Plano impedido para Terra Nova (PE)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
2. 04/08/2025Enviado para Análise
3. 26/08/2025Reprovado
4. 29/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
5. 21/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 21/09/2025Enviado para Análise
7. 03/10/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/10/2025.

   Análise atribuída ao FNDE.

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Diante da novas novas metas inseridas, segue parecer:O Plano de Ação em análise (09032025-076598), sob a responsabilidade do MUNICIPIO DE TERRA NOVA (PE), detalha a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários previstos nas iniciativas do Plano de Ações Articuladas – PAR. O valor total da emenda destinada ao executor é de R$ 198.000,00.De acordo com o Art. 6º da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, compete aos órgãos setoriais do Sigpar avaliar o Plano de Trabalho, sendo que a avaliação deve ser objetiva e abranger o correto preenchimento do plano. O Plano de Custeio detalhado das iniciativas PAR indica um custo total previsto de R$ 188.991,74, incluindo itens como material dourado, equipamentos de cozinha (freezer, fogão industrial, balança) e kits esportivos.Considerando o princípio da economicidade e a necessidade de garantir a correta aplicação dos recursos públicos, faz-se necessária a verificação da compatibilidade dos valores unitários previstos com os preços médios de mercado. Assim, com base no Art. 7º, inciso II, e § 1º da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, que permite a solicitação de complementação de informação quando o Plano de Trabalho não atende integralmente às disposições requeridas, solicitamos:1. Complementação de Justificativa de Preços: Solicita-se que o ente beneficiário (MUNICIPIO DE TERRA NOVA) apresente justificativas detalhadas para os preços unitários estimados no Plano de Custeio, demonstrando a aderência aos preços médios de mercado, em atenção ao princípio da economicidade.2. Revisão de Valores: Caso as justificativas não demonstrem a economicidade dos preços propostos, o ente beneficiário deve providenciar a revisão dos valores unitários ou a readequação dos itens do Plano de Trabalho para que o objeto seja executado de forma mais vantajosa para a administração pública.O cumprimento desta solicitação de complementação é essencial para a continuidade do processo de avaliação e para evitar a reprovação do Plano de Trabalho. É responsabilidade do gestor do ente beneficiário o acompanhamento do processo de avaliação e a prestação das devidas informações e complementações. Caso não sejam empenhadas transferências especiais com Planos de Trabalho em fase de complementação ou reprovados.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TERRA NOVA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Básica

1. Meta 1

   Equipar escolas com materiais, equipamentos e mobiliários previstos nas iniciativas do PAR (Res. 2/2024) - LISTA DETALHADA EM ANEXO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 198.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.