Emenda Pix de 2025, indicada por Gabriel Nunes para Banzaê (BA)

Plano impedido para Banzaê (BA)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: O município de Banzaê está localizado na macrorregião de saúde Nordeste do estado da Bahia, com população de 11.958 habitantes, território com Povos Tradicionais instalados, dentre eles índiginas e quilombolas, o que requer esforços significativos para garantir efetividade na assistência também a população vulnerável. A rede de saúde possui no âmbito da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade 01 Unidade de Pronto Atendimento (CNES 3831256) unidade referência para os serviços de urgência e emergência a nível municipal, 01 Centro de Especialidades (5564360), referência para os serviços médicos especializados e de exames de apoio a diagn´óstico, bem como possui serviços terceirizados que ampliam a integralidade do cuidado e garante acesso em tempo oportuno, além de 01 Unidade de Suporte de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 (CNES 4566327) . Contudo, os recursos financeiros disponíveis para área tem sido insuficientes, tanto para garantir a manutenção dos serviços implantados, como na possibilidade de ampliar diante da demanda existente no município. Por tanto, a referida proposta tem por objetivo garantir recursos para manutenção dos serviços existentes na rede, garantindo assim que a população possa ser assistida em tempo oportuno dentro da rede de saúde.

Rastreio do dinheiro

Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 495.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 495.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Gabriel Nunes indicou, pela emenda 202543790006, uma transferência especial (emenda Pix) para Banzaê (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 495.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/07/2025
Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 495.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
06/11/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Enviado para Análise
Aprovado em: Não informado nos dados consultados
Execução prevista: 36 meses

Histórico da situação

04/08/2025Em Elaboração
04/08/2025Aguardando envio para Análise
04/08/2025Enviado para Análise
13/08/2025Em Complementação
26/08/2025Aguardando envio para Análise
26/08/2025Enviado para Análise
04/09/2025Em Complementação
03/10/2025Aguardando envio para Análise
03/10/2025Enviado para Análise

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 06/11/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Análise de mérito da proposta no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15, de 28 de julho 2025. Proponente: (FMS) UF: BA Município: BANZAÊ1. CONTEXTUALIZAÇÃO A presente análise refere-se à proposta apresentada pelo ente federativo supracitado no âmbito da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira pela União da transferência especial de que trata o art. 166-A, caput, inciso I da Constituição, e estabelece regras de execução da despesa e de transparência a serem observadas por estados, Distrito Federal e municípios. 2. ANÁLISE TÉCNICA Considerando a análise realizada, constata-se que as exigências não foram cumpridas, conforme regramentos estabelecidos na Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025. Para emissão de parecer conclusivo, solicita-se a seguinte adequação na proposta apresentada, com a maior brevidade possível: A- Anuência da Comissão de Intergestores Bipartite - CIB que aprovou o projeto técnico. Na CIB enviada e analisada, o número da proposta está divergente com a proposta em questão. Ajustar. OBS: NÃO RETIRAR A JUSTIFICATIVA JÁ INFORMADA, A MESMA ESTÁ APTA PARA APROVAÇÃO. SOMENTE FAZER O AJUSTE SOLICITADO.Para dúvidas relacionadas as adequações solicitadas, entrar em contato a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS mediante resposta desta diligência pelo Transferegov. Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br).Prazo para complementação ate o dia 07/11/2025.

Metas de MUNICIPIO DE BANZAE

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Ver as 38 metas

Meta 1
1 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICIAL 10M³ PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA), AMBULÂNCIAS, SAMU.
Quantidade
1.514 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 45.420,00 de custeio
Preço por metro cúbico declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEICULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TRANSPORTAM PACIENTES DE TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO;
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 195.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 195.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS EM ULTRASSONOGRAFIA E COPOSCOLPIA;
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 140.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 140.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICIAL 3M³ PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA), AMBULÂNCIAS, SAMU.
Quantidade
60 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.460,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 141,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIZADAS;
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICIAL PPU 1M³ PARA ATENDER PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA), AMBULÂNCIAS, SAMU
Quantidade
60 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.120,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 102,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL) PARA OS VEICULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE TRANSPORTAM PACIENTES DE TFD-TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
Quantidade
28.307 litro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 195.035,88 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 6,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (65): mediana de R$ 9,50 por litro; 80% entre R$ 4,52 e R$ 73,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
CONSULTA ALERGOLOGISTA
Quantidade
5 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 917,45 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 183,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
CONSULTA ANGIOLOGISTA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.231,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 223,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
CONSULTA ENDOCRINOLOGISTA
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.427,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 228,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
CONSULTA NEUROLOGISTA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.946,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 294,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
CONSULTA OTORRINO
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.766,70 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 176,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
CONSULTA PEDIATRA
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.752,75 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 190,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
CONSULTA REUMATOLOGISTA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.524,40 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 252,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE ESTOMAGO/ESOFAGO
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.566,50 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 102,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
EXAME ANATOMOPATOLOGICO MAMA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.305,90 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 130,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
EXAME ANATOMOPATOLOGICO TIREOIDE
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.085,05 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 205,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
EXAME COLONOSCOPIA
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 22.150,05 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.476,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
EXAME ECOCARDIOGRAMA ADULTO
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.975,25 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 239,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.118,50 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 324,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA C/ BIOPSIA
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.250,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
EXAME PAAF MAMA
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.494,60 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 549,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
EXAME PAAF TIREÓIDE
Quantidade
15 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.811,65 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 454,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
EXAME TESTE ERGOMETRICO CONVENCIONAL
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.041,90 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 204,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
EXAME USG DOPPLE COLORIDO VENOSO
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.052,75 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 242,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
EXAME USG PAREDE ABDOMINAL
Quantidade
39 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.603,87 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 169,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
ULTRASSONOGRAFIA ABDOMEM TOTAL
Quantidade
200 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 22.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
ULTRASSONOGRAFIA COTOVELO
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
ULTRASSONOGRAFIA TIREOIDE
Quantidade
150 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 16.650,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
ULTRASSONOGRAFIA JOELHO
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 28
ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA
Quantidade
180 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19.980,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 29
ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA
Quantidade
180 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19.980,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 30
ULTRASSONOGRAFIA OMBRO
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 31
ULTRASSONOGRAFIA PELVICA
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 32
ULTRASSONOGRAFIA PUNHO
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 33
ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL
Quantidade
200 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 22.200,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 34
ULTRASSONOGRAFIA VIAS URINARIAS
Quantidade
50 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.550,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 111,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 35
COLPOSCOLPIA
Quantidade
48 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.630,40 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 117,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Minuta de empenho (sem número)	29/07/2025	Minuta de Empenho	R$ 495.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
38 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-077386
Emenda: 202543790006
Beneficiário: MUNICIPIO DE BANZAE
CNPJ: 16298614000131
Situação na fonte: IMPEDIDO
Data de aceite: Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov