Emenda Pix de 2025, indicada por João Maia para Macaíba (RN)
R$ 495 mil previstos para Macaíba (RN)
Última atualização em 21/10/2025
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 495.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 12.265,28 a 3 recebedores em 07/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB005338, de 21/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nos dois CRAS, CREAS, Centro de Convivência do Idosos, Centro POP, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas) no município de Macaíba/RN.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/09/2025
Previsto: R$ 495.000,00
R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 495.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 21/10/2025
Repassado: R$ 495.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 07/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 12.265,28
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 2.150,00 em 21/07/2026 · Custeio
Recebedor: L & J TRANSFER LTDA. (CNPJ 07.046.164/0001-07)
NF 3145
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/10/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 1412-6/01 Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.780,38 em 22/07/2026 · Custeio
Recebedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 49.572.307/0001-56)
NF 7485
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 36 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 734.055,48
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN.
Assinado em 21/05/2026; vigência de 21/05/2026 até 20/05/2027 · Prefeitura
Ver no PNCP (08234148000100-2-000019/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 108,10 em 22/07/2026 · Custeio
Recebedor: L P MENDONCA SOBRINHO (CNPJ 24.913.657/0001-08)
NF 2288
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 289,65 em 22/07/2026 · Custeio
Recebedor: L P MENDONCA SOBRINHO (CNPJ 24.913.657/0001-08)
NF 2289
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 235,65 em 22/07/2026 · Custeio
Recebedor: L P MENDONCA SOBRINHO (CNPJ 24.913.657/0001-08)
NF 2286
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 193,10 em 22/07/2026 · Custeio
Recebedor: L P MENDONCA SOBRINHO (CNPJ 24.913.657/0001-08)
NF 2287
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.272,75 em 22/07/2026 · Custeio
Recebedor: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 49.572.307/0001-56)
NF 7493
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 36 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 734.055,48
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Macaíba/RN.
Assinado em 21/05/2026; vigência de 21/05/2026 até 20/05/2027 · Prefeitura
Ver no PNCP (08234148000100-2-000019/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 235,65 em 03/08/2026 · Custeio
Recebedor: L P MENDONCA SOBRINHO (CNPJ 24.913.657/0001-08)
NF 2290
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 01/06/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 26/09/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório entregue na fonte; situação: «Em elaboração».
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, João Maia indicou, pela emenda 202524460005, uma transferência especial (emenda Pix) para Macaíba (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nos dois CRAS, CREAS, Centro de Convivência do Idosos, Centro POP, visando a Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social (Suas) no município de Macaíba/RN.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/09/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 495.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 495.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 21/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 07/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE MACAIBA informou até aqui R$ 12.265,28 executados e R$ 482.734,72 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/09/2025
- 26/09/2025
- 26/09/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE005902
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF005184
R$ 495.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 21/10/2025Ordem bancária 2025OB005338
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 07/10/2026Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 26/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 26/09/2025
- Execução prevista
- 21/10/2025 a 21/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 21 mudanças de situação
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 21/08/2025Em Complementação
- 22/08/2025Aguardando envio para Análise
- 22/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 27/08/2025Aguardando envio para Análise
- 27/08/2025Enviado para Análise
- 12/09/2025Em Complementação
- 17/09/2025Aguardando envio para Análise
- 17/09/2025Enviado para Análise
- 17/09/2025Em Complementação
- 24/09/2025Aguardando envio para Análise
- 24/09/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Em Complementação
- 25/09/2025Aguardando envio para Análise
- 25/09/2025Enviado para Análise
- 25/09/2025Em Complementação
- 25/09/2025Aguardando envio para Análise
- 25/09/2025Enviado para Análise
- 26/09/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/09/2025.
PARECER DE RECOMENDAÇÃO nº 498 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, anexo.
Metas de MUNICIPIO DE MACAIBA
Valor do executor: R$ 495.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Serviços Socioassistenciais
Meta 1
Custear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial realizados nos dois CRAS, CREAS, Centro de Convivência do Idosos, Centro POP
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 495.000,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 41.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 6.458,34 por meses; 80% entre R$ 890,63 e R$ 342.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Secretaria Municipal de Assistência Social - Apoiar a gestão da Política Nacional de Cuidados por meio da contratação de serviços de terceiros, passagens e diárias vinculadas à execução das atividades da gestão da Assistência Social
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 12.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 6.458,34 por meses; 80% entre R$ 890,63 e R$ 342.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS Fabrício Pedroza, CRAS Tavares de Lira e CREAS - Adquirir materiais de limpeza, higienização e produção, destinados ao funcionamento adequado dos equipamentos públicos da rede socioassistencial
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.500,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 6.041,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 6.458,34 por meses; 80% entre R$ 890,63 e R$ 342.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS Fabrício Pedroza, CRAS Tavares de Lira e CREAS - Adquirir materiais de expediente para manutenção das atividades da rede socioassistencial.
- Quantidade
- 12 meses
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.500,00 de custeio
- Preço por meses declarado
R$ 6.041,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 6.458,34 por meses; 80% entre R$ 890,63 e R$ 342.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE005902 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 495.000,00 |
| Documento hábil 2025TF005184 | — | Enviado com Sucesso | R$ 495.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB005338 | 21/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-077166
- Emenda
- 202524460005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MACAIBA
- CNPJ
- 08234148000100
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/09/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov