Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Eliziane Gama para Amarante do Maranhão (MA)

R$ 1,1 milhão previstos para Amarante do Maranhão (MA)

Última atualização em 09/09/2025

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 1.059.158,43 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB001702, de 09/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL POR UM TRECHO DE 25 KM ATENDENDO AOS POVOADOS CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR: INICIA O TRECO A PARTIR DA ENTRADA DO POVOADO JUREMA SEGUINDO PARA A COMUNIDADE DO LUGAR "PATRIMONIO" , EM SEGUIDA APLUMAMOS PARA O CAMUNIDADE DO JABUTI. DESTE LUGAR SEGUIMOS PARA O ASSENTAMENTO ALVORADINHA,, LAGOA E TERMINA NO POVOADO SIKEL ATENDENDO A UMA POPULAÇÃO SUPERIOR A 3.000 PESSOAS. Portanto, considerando que a pavimentação de estradas vicinais justifica-se pela necessidade de garantir o acesso a áreas rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola, promover a segurança e a qualidade de vida das comunidades locais, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Essas vias são essenciais para a ligação entre as áreas rurais e os centros urbanos, permitindo o transporte de pessoas, bens e serviços. Portanto, entre vários fatores importantes para combater as vulnerabilidades socias rurais destacamos:• Acesso e mobilidade:Estradas vicinais em boas condições facilitam o acesso a diversas localidades, permitindo a chegada de serviços essenciais, como saúde e educação, e o deslocamento de moradores. • Escoamento da produção:A pavimentação das estradas melhora o transporte de produtos agrícolas, reduzindo custos e perdas, além de facilitar o acesso a mercados. • Segurança:A má conservação das estradas vicinais pode causar acidentes e dificultar o tráfego, colocando em risco a vida de moradores e trabalhadores rurais. • Desenvolvimento econômico:Estradas vicinais em boas condições impulsionam a economia local, facilitando o acesso a recursos, mercados e oportunidades de negócios. • Qualidade de vida:A pavimentação das estradas vicinais contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços básicos, promovendo a integração social e reduzindo o isolamento. • Desenvolvimento sustentável:A pavimentação de estradas vicinais, quando feita com planejamento adequado, contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a integração entre áreas urbanas e rurais. Em resumo, a pavimentação de estradas vicinais é um investimento estratégico que traz benefícios em diversas áreas, desde o acesso e a segurança até o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 15/08/2025

    Previsto: R$ 1.059.158,43

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.059.158,43 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 02/09/2025

    Empenhado: R$ 1.059.158,43

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 09/09/2025

    Repassado: R$ 1.059.158,43

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 15/08/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Eliziane Gama indicou, pela emenda 202541390002, uma transferência especial (emenda Pix) para Amarante do Maranhão (MA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.059.158,43: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.059.158,43 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL POR UM TRECHO DE 25 KM ATENDENDO AOS POVOADOS CONFORME RELAÇÃO A SEGUIR: INICIA O TRECO A PARTIR DA ENTRADA DO POVOADO JUREMA SEGUINDO PARA A COMUNIDADE DO LUGAR "PATRIMONIO" , EM SEGUIDA APLUMAMOS PARA O CAMUNIDADE DO JABUTI. DESTE LUGAR SEGUIMOS PARA O ASSENTAMENTO ALVORADINHA,, LAGOA E TERMINA NO POVOADO SIKEL ATENDENDO A UMA POPULAÇÃO SUPERIOR A 3.000 PESSOAS. Portanto, considerando que a pavimentação de estradas vicinais justifica-se pela necessidade de garantir o acesso a áreas rurais, facilitar o escoamento da produção agrícola, promover a segurança e a qualidade de vida das comunidades locais, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da região. Essas vias são essenciais para a ligação entre as áreas rurais e os centros urbanos, permitindo o transporte de pessoas, bens e serviços. Portanto, entre vários fatores importantes para combater as vulnerabilidades socias rurais destacamos:• Acesso e mobilidade:Estradas vicinais em boas condições facilitam o acesso a diversas localidades, permitindo a chegada de serviços essenciais, como saúde e educação, e o deslocamento de moradores. • Escoamento da produção:A pavimentação das estradas melhora o transporte de produtos agrícolas, reduzindo custos e perdas, além de facilitar o acesso a mercados. • Segurança:A má conservação das estradas vicinais pode causar acidentes e dificultar o tráfego, colocando em risco a vida de moradores e trabalhadores rurais. • Desenvolvimento econômico:Estradas vicinais em boas condições impulsionam a economia local, facilitando o acesso a recursos, mercados e oportunidades de negócios. • Qualidade de vida:A pavimentação das estradas vicinais contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços básicos, promovendo a integração social e reduzindo o isolamento. • Desenvolvimento sustentável:A pavimentação de estradas vicinais, quando feita com planejamento adequado, contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a integração entre áreas urbanas e rurais. Em resumo, a pavimentação de estradas vicinais é um investimento estratégico que traz benefícios em diversas áreas, desde o acesso e a segurança até o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.059.158,43 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.059.158,43 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 15/08/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 15/08/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 15/08/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 02/09/2025
    Empenho 2025NE001449

    R$ 1.059.158,43. Situação na fonte: Enviado.

  5. 08/09/2025
    Documento hábil 2025TF001838

    R$ 1.059.158,43. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 09/09/2025
    Ordem bancária 2025OB001702

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/07/2025 e 15/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
15/08/2025
Execução prevista
09/09/2025 a 09/03/2026 (6 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
  2. 30/07/2025Enviado para Análise
  3. 01/08/2025Em Complementação
  4. 03/08/2025Aguardando envio para Análise
  5. 03/08/2025Enviado para Análise
  6. 07/08/2025Em Complementação
  7. 07/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 07/08/2025Enviado para Análise
  9. 08/08/2025Em Complementação
  10. 13/08/2025Aguardando envio para Análise
  11. 13/08/2025Enviado para Análise
  12. 15/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 15/08/2025.

    Aprovação Integral do Plano de Trabalho

Metas de MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO

Valor do executor: R$ 1.059.158,43

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO

    Quantidade
    35 quilômetro
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.059.158,43 de investimento
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 30.261,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (515): mediana de R$ 147.500,00 por quilômetro; 80% entre R$ 1.143,38 e R$ 1.087.602,37

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00144902/09/2025EnviadoR$ 1.059.158,43
Documento hábil 2025TF001838—Enviado com SucessoR$ 1.059.158,43
Ordem bancária 2025OB00170209/09/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-076035
Emenda
202541390002
Beneficiário
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
CNPJ
06157846000116
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
15/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov