Plano impedido para Sentinela do Sul (RS)

Histórico da situação

1. 01/08/2025Em Elaboração
2. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 01/08/2025Enviado para Análise
4. 14/08/2025Em Complementação
5. 03/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 03/09/2025Enviado para Análise
7. 08/09/2025Em Complementação
8. 24/09/2025Aguardando envio para Análise
9. 24/09/2025Enviado para Análise
10. 03/10/2025Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Reprovar Plano de Trabalho

   Valor reprovado

   R$ 198.000,00

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, verificou-se que o objeto de execução indicado pelo parlamentar é “Custeio dos serviços”, sendo os recursos disponibilizados, alocados no Grupo de Natureza de Despesa – GND4 – Investimento.Diante do exposto, informamos quanto a improbidade da proposta, tendo em vista que nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, 11ª edição, de dezembro de 2024, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF), o custeio dos serviços está vinculado exclusivamente ao GND3 – Custeio. Assim, a utilização de recursos classificados no GND4 para esse fim, configura inadequação contábil e orçamentária.Dessa forma, reprovamos o Plano de Ação, por não atender aos critérios técnicos exigidos para a correta vinculação entre o objeto da emenda e a natureza da despesa, conforme determina a legislação vigente.

Metas de MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

1. Meta 1

   GERADOR DE ENERGIA - Gerador com funcionamento singelo, abastecimento a diesel S10, potência de 40 Kva com Carreta Rodoviária, com primeiro emplacamento, rodado duplo/trucado, aros e pneus 14 compatíveis, carenagem leve compatível para o gerador.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 60.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 1

   GERADOR DE ENERGIA - Gerador com funcionamento singelo, abastecimento a diesel S10, potência mínima de 15 Kva.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 20.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 1

   RESERVATORIO DE ÁGUA – construído em fibra de vidro, resinado internamente, posição horinzontal adequado para transporte de água, com capacidade de 5.000 litro, compatível para instalação em caminhão

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   3 meses

   Valor da emenda

   R$ 15.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 1

   Aquisição de 1 (um) veículo, tipo sedan, zero quilômetro, cor branca, com as características mínimas: 04 portas; capacidade para 05 ocupantes; ano fabricação/modelo: 2025; potência de 75cv; volume do porta-malas de no mínimo 460 litros;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 103.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 103.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 1

   Aquisição de 1 (um) veículo, Ɵpo minivan, zero quilômetro, cor branca, com as caracterísƟcas mínimas: 04 portas; capacidade para 07 ocupantes; ano fabricação/modelo: 2025; potência de mínima de 75cv; câmbio automáƟco; combusơvel flex; ar condicionado;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 158.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 158.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 2

   Aquisição de mobiliário (material Permanente) conforme PORTARIA SNAS/MDS No 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025 com o intuito de fortalecer a estrutura İsica dos equipamentos públicos da Gestão do SUAS, assegurando melhor qualidade no atendimento aos usuários.

   Quantidade

   1 OUTRAS

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de investimento

   Preço por OUTRAS declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.