Plano impedido para Novo Repartimento (PA)

O que foi planejado

Em 2025, Andreia Siqueira indicou, pela emenda 202543040002, uma transferência especial (emenda Pix) para Novo Repartimento (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.980.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.980.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de 02 (duas) ambulância Tipo A - Remoção Simples e Eletiva para atendimento da população do município. Aquisição de 02 (duas) de caminhonetes Pick-UP 4x4.CNES DA UIDADE COMO CENTRAL DE GESTÃO EM SAÚDE: 6388957 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVOREPARTIMENTO/PAConsiderando os parâmetros definidos na Portaria GM/MS n°1483/2021- Referência populacional para veículo - transporte eletivo, com a população estimada de 60.438 habitantes (IBGE/Censo 2022), o município atende ao critério populacional que garante o direito à alocação de 03 (três) ambulâncias destinadas ao transporte eletivo de pacientes.O município de Novo Repartimento atualmente é conhecido peculiarmente por sua grande extensão territorial que possui cerca de 7.300 mil quilômetros de estradas, contando inclusive com o assentamento PA Rio Gelado que possui duas estratégias de saúde da família sendo que, a mais distante fica a mais de 150 quilômetros da sede da cidade e o maior assentamento da américa latina, o PA Tuerê que, onde também há duas estratégias de saúde da família e a mais longínqua está a quase 200 quilômetros da zona urbana do município. O último censo realizado em 2022 concluiu que, o numero de total de habitantes de Novo Repartimento é de 60.732 pessoas o que juntamente com a grande abrangência territorial do município ocasiona em uma densidade demográfica de 3,94 habitantes por quilômetro quadrado. A Secretaria de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento possui capacidade técnica, operacional e gerencial para aquisição do veiculo, necessitando apenas do seu recebimento, pois o constante deslocamento das ambulâncias para o atendimento dos pacientes e ao mesmo tempo há paralização temporária destas para prevenção/revisão de desgaste causado pela grande distancia das unidades de saúde presentes na zona rural aqui já citado e de nossa capital Belém que é de 522 km, a qual é recorrente viagens devido as especialidades prestadas na capital e o transporte de pacientes acometidos variabilidades de patologias aos quais possuem locais de atendimento como no município de Tucuruí e Marabá. De acordo com os DADOS DAS REGULAÇÕES REALIZADAS VIA SISREG E SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DO PARÁ (SER) REFERENTE AO ANO DE 2025, LOCALIDADES, MEDIA MENSAL E DIARIA DE PACIENTES TRANSPORTADOS EM DECUBITO HORIZONTAL: Hospital Maradei - Belém, Hospital Samaritano –Belém, Hospital Municipal e Maternidade Maria Cecília de Oliveira – Jacundá, Hospital Regional Público do Sudeste do PA – Marabá, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – Belém, Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência 24hs – Ananindeua, Hospital Porto Dias – Belém, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - Belém, Instituto de Saúde Auditiva, Belém PA: com media mensal de 57 pacientes e de 1,9 diárias.Por tanto considerando o principio de integralidade vigente no Sistema Único de Saúde e a necessidade da prestação de transporte adequado para uma alta gama de pacientes que se faz atreves de ambulância e assim os mesmos tenham acesso a serviços de saúde e que, o numero atual deste tipo de automóvel disponível na rede de Central de Ambulância do nosso município tem sido insuficiente para atender demandas vigentes, é visível a necessidade da contemplação do município com este tipo de veiculo. A continuidade do Programa Melhor em Casa é fundamental para garantir atendimentos domiciliares de qualidade, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município. Considerando as distâncias, as condições de acesso e a crescente demanda por cuidados em domicílio, faz-se necessária a aquisição de 3 caminhonetes, que irão proporcionar maior agilidade, segurança e eficiência às equipes de saúde, assegurando a ampliação da cobertura e a manutenção de um atendimento humanizado e resolutivo para a população.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 1.980.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.