Emenda Pix de 2025, indicada por Styvenson Valentim para São Pedro (RN)
R$ 1,3 milhão previstos para São Pedro (RN)
Última atualização em 23/10/2025
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.287.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Relatório de gestão devido desde 30/06/2026; nenhum na fonte em 09/11/2026.Prazo: 30 de junho do ano seguinte ao recebimento (Portaria Conjunta MF/MGI 15/2025, art. 23).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB006400, de 22/10/2025: crédito de R$ 1.287.000,00 na conta em 23/10/2025.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS DE ZONA URBANA:Avenida Francisco CabralAvenida Getúlio VargasRua Apolinário de BritoRua Luiz Garcia de AraújoRua Abdias Assis de AraújoRua Monsenhor ExpeditoRua Joaquim Soares de MendonçaRua Luiz Ribeiro CamposAvenida Manoel FélixRua José Osvaldo da RochaRua Severino GomesRua Francisco Cursor
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 30/09/2025
Previsto: R$ 1.287.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.287.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 1.287.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 1.287.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 23/10/2025
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 30/09/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Relatório de gestão entregue: não localizado nas fontes verificadas. Prazo do relatório de gestão (30/06/2026) vencido e nenhum relatório na fonte.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Styvenson Valentim indicou, pela emenda 202541420005, uma transferência especial (emenda Pix) para São Pedro (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.287.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.287.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS DE ZONA URBANA:Avenida Francisco CabralAvenida Getúlio VargasRua Apolinário de BritoRua Luiz Garcia de AraújoRua Abdias Assis de AraújoRua Monsenhor ExpeditoRua Joaquim Soares de MendonçaRua Luiz Ribeiro CamposAvenida Manoel FélixRua José Osvaldo da RochaRua Severino GomesRua Francisco Cursor
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/09/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.287.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.287.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 30/09/2025
- 30/09/2025
- 30/09/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE006063
R$ 1.287.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF006104
R$ 1.287.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/10/2025Ordem bancária 2025OB006400
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/07/2025 e 30/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 30/09/2025
- Execução prevista
- 22/10/2025 a 22/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/07/2025Em Elaboração
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 21/08/2025Em Complementação
- 25/08/2025Aguardando envio para Análise
- 25/08/2025Enviado para Análise
- 16/09/2025Em Complementação
- 26/09/2025Aguardando envio para Análise
- 26/09/2025Enviado para Análise
- 30/09/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 30/09/2025.
Cabe registrar que este parecer é de APROVAÇÃO APENAS A META 1 a 17 de COMPETÊNCIA DESTE MCID
Metas de MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Valor do executor: R$ 1.287.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 17 metas
Meta 1
Luminária em LED para iluminação pública, 120W
- Quantidade
- 439 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 597.544,85 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.361,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Poste metálico com altura total de 6,10m
- Quantidade
- 159 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 296.089,80 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.862,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Braço metálico para iluminação pública 2m
- Quantidade
- 241 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 74.669,03 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 309,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Encarregado
- Quantidade
- 701 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.185,06 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 43,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Eletricista
- Quantidade
- 1.282 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 38.460,00 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Auxiliar de eletricista
- Quantidade
- 1.282 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.806,50 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 23,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Guindauto Hidráulico 9,70m de alcance
- Quantidade
- 355 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 97.532,70 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 274,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Relé fotoelétrico
- Quantidade
- 158 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.244,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 45,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Cabo de alumínio multiplex 1x1x16mm²
- Quantidade
- 11.515 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 53.544,75 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Cabo de flexível PVC 3x1,5mm²
- Quantidade
- 1.756 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.978,68 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Alça Pre-formada 16 a 25mm
- Quantidade
- 878 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.616,44 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Parafuso M16 em aço galvanizado 300mm
- Quantidade
- 878 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.165,82 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Fita metálica perfurada
- Quantidade
- 30 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.772,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 59,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Armação com haste e contra-pino com isolador
- Quantidade
- 586 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.819,94 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 25,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Conector de alumínio
- Quantidade
- 1.142 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 7,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Chave seccionadora 63A
- Quantidade
- 48 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 10,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Caixa de derivação para medidor de energia elétrica, aérea, trifásica
- Quantidade
- 24 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 69,73 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2025NE006063 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 1.287.000,00 |
| Documento hábil 2025TF006104 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.287.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB006400 | 22/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
65 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 12.208,79 em 22/12/2025
Conta do próprio ente
R$ 5.549,45 em 22/12/2025
Conta do próprio ente
R$ 3.329,67 em 22/12/2025
Conta do próprio ente
R$ 256.384,57 em 22/12/2025
DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA (CNPJ 17.899.961/0001-82)
R$ 13,08 em 22/12/2025
Favorecido não identificado no extrato
R$ 4.944,79 em 12/01/2026
Conta do próprio ente
R$ 1.348,58 em 12/01/2026
Conta do próprio ente
R$ 2.247,63 em 12/01/2026
Conta do próprio ente
R$ 103.840,61 em 12/01/2026
DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA (CNPJ 17.899.961/0001-82)
R$ 13,08 em 12/01/2026
Favorecido não identificado no extrato
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.287.000,00 em 23/10/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-077381
- Emenda
- 202541420005
- Beneficiário
- SÃO PEDRO
- CNPJ
- 08079915000146
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 30/09/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov