Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Paulinho Freire para Natal (RN)

R$ 6,5 milhões previstos para Natal (RN)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.454.435,55 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 1.454.435,55 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2025OB002556, de 09/09/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 9 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Implantação de qualificação viária com realização de obras de pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano do Município de Natal visando promover conforto, segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários das vias públicas urbanas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/08/2025

    Previsto: R$ 6.515.779,05

    R$ 0,00 para custeio e R$ 6.515.779,05 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 02/09/2025

    Empenhado: R$ 6.515.779,05

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 09/09/2025

    Repassado: R$ 6.515.779,05

  4. Recebido na conta específica

    O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 1.454.435,55

      Pendente declarado: R$ 5.061.343,50

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 563.585,50 em 11/05/2025 · Investimento

        Recebedor: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 12.924.624/0001-84)

        1 medição

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        23 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 12/06/2025

          ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Acrescer serviços no percentual de 7,99% (sete vírgula noventa e nove por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste Aditivo Contratual como se nele estivessem transcritas. Valor Global: R$ 54

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        • Diário de 03/06/2025

          ADITIVO 005 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de *vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, estendendo-se até* 04/09/2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Sem repercussão

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        • Diário de 30/05/2025

          ADITIVO 005 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, estendendo-se até 06/07/2025 e 04/09/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8

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        • Diário de 08/05/2025

          ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 018/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, estendendo-se até 02/07/2025 e 01/08/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 07/05/2025

          ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº.: 005/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230118870 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: ficam alteradas as planilhas do objeto do Contrato em referência com vistas a acrescer serviços no percentual de 7,89% (sete vírgula oitenta e nove por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste
          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 06/06/2025 e 13/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 07/03/2025

          vias perpendiculares que interceptam a Av. Hermes Da Fonseca e a Av. Alexandrino De Alencar, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli, CNPJ/MF 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, na qualidade de Gestor, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria nº 063/2023

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        • Diário de 21/02/2025

          viária e urbanística da Av. Praia de Ponta Negra, trecho 02, no bairro de Ponta Negra, Natal/RN, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, na qualidade de Gestor, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria nº 64/2024
          viária e urbanística da Av. Praia de Ponta Negra, trecho 02, no bairro de Ponta Negra, Natal/RN, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora MARYANE CRISTINA LOPES PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 43.112-5, na qualidade de Gestora, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria

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        • Diário de 10/02/2025

          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834* Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 06/06/2025 e 13/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 07/02/2025

          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 03/05/2025 e 02/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 13/11/2024

          ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 07/03/2025 e 06/05/2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 06/11/2024

          ADITIVO *003 AO CONTRATO Nº.: *005/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230118870 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 005/2023, pelo prazo de 10 (dez) meses, estendendo-se até 07/09/2025 e 06/11/2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 06/11/2024

          ADITIVO *003 AO CONTRATO Nº.: *005/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230118870 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 005/2023, pelo prazo de 10 (dez) meses, estendendo-se até 07/09/2025 e 06/11/2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 01/11/2024

          ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230118870 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 005/2023, pelo prazo de 10 (dez) meses, estendendo-se até 07/09/2025 e 06/11/2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 28/10/2024

          ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Acrescer serviços no percentual de 5,71% (cinco vírgula setenta e um por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste Aditivo Contratual como se nele estivessem transcritas. Valor Global: *R$ 294

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        • Diário de 01/10/2024

          EXTRATO DO CONTRATO 035/2024 – SEINFRA – Concorrência 90.018/2024 – SEINFRA PROCESSO Nº: SEMPLA-20240885904 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA CONTRATADO: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA / CNPJ: 12.924.624/0001-84 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA DE FÁTIMA E QUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO – BAIRRO DE PAJUÇARA – ZONA NORTE – NATAL/RN Valor:

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        • Diário de 20/09/2024

          viária e urbanística da Av. Praia de Ponta Negra, trecho 02, no bairro de Ponta Negra, Natal/RN, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.064-4, na qualidade de gestor, para acompanhar e fiscalizar o instrumento contratual; Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

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        • Diário de 12/09/2024

          EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 018/2024 – STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ n° 12.924.624/0001-84. Objeto: Prestação dos Serviços De Recapeamento Asfáltico da Av. Praia de Ponta Negra, Trecho 02, No Bairro De Ponta Negra (Requalificação Viária e Urbanística da Av. Praia de Ponta Negra), Trecho 02, No Bairro de Ponta Negra Zona Sul Natal-RN

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        • Diário de 02/09/2024

          ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230265627 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ n° 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, por mais 03 (três) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, estendendo-se até 06/11/2024 e 05/01/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação

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        • Diário de 29/08/2024

          URBANÍSTICA DA AV. PRAIA DE PONTA NEGRA), TRECHO 02, NO BAIRRO DE PONTA NEGRA ZONA SUL NATAL-RN, adjudicando e homologando o procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ 12.924.624/0001-84, com melhor proposta no valor de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no que estabelece a Lei nº 14.333 de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 123/2006; e alterações posteriores e legislação pertinente

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        • Diário de 12/08/2024

          ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº.: 0052023– STTU Processo Nº.: STTU-20230118870 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do contrato nº 004/2023, pelo prazo de 03 (três) meses, estendendo-se até 06/11/2024 e 05/01/2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 08/08/2024

          DE FÁTIMA E QUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO. - BAIRRO DE PAJUÇARA – ZONA NORTE – NATAL/RN, adjudicando e homologando o procedimento licitatório, que teve como vencedora a empresa: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ 12.924.624/0001- 84, com melhor proposta no valor de R$ 11.480.000,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais), com fundamento no que estabelece a Lei nº 14.333 de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 123/2006; e alterações posteriores e legislação pertinente

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        • Diário de 07/08/2024

          ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230265627 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ n° 12.924.624/0001-84 Objeto: Acrescer serviços no percentual de 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste Aditivo Contratual como se nele estivessem transcritas. valor global: R$

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        • Diário de 14/05/2024

          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230265627 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ n° 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, por mais 03 (três) meses o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, estendendo-se até 05/08/2024 e 04/10/2024, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 531.803,24 em 01/12/2025 · Investimento

        Recebedor: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 12.924.624/0001-84)

        2 medição

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        15 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 20/11/2025, extra

          ADITIVO 008 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Alteração de planilhas do objeto do Contrato em referência com vistas a decrescer serviços no percentual de, aproximadamente,1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante

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        • Diário de 19/11/2025

          SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 – SME PROCESSO Nº 20250768316 - SME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, CNPJ 08.241.747/0005-77. CONTRATADA: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/MF 12.924.624/0001-84. ENDEREÇO: Rua Santa Maria, 22, Distrito de Mangueira, Macaíba/RN, CEP 59281-455. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

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        • Diário de 30/10/2025

          ADITIVO 007 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, mais 90 (cento e vinte) dias, sendo estendidos até 03/02/2026 e 04/04/2026, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 10/10/2025

          vias perpendiculares que interceptam a Av. Hermes Da Fonseca e a Av. Alexandrino De Alencar, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli, CNPJ/MF 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora HERTA DE CÁSSIA BEZERRA, matrícula nº 73.562-3, na qualidade de Gestora, para substituir o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, nomeado através da Portaria nº 039/2025

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        • Diário de 08/09/2025

          COMPREENDENDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, com a finalidade de atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Adjudicatário: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 12.924.624/0001-84 ÍTEM ÚNICO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO REGIME DE EXECUÇÃO SEMI INTEGRADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA NA AVENIDA PRESIDENTE SARMENTO (AV. 04) – BAIRRO ALECRIM –

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        • Diário de 30/07/2025

          ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, mais 90 (cento e vinte) dias os prazos de execução e vigência do Contrato nº 007/2023, sendo estendidos até 05/10/2025 e 04/12/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo

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        • Diário de 12/06/2025

          ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Acrescer serviços no percentual de 7,99% (sete vírgula noventa e nove por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste Aditivo Contratual como se nele estivessem transcritas. Valor Global: R$ 54

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        • Diário de 03/06/2025

          ADITIVO 005 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de *vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, estendendo-se até* 04/09/2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Sem repercussão

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        • Diário de 30/05/2025

          ADITIVO 005 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, estendendo-se até 06/07/2025 e 04/09/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8

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        • Diário de 08/05/2025

          ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 018/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, estendendo-se até 02/07/2025 e 01/08/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 07/05/2025

          ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº.: 005/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230118870 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: ficam alteradas as planilhas do objeto do Contrato em referência com vistas a acrescer serviços no percentual de 7,89% (sete vírgula oitenta e nove por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste
          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 06/06/2025 e 13/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 07/03/2025

          vias perpendiculares que interceptam a Av. Hermes Da Fonseca e a Av. Alexandrino De Alencar, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli, CNPJ/MF 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, na qualidade de Gestor, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria nº 063/2023

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        • Diário de 21/02/2025

          viária e urbanística da Av. Praia de Ponta Negra, trecho 02, no bairro de Ponta Negra, Natal/RN, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, na qualidade de Gestor, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria nº 64/2024
          viária e urbanística da Av. Praia de Ponta Negra, trecho 02, no bairro de Ponta Negra, Natal/RN, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora MARYANE CRISTINA LOPES PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 43.112-5, na qualidade de Gestora, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria

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        • Diário de 10/02/2025

          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834* Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 06/06/2025 e 13/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 07/02/2025

          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 03/05/2025 e 02/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 269.318,61 em 19/12/2025 · Investimento

        Recebedor: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 12.924.624/0001-84)

        3 medição

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        15 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 20/11/2025, extra

          ADITIVO 008 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Alteração de planilhas do objeto do Contrato em referência com vistas a decrescer serviços no percentual de, aproximadamente,1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante

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        • Diário de 19/11/2025

          SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 – SME PROCESSO Nº 20250768316 - SME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, CNPJ 08.241.747/0005-77. CONTRATADA: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/MF 12.924.624/0001-84. ENDEREÇO: Rua Santa Maria, 22, Distrito de Mangueira, Macaíba/RN, CEP 59281-455. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

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        • Diário de 30/10/2025

          ADITIVO 007 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, mais 90 (cento e vinte) dias, sendo estendidos até 03/02/2026 e 04/04/2026, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 10/10/2025

          vias perpendiculares que interceptam a Av. Hermes Da Fonseca e a Av. Alexandrino De Alencar, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli, CNPJ/MF 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora HERTA DE CÁSSIA BEZERRA, matrícula nº 73.562-3, na qualidade de Gestora, para substituir o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, nomeado através da Portaria nº 039/2025

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        • Diário de 08/09/2025

          COMPREENDENDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, com a finalidade de atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Adjudicatário: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 12.924.624/0001-84 ÍTEM ÚNICO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO REGIME DE EXECUÇÃO SEMI INTEGRADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA NA AVENIDA PRESIDENTE SARMENTO (AV. 04) – BAIRRO ALECRIM –

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        • Diário de 30/07/2025

          ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, mais 90 (cento e vinte) dias os prazos de execução e vigência do Contrato nº 007/2023, sendo estendidos até 05/10/2025 e 04/12/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo

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        • Diário de 12/06/2025

          ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Acrescer serviços no percentual de 7,99% (sete vírgula noventa e nove por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste Aditivo Contratual como se nele estivessem transcritas. Valor Global: R$ 54

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        • Diário de 03/06/2025

          ADITIVO 005 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de *vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, estendendo-se até* 04/09/2025. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Sem repercussão

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        • Diário de 30/05/2025

          ADITIVO 005 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, estendendo-se até 06/07/2025 e 04/09/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8

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        • Diário de 08/05/2025

          ADITIVO 002 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 018/2024, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, estendendo-se até 02/07/2025 e 01/08/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 07/05/2025

          ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº.: 005/2023– STTU Processo Nº.: STTU-20230118870 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: ficam alteradas as planilhas do objeto do Contrato em referência com vistas a acrescer serviços no percentual de 7,89% (sete vírgula oitenta e nove por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste
          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 06/06/2025 e 13/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 07/03/2025

          vias perpendiculares que interceptam a Av. Hermes Da Fonseca e a Av. Alexandrino De Alencar, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli, CNPJ/MF 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, na qualidade de Gestor, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria nº 063/2023

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        • Diário de 21/02/2025

          viária e urbanística da Av. Praia de Ponta Negra, trecho 02, no bairro de Ponta Negra, Natal/RN, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, na qualidade de Gestor, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria nº 64/2024
          viária e urbanística da Av. Praia de Ponta Negra, trecho 02, no bairro de Ponta Negra, Natal/RN, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora MARYANE CRISTINA LOPES PEREIRA DA ROCHA, matrícula nº 43.112-5, na qualidade de Gestora, para substituir o servidor NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 60.0644, nomeado através da Portaria

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        • Diário de 10/02/2025

          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834* Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 06/06/2025 e 13/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/02/2025

          ADITIVO 001 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 007/2023, pelo prazo de 04 (quatro) meses, estendendo-se até 03/05/2025 e 02/06/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 89.728,20 em 09/06/2026 · Investimento

        Recebedor: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 12.924.624/0001-84)

        4 medição

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 20/11/2025, extra

          ADITIVO 008 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Alteração de planilhas do objeto do Contrato em referência com vistas a decrescer serviços no percentual de, aproximadamente,1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 19/11/2025

          SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 – SME PROCESSO Nº 20250768316 - SME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, CNPJ 08.241.747/0005-77. CONTRATADA: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/MF 12.924.624/0001-84. ENDEREÇO: Rua Santa Maria, 22, Distrito de Mangueira, Macaíba/RN, CEP 59281-455. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

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        • Diário de 30/10/2025

          ADITIVO 007 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, mais 90 (cento e vinte) dias, sendo estendidos até 03/02/2026 e 04/04/2026, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária:

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        • Diário de 10/10/2025

          vias perpendiculares que interceptam a Av. Hermes Da Fonseca e a Av. Alexandrino De Alencar, celebrado entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e a empresa a TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli, CNPJ/MF 12.924.624/0001-84; RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidora HERTA DE CÁSSIA BEZERRA, matrícula nº 73.562-3, na qualidade de Gestora, para substituir o servidor PAULO MURILO EMERENCIANO DE SOUZA, matrícula nº 73.601-9, nomeado através da Portaria nº 039/2025

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/09/2025

          COMPREENDENDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, com a finalidade de atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Adjudicatário: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 12.924.624/0001-84 ÍTEM ÚNICO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO REGIME DE EXECUÇÃO SEMI INTEGRADO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA NA AVENIDA PRESIDENTE SARMENTO (AV. 04) – BAIRRO ALECRIM –

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 30/07/2025

          ADITIVO 006 AO CONTRATO Nº.: 007/2023– STTU Processo Nº.: STTU - 20230265627 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Prorrogado, o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, mais 90 (cento e vinte) dias os prazos de execução e vigência do Contrato nº 007/2023, sendo estendidos até 05/10/2025 e 04/12/2025, respectivamente. Fundamentação Legal: Artigo

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        • Diário de 12/06/2025

          ADITIVO 003 AO CONTRATO Nº.: 018/2024– STTU Processo Nº.: STTU-20240974834 Contratante: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, CNPJ nº 08.565.566/0001-72. Contratada: TCPAV – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ n° º 12.924.624/0001-84 Objeto: Acrescer serviços no percentual de 7,99% (sete vírgula noventa e nove por cento) ao objeto contratado, cujas planilhas passam a fazer parte integrante deste Aditivo Contratual como se nele estivessem transcritas. Valor Global: R$ 54

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 08/08/2025 na fonte.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Paulinho Freire indicou, pela emenda 202544430007, uma transferência especial (emenda Pix) para Natal (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 6.515.779,05: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 6.515.779,05 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Implantação de qualificação viária com realização de obras de pavimentação e drenagem de ruas no perímetro urbano do Município de Natal visando promover conforto, segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários das vias públicas urbanas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/08/2025.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 6.515.779,05 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 6.515.779,05 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 09/09/2025.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA declarou R$ 1.454.435,55 executados e R$ 5.061.343,50 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/08/2025
    Aceite do plano de ação
  2. 08/08/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
  3. 08/08/2025
    Plano de trabalho aprovado
  4. 02/09/2025
    Empenho 2025NE000413

    R$ 6.515.779,05. Situação na fonte: Enviado.

  5. 08/09/2025
    Documento hábil 2025TF001079

    R$ 6.515.779,05. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 09/09/2025
    Ordem bancária 2025OB002556

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 09/09/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 09/09/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 09/09/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/07/2025 e 08/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Aprovado
Aprovado em
08/08/2025
Execução prevista
09/09/2025 a 09/09/2030 (60 meses)

Histórico da situação

  1. 29/07/2025Em Elaboração
  2. 29/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 29/07/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 29/07/2025Aguardando envio para Análise
  5. 29/07/2025Enviado para Análise
  6. 08/08/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 08/08/2025.

    Plano de Trabalho aprovado em conformidade com as orientações contidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor do executor: R$ 6.515.779,05

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Executar 30. mil metros quadrados de pavimentação e drenagem em diversas Ruas do Município de Natal

    Quantidade
    30.000 metro quadrado
    Prazo
    60 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.515.779,05 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 217,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2025NE00041302/09/2025EnviadoR$ 6.515.779,05
Documento hábil 2025TF001079—Enviado com SucessoR$ 6.515.779,05
Ordem bancária 2025OB00255609/09/2025OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032025-077334
Emenda
202544430007
Beneficiário
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08241747000143
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/08/2025

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov