Plano impedido para Igreja Nova (AL)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Saúde

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 23/09/2025.

   Após análise, destacamos a necessidade das seguintes correções:FINALIDADE:TipoRessalta-se que a finalidade 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial, não é de competência desta Secretaria.Plano de Trabalho_TEA: JUSTIFICATIVARecomendação de ajustes no Projeto detalhado: Discorrer sobre a importância, relevância do conteúdo apresentado e qual o contexto está inserido o projeto (análise da realidade). No problema a ser enfrentado é importante contextualizar e evidenciar através de: indicadores, diagnósticos, estudos, fontes de referência, levantamentos, artigos científicos, jornais, revistas, dados estatísticos e relatórios técnicos ou outras informações relevantes, em que o projeto se insere e como os beneficiários ou serviços serão impactados pelo projeto.Identificar a qual política e/ou programa e/ou intervenção em saúde da SGTES/MS o projeto está vinculado (ver Política Nacional de Educação Permanente-PNEPS), relacionando a relevância do projeto à problemas/causas definidas no modelo lógico ou árvore de problemas da política, se houver. Caso o projeto seja de temática transversal e/ou de gestão da Secretaria, identifique apenas a relação com o alinhamento estratégico abaixo:Na justificativa é importante situar qual política de saúde, programa ou ação o projeto se relaciona e como pretende resolvê-lo. Uma forma explícita de dizer qual é a dificuldade ou a lacuna encontrada a ser enfrentada.Os projetos podem propor uma solução para afetar um indicador de saúde ou uma dimensão que tangencie a gestão do trabalho e educação na saúde.Dentre outros aspectos a justificativa da proposta deve considerar:· Relevância e contribuição para o SUS;· Impacto para a sociedade e para o SUS;· Pertinência temática para as políticas de saúde ou pautas prioritárias. Educação Permanente em Saúde: Contextualizar como a educação permanente em saúde vai ajudar a resolver o problema identificado.OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS – Descrever.QUANTIDADE DE VAGAS: O proponente deverá informar em campo próprio o quantitativo de vagas proposto (Atenção para a Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que Institui o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde).METODOLOGIADescrever o Processo de seleção dos profissionais: Demonstrar como a seleção para ingresso da oferta educativa será realizada. Como a distribuição de vagas será feita e qual será sua abrangência. (Atenção para a Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que Institui o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde).Processo de seleção dos discentes (Atenção para a Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que Institui o Programa de Ações Afirmativas do Ministério da Saúde.)Liberação da chefia Sensibilização: Aonde e com que será articulada a sensibilização para chamar os profissionais para participar da oferta. Medidas de resgate: Informar qual a metodologia a ser utilizada para sensibilizar e resgatar os alunos para continuidade da oferta educacional. AVALIAÇÃO DA CAPACITAÇÃODeve ocorrer criteriosamente durante todo processo de execução, visando assegurar a eficiência, eficácia, efetividade e economicidade das atividades programadas, antecedendo eventuais problemas e realizando correções oportunas. É imprescindível que o processo de monitoramento e avaliação não inclua somente a equipe técnica, mas também os beneficiários e parceiros do projeto.Avaliação do curso: Informar a forma de avaliação do curso, deverá levantar o nível de conhecimento na temática, antes e depois dos cursos, qualidade técnica dos materiais e nível de satisfação em relação à metodologia e aos objetos de aprendizagem.FORMAS DE ACOMPANHAMENTO: O proponente deve descrever como se dará o acompanhamento da execução financeiro e das metas físicas, prevendo a elaboração de relatórios parciais (semestrais e/ou anuais) e finais, com avaliações quantitativas e qualitativas acerca do andamento e dos resultados obtidos ao final da execução do objeto. INDICADORES DE RESULTADO: É um conjunto de informações que contribua para acompanhamento do progresso e avaliação do alcance dos resultados do projeto. Para cada objetivo específico enunciado, devem ser identificados os indicadores quantitativos e qualitativos dos resultados esperados, assim como os meios de verificação.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGREJA NOVA

Valor do executor: R$ 693.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1. Meta 1

   Realizar consultas e exames oftalmológicos. , fornecer óculos de grau aos pacientes diagnosticados, conforme prescrição médica

   Quantidade

   1.000 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 350.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 1

   Capacitar 262 profissionais da rede municipal de saúde no cuidado integral e humanizado a pessoas com TEA, com foco em acolhimento, comunicação alternativa, manejo comportamental e padronização dos fluxos assistenciais

   Quantidade

   262 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 693.000,00 de custeio

   Outras fontes

   R$ 5.000,00 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.664,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 2

   Programa de Oftalmologia

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 245.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 245.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.