algodão, esparadrapo; - Máscaras, aventais, toucas; Uniformes para equipe de enfermagem -Calça e camisa.- Testes rápidos e outros materiais utilizados nos atendimentos básicos. Esses insumos são fundamentais para a manutenção da Atenção Primária à Saúde, pois asseguram a capacidade de resposta da Unidade Básica de Saúde (UBS) frente às demandas diárias, promovendo acolhimento seguro, prevenção de agravos e atendimento clínico resolutivo.Além disso, os materiais serão utilizados em ações de promoção da saúde e campanhas preventivas, ampliando o acesso da população a cuidados essenciais e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município.Descrição Técnica da Despesa – Manutenção de Veículos e Combustíveis (Meta 2)Para a execução da Meta 2, os recursos serão destinados à aquisição de combustíveis e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados pelas equipes de saúde em suas rotinas de atendimento. Esses veículos são essenciais para:- Visitas domiciliares realizadas por equipes da Atenção Primária à Saúde (APS);- Ações de prevenção e rastreamento de doenças;- Transporte de pacientes para consultas e exames especializados;- Apoio logístico a campanhas e ações de saúde em áreas rurais e de difícil acesso.Essas ações buscam garantir acesso igualitário e contínuo aos serviços de saúde, com foco especial nos grupos mais vulneráveis: idosos, crianças, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social. A manutenção adequada da frota e o abastecimento constante garantem a efetividade e a regularidade das atividades, respeitando os princípios de universalidade e integralidade do SUS.Reforço que estes materiais são essenciais para as atividades diárias da Unidade Básica de Saúde (UBS) e incluem itens descartáveis e de durabilidade limitada, sendo necessária grande quantidade destes para a manutenção das atividades realizadas diariamente. Todavia, sem o apoio financeiro de outras esferas, o Município não consegue suportar sozinho a crescente demanda e ainda manter a oferta dos serviços com a qualidade e eficiência necessárias.Com esses recursos, é possível:- Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade: próximos de suas residências, reduzindo barreiras geográficas e financeiras.- Oferecer atendimento adequado e humanizado: nas UBS CNES 2663376, promovendo a satisfação dos usuários e a adesão aos tratamentos.- Reduzir desigualdades em saúde: promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente para populaçõesvulneráveis.- Melhorar a qualidade de vida da população: contribuindo para a prevenção de doenças, promoção da saúde e recuperação dasaúde.Portanto, a destinação dos recursos é essencial para fortalecer a atenção básica e garantir que a população tenhaacesso a serviços de saúde de qualidade, promovendo a saúde e o bem-estar da população.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 198.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Aguardando envio para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Jorge Seif indicou, pela emenda 202542730002, uma transferência especial (emenda Pix) para São Domingos (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A destinação de recursos financeiros para manutenção e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde da Unidade Básica de Saúde - CNES nº 2663376 no município de São Domingos/SC, com sede na Rua Pedro Bortoluzzi, 435 – Centro, CEP 89.824-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.009.894/0001-08, tem o Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.888.327/0001-68.Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde – Material de ConsumoOs recursos pleiteados visam à aquisição de materiais de consumo essenciais para a manutenção e ampliação das atividades executadas na Unidade Básica de Saúde (UBS). A proposta contempla a aquisição de insumos médicos, materiais administrativos, que garantam o pleno funcionamento da unidade.A intenção é aumentar a capacidade de atendimento e dar melhor suporte clínico e operacional às equipes de saúde, resultando em:- Ampliação do acesso da população aos serviços básicos; - Melhoria da resolutividade nos atendimentos; - Promoção de ações contínuas de prevenção, diagnóstico e tratamento; - Qualificação da assistência prestada, com foco na humanização e equidade.Com isso, reforça-se o compromisso com a eficiência da Atenção Primária, fortalecendo a porta de entrada do SUS e garantindo melhores condições de saúde à população local.Descrição Técnica – Aquisição de Insumos e Materiais para Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde (Meta 1)O valor proposto para a Meta 1 será aplicado na aquisição de insumos e materiais de uso clínico, com o objetivo de dar suporte técnico adequado aos profissionais de saúde e garantir o atendimento qualificado à população. Entre os itens previstos, destacam-se:- Luvas descartáveis; - Seringas e agulhas; - Gaze, algodão, esparadrapo; - Máscaras, aventais, toucas; Uniformes para equipe de enfermagem -Calça e camisa.- Testes rápidos e outros materiais utilizados nos atendimentos básicos. Esses insumos são fundamentais para a manutenção da Atenção Primária à Saúde, pois asseguram a capacidade de resposta da Unidade Básica de Saúde (UBS) frente às demandas diárias, promovendo acolhimento seguro, prevenção de agravos e atendimento clínico resolutivo.Além disso, os materiais serão utilizados em ações de promoção da saúde e campanhas preventivas, ampliando o acesso da população a cuidados essenciais e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde do município.Descrição Técnica da Despesa – Manutenção de Veículos e Combustíveis (Meta 2)Para a execução da Meta 2, os recursos serão destinados à aquisição de combustíveis e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos utilizados pelas equipes de saúde em suas rotinas de atendimento. Esses veículos são essenciais para:- Visitas domiciliares realizadas por equipes da Atenção Primária à Saúde (APS);- Ações de prevenção e rastreamento de doenças;- Transporte de pacientes para consultas e exames especializados;- Apoio logístico a campanhas e ações de saúde em áreas rurais e de difícil acesso.Essas ações buscam garantir acesso igualitário e contínuo aos serviços de saúde, com foco especial nos grupos mais vulneráveis: idosos, crianças, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social. A manutenção adequada da frota e o abastecimento constante garantem a efetividade e a regularidade das atividades, respeitando os princípios de universalidade e integralidade do SUS.Reforço que estes materiais são essenciais para as atividades diárias da Unidade Básica de Saúde (UBS) e incluem itens descartáveis e de durabilidade limitada, sendo necessária grande quantidade destes para a manutenção das atividades realizadas diariamente. Todavia, sem o apoio financeiro de outras esferas, o Município não consegue suportar sozinho a crescente demanda e ainda manter a oferta dos serviços com a qualidade e eficiência necessárias.Com esses recursos, é possível:- Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade: próximos de suas residências, reduzindo barreiras geográficas e financeiras.- Oferecer atendimento adequado e humanizado: nas UBS CNES 2663376, promovendo a satisfação dos usuários e a adesão aos tratamentos.- Reduzir desigualdades em saúde: promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente para populaçõesvulneráveis.- Melhorar a qualidade de vida da população: contribuindo para a prevenção de doenças, promoção da saúde e recuperação dasaúde.Portanto, a destinação dos recursos é essencial para fortalecer a atenção básica e garantir que a população tenhaacesso a serviços de saúde de qualidade, promovendo a saúde e o bem-estar da população.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 03/10/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 07/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aguardando envio para Análise
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 04/08/2025Em Elaboração
  2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 04/08/2025Enviado para Análise
  4. 23/08/2025Em Complementação
  5. 24/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 24/08/2025Enviado para Análise
  7. 25/08/2025Em Complementação
  8. 19/09/2025Aguardando envio para Análise
  9. 19/09/2025Enviado para Análise
  10. 30/09/2025Em Complementação
  11. 01/10/2025Aguardando envio para Análise
  12. 01/10/2025Enviado para Análise
  13. 03/10/2025Em Complementação
  14. 07/10/2025Aguardando envio para Análise

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 03/10/2025.

    Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: Vedação a pagamento de pessoal: Nos termos do art. 80 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, é vedada a utilização de recursos de emendas individuais para custear despesas de pessoal e encargos sociais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e serviço da dívida. Para a conformidade, o ente beneficiário declarou a não destinação dos recursos para tais despesas. Revisar e alterar relacionando o uso do recurso ao custeio da APS sem pagamento de pessoal e inativos.O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente. Para dúvidas relacionadas às adequações solicitadas, o proponente deverá contatar a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) por meio de resposta à presente diligência no sistema Transferegov.br. Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br).

Metas de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 14 metas

  1. Meta 1

    Custeio Ao Piso Da Atenção Primária

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Aquisição de insumos e materiais de uso clínico na UBS Luvas descartáveis; P. M. G

    Quantidade
    1.000 caixa com 100 unidades
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000,00 de custeio
    Preço por caixa com 100 unidades declarado

    R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por caixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 2

    Transporte de pacientes: Combustível para veículos utilizados em visitas domiciliares, transporte de pacientes para serviços especializados, e outras atividades que necessitem de deslocamento.

    Quantidade
    13.000 litro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 78.000,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (73): mediana de R$ 6,25 por litro; 80% entre R$ 4,89 e R$ 59,54

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 2

    OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO Especialidades via terceirização: - Clínico geral - Pediatra - Ginecologista - Psiquiatra - Médico da família - Cardiologista

    Quantidade
    6 meses
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 16.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (68): mediana de R$ 20.208,34 por meses; 80% entre R$ 6.928,57 e R$ 82.166,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 2

    Aquisição de insumos e materiais de uso clínico na UBS-Seringas e agulhas varios tamanhos

    Quantidade
    3.000 caixa com 100 unidades
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por caixa com 100 unidades declarado

    R$ 1,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por caixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 3

    Aquisição de materiais de consumo: Compra de itens como luvas, seringas, gazes, materiais de limpeza e outros materiais necessários para o atendimento.

    Quantidade
    1.000.000 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 0,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 3

    Aquisição de insumos e materiais de uso clínico na UBS- mascaras

    Quantidade
    1.000 caixa com 100 unidades
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000,00 de custeio
    Preço por caixa com 100 unidades declarado

    R$ 2,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por caixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 4

    Aquisição de insumos e materiais de uso clínico UBS-Gaze,

    Quantidade
    1.000 pacote com 100 unidades
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por pacote com 100 unidades declarado

    R$ 5,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  9. Meta 5

    Aquisição de insumos e materiais de uso clínico na UBS-algodão

    Quantidade
    3.000 pacote com 100 unidades
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000,00 de custeio
    Preço por pacote com 100 unidades declarado

    R$ 0,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  10. Meta 6

    Aquisição de insumos e materiais de uso clínico na UBS-aventais, toucas

    Quantidade
    250 caixa com 40 unidades
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000,00 de custeio
    Preço por caixa com 40 unidades declarado

    R$ 4,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  11. Meta 7

    Aquisição de insumos e materiais de uso clínico na UBS-Uniformes para equipe de enfermagem -Calça e camisa

    Quantidade
    250 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 8

    Aquisição de insumos e materiais de uso clínico na UBS- testes rápidos

    Quantidade
    1.000 caixa com 100 unidades
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por caixa com 100 unidades declarado

    R$ 5,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 56,70 por caixa com 100 unidades; 80% entre R$ 9,31 e R$ 983,08

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 9

    Manutenção de Veículos e Combustíveis

    Quantidade
    25.000 litro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 149.500,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 5,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (73): mediana de R$ 6,25 por litro; 80% entre R$ 4,89 e R$ 59,54

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 10

    Manutenção de Veículos- serviços tercerizados

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-075734
Emenda
202542730002
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
CNPJ
83009894000108
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov