R$ 396 mil previstos para Pouso Novo (RS)

Histórico da situação

1. 02/08/2025Em Elaboração
2. 03/08/2025Aguardando envio para Análise
3. 03/08/2025Enviado para Análise
4. 26/08/2025Em Complementação
5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 26/08/2025Enviado para Análise
7. 16/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Aprovação Integral do Plano de Trabalho

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 27/08/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 09/09/2025.

   Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 16/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-077725 / 2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, informa-se que, na análise, foi verificado a aprovação já feita. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3115 e 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE POUSO NOVO

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Pavimentação com paralelepípedo de estrada vicinal, na comunidade de Barra do Fão, localizada na área rural do Município de Pouso Novo - RS, fomentando o setor agropecuário, beneficiando aproximadamente 50 famílias agricultores rurais.

   Quantidade

   2.400 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 396.000,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 165,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (1.297): mediana de R$ 149,25 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 13,49 e R$ 2.161,22

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.