Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Elmar Nascimento para Jacobina (BA)

Plano impedido para Jacobina (BA)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: O Segundo dado do IBGE, o número de habitantes 2022 é 82.590 , O município de Jacobina conta com uma rede de saúde composta por uma UPA , duas ambulância do SAMU suporte básico e suporte avançado , um CAPS II e um CAPS AD a rede de urgência e emergência , ambulatório com os especialistas, clinico geral , obstetra, neurologista, endocrinologista , pediatra, psiquiatra . urologista, ginecologista e uma sala de pé diabético, tem uma sede da secretaria de saúde, onde funcionam também os Setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Central de Marcação, Central de Processamento de Dados.O município de Jacobina conta atualmente com 29 Equipes de Saúde da Família, perfazendo um total de 100% de cobertura deste programa. São 19 equipes de Saúde Bucal, um CEO tipo II.São 22 Unidades Básicas de Saúde: com 29 equipes na sede do município e na zona rural, possui duas equipes multidisciplinares. Ainda na Atenção Básica, a equipe multidisciplinar oferece suporte às ações das equipes de saúde da família As doenças do aparelho circulatório representam atualmente a principal causa de mortalidade no município, configurando-se como um dos maiores desafios para a gestão em saúde. Essa realidade demanda a implementação de ações integradas na Rede de Atenção à Saúde, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida da população, com o objetivo de reduzir a mortalidade por essas causas.A implantação e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem papel fundamental na prevenção e no manejo das doenças crônicas, especialmente as de origem cardiovascular. Investimentos em estratégias como a Academia da Saúde são fundamentais, pois proporcionam à população espaços adequados para a prática regular de atividades físicas e de lazer, contribuindo para o controle e a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes e obesidade.Além disso, o município desenvolve o Programa Hiperdia, que realiza o acompanhamento sistemático e contínuo de pessoas com hipertensão e diabetes, promovendo o uso racional de medicamentos, a adesão ao tratamento e a redução de complicações e óbitos decorrentes dessas condições. A transferência de recursos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para o município de Jacobina-Ba, tem como objetivo fortalecer e ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde às necessidades da população, com ênfase na prevenção, promoção e continuidade do cuidado. As ações previstas visam qualificar a atenção e reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 495.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 495.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Elmar Nascimento indicou, pela emenda 202530910001, uma transferência especial (emenda Pix) para Jacobina (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: O Segundo dado do IBGE, o número de habitantes 2022 é 82.590 , O município de Jacobina conta com uma rede de saúde composta por uma UPA , duas ambulância do SAMU suporte básico e suporte avançado , um CAPS II e um CAPS AD a rede de urgência e emergência , ambulatório com os especialistas, clinico geral , obstetra, neurologista, endocrinologista , pediatra, psiquiatra . urologista, ginecologista e uma sala de pé diabético, tem uma sede da secretaria de saúde, onde funcionam também os Setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Central de Marcação, Central de Processamento de Dados.O município de Jacobina conta atualmente com 29 Equipes de Saúde da Família, perfazendo um total de 100% de cobertura deste programa. São 19 equipes de Saúde Bucal, um CEO tipo II.São 22 Unidades Básicas de Saúde: com 29 equipes na sede do município e na zona rural, possui duas equipes multidisciplinares. Ainda na Atenção Básica, a equipe multidisciplinar oferece suporte às ações das equipes de saúde da família As doenças do aparelho circulatório representam atualmente a principal causa de mortalidade no município, configurando-se como um dos maiores desafios para a gestão em saúde. Essa realidade demanda a implementação de ações integradas na Rede de Atenção à Saúde, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e melhoria da qualidade de vida da população, com o objetivo de reduzir a mortalidade por essas causas.A implantação e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) tem papel fundamental na prevenção e no manejo das doenças crônicas, especialmente as de origem cardiovascular. Investimentos em estratégias como a Academia da Saúde são fundamentais, pois proporcionam à população espaços adequados para a prática regular de atividades físicas e de lazer, contribuindo para o controle e a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como hipertensão, diabetes e obesidade.Além disso, o município desenvolve o Programa Hiperdia, que realiza o acompanhamento sistemático e contínuo de pessoas com hipertensão e diabetes, promovendo o uso racional de medicamentos, a adesão ao tratamento e a redução de complicações e óbitos decorrentes dessas condições. A transferência de recursos em parcela única para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) para o município de Jacobina-Ba, tem como objetivo fortalecer e ampliar a capacidade de resposta do sistema de saúde às necessidades da população, com ênfase na prevenção, promoção e continuidade do cuidado. As ações previstas visam qualificar a atenção e reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 495.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 495.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 24/08/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação

3 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/08/2025 e 24/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

  1. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
  2. 01/08/2025Enviado para Análise
  3. 24/08/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/08/2025.

    Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: Verificou-se a ausência de documentos obrigatórios, conforme legislação vigente: • Apresentar parecer prévio emitido pelas instâncias competentes de governança do Sistema Único de Saúde (SUS), atestando a observância integral das regras técnicas aplicáveis, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, especialmente dos artigos 14-A, 35 e 36, quando os recursos oriundos de transferência especial forem destinados à área da saúde. Para tal, anexar a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB);• Apresentar comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário.• Ressalta-se que os recursos da transferência especial devem ser recebidos e movimentados em conta corrente específica para cada transferência, conforme § 3º do art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025. Solicita-se que o proponente informe os dados da conta específica a ser utilizada. Solicita-se que os documentos sejam apresentados para regularização da análise.

Metas de MUNICIPIO DE JACOBINA

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

  1. Meta 1

    O Segundo dado do IBGE, o número de habitantes 2022 é 82.590 , O município de Jacobina conta com uma rede de saúde composta por uma UPA , duas ambulância do SAMU suporte básico e suporte avançado , um CAPS II e um CAPS AD a rede de urgência e emergência ,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 495.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 495.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 495.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-076859
Emenda
202530910001
Beneficiário
MUNICIPIO DE JACOBINA
CNPJ
14197586000130
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov