R$ 693 mil previstos para Machadinho D'Oeste (RO)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Em Elaboração
2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/08/2025Enviado para Análise
4. 09/09/2025Em Complementação
5. 12/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 12/09/2025Enviado para Análise
7. 02/10/2025Em Complementação
8. 02/10/2025Aguardando envio para Análise
9. 02/10/2025Enviado para Análise
10. 03/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 02/10/2025.

   Após analise da meta, esta unidade opina pelo "Não se Aplica", apesar de o MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas do plano de ação não se alinham com suas competências. Além disso, não foi possível identificar claramente o público-alvo, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023..

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-075790 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115 Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Por se tratar de matéria direcionada a outro órgão, não se aplica ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE

Valor do executor: R$ 693.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Elaboração de projeto de engenharia para reforma geral de 1.300m² de área construída de espaços destinado feiras, armazéns ou de exposição e comercialização de produtos agrícolas ou agropecuários no município

   Quantidade

   1.300 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 34.650,00 de custeio

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 26,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Execução de Reforma Geral em 1.300m² de área construída de piso, telhado e demais estruturas de espaços destinados a feiras, armazéns ou de exposição e comercialização de produtos agrícolas ou agropecuários no município

   Quantidade

   1.300 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 658.350,00 de custeio

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 506,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.