R$ 891 mil previstos para Caridade do Piauí (PI)

Histórico da situação

1. 01/08/2025Em Elaboração
2. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 01/08/2025Enviado para Análise
4. 08/09/2025Em Complementação
5. 09/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 09/09/2025Enviado para Análise
7. 25/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 15/09/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 22/09/2025.

   O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 22/09/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 25/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-076760 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meiodos contatos (61) 3218-3115Atenciosamente,Anna WalériaSupervisora Administrativa da Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

Valor do executor: R$ 891.000,00

1. Meta 1

   LOCAÇÃO DE 01 (UMA), MOTONIVELADORA – POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA MÍNIMA (PRIMEIRA MARCHA) 140 HP, PESO BRUTO 15.000 KG, LARGURA DA LÂMINA DE 3.000 MM

   Quantidade

   450 Hhora

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 204.768,00 de custeio

   Preço por Hhora declarado

   R$ 455,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   LOCAÇÃO DE 01 (UMA), TRATOR DE ESTEIRAS COM LÂMINA E ESCARIFICADOR D6

   Quantidade

   100 Hhora

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 125.000,00 de custeio

   Preço por Hhora declarado

   R$ 1.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   LOCAÇÃO DE 01 (UMA), ESCAVADEIRA HIDRAULICA PCS

   Quantidade

   100 Hhora

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 91.030,00 de custeio

   Preço por Hhora declarado

   R$ 910,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS), PÁ CARREGADEIRA - MOTOR MÍNIMO DE 4 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130HP, PESO BRUTO OPERACIONAL MÍNIMO DE 11 TONELADAS. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 05 ANOS,

   Quantidade

   100 Hhora

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 143.032,50 de custeio

   Preço por Hhora declarado

   R$ 1.430,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   LOCAÇÃO DE 01 (UMA), RETROESCAVADEIRA – SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA LÍQ. 88 HP, CAÇAMBA CARREG. CAP. MÍN. 1M³, PESO OPERACIONAL MÍN. 6.674 KG, PROFUNDIDADE ESCAVAÇÃO MÁX. 4,37 M - CHI DIURNO.

   Quantidade

   100 Hhora

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 105.969,50 de custeio

   Preço por Hhora declarado

   R$ 1.059,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   LOCAÇÃO DE 05 (CINCO), CAMINHÕES BASCULANTES 12M3, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: MOTOR A DIESEL,

   Quantidade

   30 DIAdia

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 36.900,00 de custeio

   Preço por DIAdia declarado

   R$ 1.230,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   LOCAÇÃO DE 01 (UMA), CAMINHÃO TANQUE COM CAPACIDADE 8.OOOL – PIPA

   Quantidade

   30 DIAdia

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 31.500,00 de custeio

   Preço por DIAdia declarado

   R$ 1.050,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 8

   LOCAÇÃO DE 01 (UMA), CAMINHÃO COM PRANCHA HIDRAULICA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS,

   Quantidade

   2.000 KMquilômetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 27.800,00 de custeio

   Preço por KMquilômetro declarado

   R$ 13,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

9. Meta 9

   LOCAÇÃO DE HORA/MAQUINA AGRÍCOLA: TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, TRAÇADO, 4X4, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100CV; GRADE ARADORA DE 14 A 16 DISCOS, COM 28 DE DIÂMETRO; GRADE NIVELADORA,

   Quantidade

   500 Hhora

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 125.000,00 de custeio

   Preço por Hhora declarado

   R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.