Emenda Pix de 2025, indicada por Rodrigo Gambale para Assis (SP)

Plano impedido para Assis (SP)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: PLANO DE TRABALHO – EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUALObjetoO recurso federal, no valor de R$ 198.000,00, proveniente de emenda parlamentar individual, será destinado à aquisição de insumos de uso rotineiro para a Atenção Básica de Saúde do Município de Assis/SP, contemplando as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Equipes de Saúde da Família (ESF).JustificativaA Atenção Básica é a principal porta de entrada do SUS, responsável por coordenar o cuidado e garantir a integralidade da atenção. O Município de Assis/SP dispõe de 21 unidades (17 ESF e 4 UBS), que atendem tanto a população urbana quanto rural. A elevada demanda de atendimentos, somada à limitação do orçamento municipal, torna essencial a suplementação federal para garantir a continuidade dos serviços.O recurso permitirá suprir a necessidade de insumos básicos para procedimentos ambulatoriais e de enfermagem, bem como materiais administrativos indispensáveis para o funcionamento das unidades e alimentação dos sistemas de informação em saúde. A proposta está em conformidade com o Plano Municipal de Saúde 2022–2025, especificamente a Diretriz nº 1, Objetivo 1.3, Meta 1.3.1, que trata da garantia de recursos materiais e humanos para identificação das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e estratificação de riscos.Detalhamento do objeto e metasA aplicação dos recursos abrangerá a aquisição de materiais médico-hospitalares de uso rotineiro (seringas, agulhas, luvas, máscaras, gazes, campos estéreis e outros insumos utilizados nos atendimentos de enfermagem, curativos, imunizações e procedimentos básicos) e materiais administrativos (como papel sulfite e insumos de escritório), indispensáveis para a continuidade das atividades internas e para a adequada alimentação dos sistemas de informação em saúde.A pretensão para execução dos recursos é garantir o fornecimento regular de insumos para todas as unidades de Atenção Básica do município, promovendo maior resolutividade dos serviços, segurança assistencial, redução de falhas nos atendimentos e suporte administrativo eficiente.As metas específicas a serem alcançadas com este investimento são:assegurar a cobertura de 100% das 21 unidades da rede de Atenção Básica, mantendo insumos essenciais em quantidade adequada;reduzir riscos de desabastecimento e interrupção de serviços, assegurando fluxo contínuo de atendimento à população;fortalecer o acompanhamento de pacientes com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), em alinhamento com a Meta 1.3.1 do Plano Municipal de Saúde;garantir melhores condições de trabalho às equipes multiprofissionais, ampliando a resolutividade dos serviços prestados;contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente os ligados à prevenção, diagnóstico e acompanhamento da população atendida.Unidades beneficiadasAs seguintes unidades de saúde cadastradas no CNES serão beneficiadas: ESF Bela Vista (2046733), ESF Bonfim (2084643), ESF Cohab IV (2041065), ESF Jardim Eldorado (2057352), ESF Jardim Paraná (2066793), ESF Jardim Santa Clara (9390049), ESF JD III Américas (2028697), ESF Maria Isabel (2044234), ESF Parque Colinas (7764812), ESF PQ Universitário de Assis (2067374), ESF Rural (2754800), ESF Vila Cláudia (2052326), ESF Vila Glória I (2067706), ESF Vila Progresso (2028689), ESF Vila Prudenciana (2075806), ESF Villa Bela (4309979), ESF Vitória (2067277), UBS Central (2040107), UBS Vila Fiuza (2067226), UBS Vila Operária (2036371) e UBS Vila Ribeiro (2066556).Impacto esperadoA execução do recurso assegurará a continuidade do atendimento nas UBS e ESF, ampliando a qualidade da assistência à população e reduzindo a pressão sobre o orçamento municipal. Espera-se como impacto o fortalecimento da rede de Atenção Básica, a prevenção de desabastecimentos, a valorização do trabalho das equipes e a melhoria dos indicadores de saúde locais. Dessa forma, a aplicação da emenda contribui diretamente para consolidar os princípios da integralidade, equidade e eficiência que norteiam o SUS.

Rastreio do dinheiro

Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 198.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Rodrigo Gambale indicou, pela emenda 202544680002, uma transferência especial (emenda Pix) para Assis (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/07/2025
Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Enviado para Análise
Aprovado em: Não informado nos dados consultados
Execução prevista: 36 meses

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação

05/08/2025Aguardando envio para Análise
05/08/2025Enviado para Análise
23/08/2025Em Complementação
28/08/2025Aguardando envio para Análise
28/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
28/08/2025Aguardando envio para Análise
28/08/2025Enviado para Análise
08/09/2025Em Complementação
01/10/2025Aguardando envio para Análise
01/10/2025Enviado para Análise
02/10/2025Em Complementação
03/10/2025Aguardando envio para Análise
03/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
03/10/2025Aguardando envio para Análise
03/10/2025Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 20 metas

Meta 1
PAPEL HIGIÊNICO - FARDO C/ 64 ROLOS
Quantidade
125 galão
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.462,50 de custeio
Preço por galão declarado
R$ 59,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
PAPEL TOALHA - pcte C/ 1.000 fls
Quantidade
1.500 pacote
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.335,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 16,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
COPO P/ ÁGUA - 180 ML - PCTE C/ 100unid.
Quantidade
976 pacote
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.103,68 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 3,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
SABONETE LÍQUIDO - galão c/5 lt
Quantidade
100 galão
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 970,00 de custeio
Preço por galão declarado
R$ 9,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 5
ÁLCOOL 70 % - LITRO
Quantidade
1.200 litro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.388,00 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 4,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (73): mediana de R$ 6,25 por litro; 80% entre R$ 4,89 e R$ 59,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
SACO LIXO LEITOSO 60 LT - quilos
Quantidade
300 quilograma
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.900,00 de custeio
Preço por quilograma declarado
R$ 13,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 7
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1 % - Galão 5 lt.
Quantidade
500 galão
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.500,00 de custeio
Preço por galão declarado
R$ 7,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 8
PAPEL SULFITE A4 - resma c/ 500 fls.
Quantidade
1.800 pacote
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 39.600,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 22,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
ÁGUA DESTILADA - litro
Quantidade
1.000 litro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.046,00 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 2,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (73): mediana de R$ 6,25 por litro; 80% entre R$ 4,89 e R$ 59,54
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
EQUIPO MACROGOTAS
Quantidade
4.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.520,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
SERINGA 1 ML
Quantidade
45.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.100,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
SERINGA 3 ML
Quantidade
8.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 880,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
SERINGA 5 ML
Quantidade
8.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.120,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
SERINGA 20 ML
Quantidade
8.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.720,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 0,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
PAPEL LENÇOL
Quantidade
1.500 rolo
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.525,00 de custeio
Preço por rolo declarado
R$ 6,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 16
ATADURA DE CREPE 10 cm - PACTE C/ 12 unid.
Quantidade
1.000 pacote
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.888,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 3,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
ATADURA DE CREPE 15CM - PCTE C/ 12 unid.
Quantidade
1.000 pacote
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.290,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 7,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL-PCTE C/ 5 unid
Quantidade
100.000 pacote
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 42.000,00 de custeio
Preço por pacote declarado
R$ 0,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 19
LUVA P/ PROCEDIMENTO - pequena-cx c/ 100
Quantidade
600 caixa
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.850,00 de custeio
Preço por caixa declarado
R$ 19,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (137): mediana de R$ 35,70 por caixa; 80% entre R$ 14,70 e R$ 774,92
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 20
LUVA P/PROCEDIMENTO- MÉDIA-cx c/ 100
Quantidade
1.000 caixa
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 15.801,82 de custeio
Preço por caixa declarado
R$ 15,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (137): mediana de R$ 35,70 por caixa; 80% entre R$ 14,70 e R$ 774,92
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Minuta de empenho (sem número)	29/07/2025	Minuta de Empenho	R$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-076172
Emenda: 202544680002
Beneficiário: MUNICIPIO DE ASSIS
CNPJ: 46179941000135
Situação na fonte: IMPEDIDO
Data de aceite: Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 20/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov