Plano impedido para Carnaubeira da Penha (PE)

Histórico da situação

1. 02/08/2025Em Elaboração
2. 02/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 02/08/2025Enviado para Análise
4. 05/08/2025Em Complementação
5. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 05/08/2025Enviado para Análise
7. 25/08/2025Em Complementação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 08/10/2025, depois do último registro deste histórico (25/08/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 07/08/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 01, necessário especificar o local de realização da obra e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61)99166-7720

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/08/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 22/08/2025.

   Prezado, BeneficiárioInformamos que, o Plano de Ação nº 09032025-076603 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho.No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist, anexo.Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de 02 (dois) dias a partir do recebimento desta comunicação.Enfatizamos que após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação.Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 17/2025.Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3683, (61) 3218-3115 ou (61) 3218-3763Atenciosamente,Anna WalériaSupervisor(a) Administrativo(a) IIAssessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/08/2025.

   A análise do Plano de Trabalho constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   MANUTENÇÃO/ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, AREA RURAL DO TRECHI DA BR 425 A ALDEIA SERRA UMÃ E PE 42 A SERRA DO JACARE NO MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA, PE.

   Quantidade

   13 KMquilômetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 495.000,00 de investimento

   Preço por KMquilômetro declarado

   R$ 38.076,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (773): mediana de R$ 49.750,00 por KMquilômetro; 80% entre R$ 3.460,00 e R$ 247.500,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.