Plano impedido para Bonito (PA)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Em Elaboração
2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/08/2025Enviado para Análise
4. 03/09/2025Em Complementação
5. 18/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 18/09/2025Enviado para Análise
7. 01/10/2025Em Complementação
8. 03/10/2025Aguardando envio para Análise
9. 03/10/2025Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Considerando o disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, em especial o art. 6º e seu parágrafo único, registra-se que a análise dos Planos de Trabalho apresentados no âmbito das transferências especiais de 2025 à CGEST/DIGAP/FNDE foi realizada de acordo com os critérios normativos estabelecidos.Destaca-se que, conforme a Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, compete aos sistemas de controle interno dos entes locais e aos órgãos de controle externo a fiscalização da regularidade das despesas realizadas, do cumprimento das metas e da correta aplicação dos recursos recebidos. Dessa forma, não cabe ao FNDE responsabilidade quanto à repasses financeiros, avaliação de mérito quanto à execução física e financeira, à conclusão dos objetos ou à aferição do alcance das metas propostas.A atuação do FNDE, portanto, limita-se à análise objetiva e específica da compatibilidade do objeto com os programas educacionais sob sua responsabilidade, bem como ao exame do correto preenchimento do Plano de Trabalho, em conformidade com o art. 6º e seu parágrafo único da referida Portaria Conjunta.Ressalta-se, ainda, que nos termos do art. 5º, § 1º, inciso I, da referida Portaria Conjunta, a aprovação do Plano de Trabalho condiciona-se ao adequado preenchimento e atendimento às exigências legais e normativas vigentes.Ressalva: Observa-se que não foi informado o e-mail do Tribunal de Contas para fins de envio automático das comunicações pelo sistema. Contudo, registra-se que os dados permanecem disponíveis em caráter aberto e que o respectivo Tribunal de Contas recebe periodicamente, diretamente do MGI, as informações referentes à execução e acompanhamento das transferências.Diante do exposto, após a análise do Plano de Ação em questão, no que tange a Meta 1 a 6 “REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”, conclui-se que revelou-se viável e adequado quanto aos seus objetivos e metas. Ademais, verifica-se a compatibilidade com os programas educacionais sob a responsabilidade desta CGEST.

2. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   análise atribuída ao FNDE

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BONITO

Valor do executor: R$ 990.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental

1. Meta 1

   Reforma da Escola Dom Elizel Maria Corole (Pisos, revestimentos, esquadrias, forro, elétrica geral, hidráulica geral, pintura geral, telhados, instalações sanitárias, limpeza geral)

   Quantidade

   380 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 290.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 763,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Reforma da Escola Padre Ângelo de Bernard(Pisos, revestimentos, esquadrias, forro, elétrica geral, hidráulica geral, pintura geral, telhados, instalações sanitárias, limpeza geral)

   Quantidade

   324 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 230.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 709,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (45): mediana de R$ 70,64 por Mmetro; 80% entre R$ 5,25 e R$ 10.639,44

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

3. Meta 3

   Reforma da Escola Joana Maria da Conceição(Pisos, revestimentos, esquadrias, forro, elétrica geral, hidráulica geral, pintura geral, telhados, instalações sanitárias, limpeza geral)

   Quantidade

   110 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 909,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

4. Meta 4

   Reforma da Escola Raimundo Venâncio (Pisos, revestimentos, esquadrias, forro, elétrica geral, hidráulica geral, pintura geral, telhados, instalações sanitárias, limpeza geral)

   Quantidade

   110 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 1.363,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

5. Meta 5

   Reforma da Escola Anexo Braço Seco (Pisos, revestimentos, esquadrias, forro, elétrica geral, hidráulica geral, pintura geral, telhados, instalações sanitárias, limpeza geral)

   Quantidade

   110 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 909,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

6. Meta 6

   Reforma da escola João Gonçalves de Lima(Pisos, revestimentos, esquadrias, forro, elétrica geral, hidráulica geral, pintura geral, telhados, instalações sanitárias, limpeza geral)

   Quantidade

   110 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 120.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 1.090,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (351): mediana de R$ 354,06 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 15,52 e R$ 2.934,89

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.