Emenda Pix de 2025, indicada por Jonas Donizette para Cabreúva (SP)

Plano impedido para Cabreúva (SP)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: Fortalecer a Atenção Primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais - unidade a ser atendida com o objeto é a USF Conrado Vaz Guimarães Filho – CNES 7681526 (Vale Verde – Cabreúva/SP).Objeto: Aquisição de Equipamentos e material permanentes – R$ 247.500,00 repasse e R$2.410,00 de contrapartida do municipio.

Rastreio do dinheiro

Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 247.500,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 0,00 para custeio e R$ 247.500,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 247.500,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Jonas Donizette indicou, pela emenda 202528020009, uma transferência especial (emenda Pix) para Cabreúva (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 247.500,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 247.500,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 247.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/07/2025
Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 247.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
22/09/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/08/2025 e 22/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Em Complementação
Aprovado em: Não informado nos dados consultados
Execução prevista: 36 meses

Histórico da situação

05/08/2025Aguardando envio para Análise
05/08/2025Enviado para Análise
24/08/2025Em Complementação
27/08/2025Aguardando envio para Análise
27/08/2025Enviado para Análise
22/09/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 22/09/2025.
Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: Deverá apresentar comprovação da previsão do objeto em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nos termos do art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Realizando envio em anexo. Deverá apresentar comprovação da previsão do objeto na Programação Anual de Saúde (PAS) do ente beneficiário. Realizando envio em anexo. O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente. Para dúvidas relacionadas às adequações solicitadas, o proponente deverá contatar a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) por meio de resposta à presente diligência no sistema Transferegov.br. Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABREUVA

Valor do executor: R$ 247.500,00

Área de política pública: Saúde — Atenção Básica

Ver as 27 metas

Meta 1
Veículo de Passeio - Transporte de equipe (5 pessoas, 0 Km) bicombustível, com direção hidráulica, 04 portas, ar condicionado.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 90.171,00 de investimento
Outras fontes
R$ 2.410,00 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 92.581,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Ar Condicionado de 9.000 – 12.000 BTUs – somente frio.
Quantidade
6 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.842,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.307,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) Digital
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.916,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.958,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquecedor Portátil de Ambiente Potência de 1500 A 2000 W elétrico
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 690,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 230,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Balança Antropométrica Adulto Digital com capacidade de até 200 kg
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.265,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.755,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Balança Antropométrica Infantil Digital com capacidade até 20 kg
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.021,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.021,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Mesa Ginecológica
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.839,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.839,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Bebedouro/ Purificador Refrigerado podendo ser de bancada / parede
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.091,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.091,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Mesa para Refeitório com 04 cadeiras.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.442,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.442,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Geladeira/ Refrigerador Duplex, frost free com capacidade de 260 a 300 litros
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.369,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.369,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Braçadeira para Injeção em aço inoxidável e com haste em aço inoxidável.
Quantidade
4 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 928,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 232,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Transiluminador Cutâneo (Venoscópio). Deve ser portátil, não invasivo, confeccionado em material termoplástico. Deve possuir sistema com hastes rotativas em 90° com iluminação através de LED's de alta intensidade, dotado de chave seletora para ligar
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.911,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.637,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Aparelho de Raios X – Odontológico Em coluna, com braço CONVENCIONAL sendo DIGITAL, no mínimo 7MA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.855,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 11.855,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Cadeira Odontológica Completa Deve possuir: Comando da cadeira, seringa tríplice, kit acadêmico, moco, refletor, Equipo, unidade auxiliar e pedal.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 25.853,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 25.853,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Computador (Desktop-Básico) Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 threads e frequência de 3.0 GHz; Unidade de Armazenamento SSD 24
Quantidade
7 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 28.952,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.136,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
No-Break (para Computador) Potência nominal mínima de 1,2 kVA. Potência real mínima de 600 W. Tensão entrada 115 / 127 / 220 V (em corrente alternada) com comutação automática. Tensão de saída 110 / 115 ou 220 V (a ser definida pelo
Quantidade
5 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.680,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.136,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Mesa de Exames em estrutura AÇO INOXIDÁVEL com armário
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.574,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.287,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Otoscópio Simples Apresentar espéculos reutilizáveis, com carregamento por pilha, com iluminação direta alógena.
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.885,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.295,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Oxímetro de Pulso sendo de mesa com 1 sensor reutilizável, tela em LCD colorido de 5 a10 POL, com 30 a 250 BPM, de 0 a 100, na tela, ser BIVOLT e a bateria.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.262,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.262,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Cadeira de Rodas Adulto Confeccionada em aço, com estofamento, braços e rodízios
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.198,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.198,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 21
Cadeira de Rodas para Obeso Confeccionada em aço, com estofamento, rodízios, braças, pneus maciços, para até 200 kg
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.346,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.346,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
Armário em aço, com altura de 100 a 210 cm x largura de 70 a 110 cm, com 03 ou 4 R$ 1.471,00 R$ 5.884,00 04 prateleiras, capacidade mín. 20kg por prateleira
Quantidade
4 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.884,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.471,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 23
Projetor Multimídia (Datashow) Deve estar em linha de produção pelo fabricante, deve possuir tecnologia LCD ou DLP ; Resolução mínima nativa de 1920 x 1080;Contraste mínimo de 10000:1 Deve possuir , no mínimo, os seguintes tipos d
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.870,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.870,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
TELA DE PROJEÇÃO – Deve estar em linha de produção pelo fabricante. Tela projeção com tripé retrátil manual. Área visual de no mínimo 1,78 x 1,78 m. Deve possuir estojo em alumínio com pintura eletrostática resistente a riscos e corrosões. Deve pos
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 983,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 983,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 25
Arquivo em aço, com 04 gavetas e trilho telescópico
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.849,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.283,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
Detector Fetal, devendo ser portátil, digital com display
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.232,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.232,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 27
Cadeira para coleta de Sangue, em tubos de aço com acabamento em pintura epóxi, contendo apoio de braço regulável.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 592,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 592,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Minuta de empenho (sem número)	29/07/2025	Minuta de Empenho	R$ 247.500,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
27 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032025-077650
Emenda: 202528020009
Beneficiário: MUNICIPIO DE CABREUVA
CNPJ: 46634432000155
Situação na fonte: IMPEDIDO
Data de aceite: Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov