Plano impedido para Floresta do Araguaia (PA)

Histórico da situação

1. 04/08/2025Em Elaboração
2. 04/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 04/08/2025Enviado para Análise
4. 26/08/2025Em Complementação
5. 01/09/2025Aguardando envio para Análise
6. 01/09/2025Enviado para Análise
7. 29/09/2025Em Complementação
8. 07/10/2025Aguardando envio para Análise

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 02/09/2025.

   O objeto/finalidade/metas não se aplica à Ações de Proteção e Defesa Civil - Sedec/MIDR

2. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 09/09/2025.

   Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 19/09/2025.

   Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o MUNICIPIO esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Esclarecemos que o recurso tem como objeto da Custeio De Serviços com a finalidade: Assistência Social / 244 - Assistência Comunitária / 1 - Gestão E Controle Social Do Suas e 8 - Assistência Social / 243 - Assistência À Criança E Ao Adolescente / 1 - Fortalecimento Dos Serviços Para Primeira Infância Com Foco De Atuação No Suas.2. Desta forma, os recursos deverão ser utilizados em ações no âmbito da Secretaria e do CRAS, conforme indicado acima.3. Excluir as metas que estão em desacordo com a finalidade indicada pelo parlamentar.4. Excluir a finalidade: 08-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso; 08-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência e 08-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais, uma vez que não estão em conformidade com a lista de detalhamento do objeto de execução.5. Recomendamos a leitura da Cartilha de Emendas Parlamentares. Para acesso ao documento, utilize o link: https: //www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/cartilha-de-emendas-parlamentares.Por fim, esclarecemos que o município tem o PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS para atender a presente demanda. Qualquer dúvida entrar em contato com o técnico Sebastião Diego (61) 2030-3792.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Valor do executor: R$ 297.000,00

1. Meta 1

   Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Bloco de Proteção Social Básica – FNAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   Serviço de Proteção Social Especial – PSE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 2

   Proteção Social Básica – PSB

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 3

   Bloco de Gestão IGD SUAS

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 4

   Bloco de Gestão do programa Bolsa

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 4

   Manutenção do Fundo de Assistência Social

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 177.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 177.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.