Plano impedido para Medina (MG)

Histórico da situação

1. 01/08/2025Em Elaboração
2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/08/2025Enviado para Análise
4. 22/08/2025Em Complementação
5. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 25/08/2025Enviado para Análise
7. 01/10/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/08/2025.

   Não se aplica, tendo em vista que está a cargo do Ministério da Agricultura e Pesca.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/08/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 01/10/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-077269 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MEDINA

Valor do executor: R$ 990.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Encascalhamento de Estradas Vicinais na zona rural do Município de Medina - MG - Trecho de: General Dutra ao distrito de Tuparecê. Coordenada inicial General Dutra 16°14'26.43"S 41°37'47.76"W Coordenada final Tuparecê 16°25'16.15"S 41°37'26.94"

   Quantidade

   8.250 M3metro cúbico

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 990.000,00 de custeio

   Preço por M3metro cúbico declarado

   R$ 120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (55): mediana de R$ 117,86 por M3metro cúbico; 80% entre R$ 13,10 e R$ 4.304,35

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.