Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Any Ortiz para Alvorada (RS)

Plano impedido para Alvorada (RS)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Processo 19995.007629/2025-10. Ofício nº 215/2025 - Dep. Any Ortiz.

Finalidade declarada: Aquisição de materiais esportivos destinados à realização de atividades e eventos esportivos no município de Alvorada/RS, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 297.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 297.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 297.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Any Ortiz indicou, pela emenda 202543080008, uma transferência especial (emenda Pix) para Alvorada (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 297.000,00: R$ 297.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de materiais esportivos destinados à realização de atividades e eventos esportivos no município de Alvorada/RS, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Processo 19995.007629/2025-10. Ofício nº 215/2025 - Dep. Any Ortiz.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 297.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 297.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 01/10/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 01/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 05/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 01/10/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 01/10/2025.

    1. INTRODUÇÃO E OBJETO DA ANÁLISEO presente Parecer tem por finalidade analisar o Plano de Ação nº 09032025-077529, submetido para execução na modalidade Transferência Especial, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, que dispõe sobre o processo de execução orçamentária e financeira dessas transferências.O Plano de Ação em questão, que atualmente se encontra com a Situação "Impedido por Restrição Técnica" e "Enviado para análise", visa a Adquirir Material Esportivo (Custeio).2. ANÁLISE DO OBJETOO objeto do Plano de Trabalho está classificado nas seguintes Finalidades e Funções Orçamentárias:1. Finalidade: 27 - Desporto e Lazer / 81 - Desporto Comunitário.2. Função Orçamentária: 0027 - Desporto e Lazer.3. Subfunção Orçamentária: 0812 - Desporto Comunitário.Os detalhamentos do objeto de execução confirmam a natureza esportiva e de lazer, incluindo a aquisição de itens como bolas de futsal e futebol, bambolês, colchonetes, tatames de EVA, Kimonos de Jiu-Jitsu, conjuntos de fardamento de futebol e conjuntos de Ballet.Embora o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esteja relacionado ao desenvolvimento da educação (conforme implícito em sua denominação e na menção de serviços para o órgão), o Plano de Trabalho apresentado possui natureza orçamentária e finalística exclusiva na área de Desporto e Lazer.Os recursos recebidos mediante transferência especial devem ser aplicados em programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente beneficiário.3. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÃOConsiderando que o objeto do Plano de Trabalho é de natureza exclusiva do Desporto e Lazer (Função 0027) e, presumindo que a competência precípua desta entidade (FNDE) restringe-se às ações e programas vinculados ao desenvolvimento da Educação, a análise e aprovação deste Plano de Trabalho, com foco em material esportivo comunitário e de lazer, não se aplica ao escopo de atuação desta Autarquia.O Parecer técnico-institucional sugere, portanto, o posicionamento de NÃO SE APLICA em relação à análise do mérito e da adequação do objeto, devendo o processo ser direcionado ao órgão setorial ou entidade do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) competente para a área de Desporto, conforme o Art. 6º da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALVORADA

Valor do executor: R$ 297.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Ver as 22 metas

  1. Meta 1

    Aquisição de 20 bambolês

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de 50 bolas de futsal

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Aquisição de 50 bolas de futebol de campo

    Quantidade
    50 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.500,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Aquisição de 40 bolas de vôlei

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Aquisição de 30 colchonetes de academia

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.900,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 130,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Aquisição de 10 pares de redes de futebol de campo

    Quantidade
    10 P
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.500,00 de custeio
    Preço por P declarado

    R$ 650,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (42): mediana de R$ 347,59 por P; 80% entre R$ 89,31 e R$ 2.818,17

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    Aquisição de 05 pares de redes de futsal

    Quantidade
    5 P
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.750,00 de custeio
    Preço por P declarado

    R$ 550,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (42): mediana de R$ 347,59 por P; 80% entre R$ 89,31 e R$ 2.818,17

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 8

    Aquisição de 03 redes de vôlei

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.200,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Aquisição de 150 tatames de EVA

    Quantidade
    150 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.250,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 155,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    Aquisição de 20 apitos de arbitragem

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 600,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Aquisição de 20 steps para ginástica

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Aquisição de 05 bombas de encher bola

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    Aquisição de 10 redes para aro de basquete

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.200,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    Aquisição de 200 coletes

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 40,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    Aquisição de 20 halteres

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    Aquisição de 05 sacos de pancada

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    Aquisição de 10 bolas suíça para Pilates

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.200,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 120,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    Aquisição de 200 Kimonos de Jiu-Jitsu

    Quantidade
    200 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 74.300,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 7.700,00 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 410,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    Aquisição de 350 conjuntos de fardamento de futebol

    Quantidade
    350 conjunto
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 52.500,00 de custeio
    Preço por conjunto declarado

    R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    Aquisição de 1200 camisteas

    Quantidade
    1.200 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 66.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 55,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 21

    Aquisição de 100 conjuntos de Ballet

    Quantidade
    100 conjunto
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.000,00 de custeio
    Preço por conjunto declarado

    R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 22

    Aquisição de 20 manoplas de Muay Thai

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.400,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 220,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 297.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-077529
Emenda
202543080008
Beneficiário
MUNICIPIO DE ALVORADA
CNPJ
88000906000157
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov