Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Socorro Neri para ESTADO DO ACRE (AC)

Plano impedido para ESTADO DO ACRE (AC)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Motivo do impedimento não informado nos dados consultados.

Finalidade declarada: Projeto Ginástica Rítmica Pequenos Brilhos para Estudantes da Educação Básica Pública.Fomentar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, com vistas a apresentação de propostas de parceria para apoio ao desenvolvimento da modalidade Ginástica Rítmica na Educação Básica.· Especialização e Experiência: As OSCs possuem, geralmente, uma expertise consolidada em áreas como educação, esporte e inclusão social. Essa experiência permite que elas desenvolvam projetos mais eficientes e personalizados, capazes de atender às necessidades específicas dos estudantes e da comunidade escolar.· Ampliação do Alcance: As OSCs possuem uma rede de contatos mais ampla e diversificada, o que facilita a mobilização de recursos, a divulgação do evento e o engajamento de diferentes públicos, incluindo escolas, comunidades e empresas.· Inovação e Flexibilidade: As OSCs são mais ágeis e flexíveis na implementação de projetos, o que permite adaptar atividades às demandas e realidades locais, promovendo soluções inovadoras e criativas.· Fortalecimento da Sociedade Civil: A parceria com uma OSC contribui para o fortalecimento do terceiro setor, incentivando o protagonismo social e a participação da comunidade na gestão de políticas públicas.· Otimização de Recursos: A divisão de responsabilidades entre o poder público e a OSC permite otimizar o uso dos recursos financeiros e humanos, garantindo a eficiência e a sustentabilidade do evento.· Impacto Social: Ao trabalhar em parceria com uma OSC, as ações desenvolvidas podem gerar um impacto social mais significativo, promovendo a inclusão, a cidadania, a saúde e o desenvolvimento integral dos estudantes.Além desses benefícios gerais, a parceria com uma OSC para o desenvolvimento da modalidade pode trazer outros benefícios específicos, como:Melhoria da qualidade das competições: A OSC pode contribuir para a organização de atividades esportivas mais diversificadas e inclusivas, além de oferecer suporte técnico e pedagógico aos participantes;Fortalecimento da cultura esportiva: A parceria pode incentivar a prática esportiva entre os jovens, promovendo hábitos de vida saudáveis e o desenvolvimento de valores como o trabalho em equipe, o respeito ao próximo e a superação de desafios;Desenvolvimento de lideranças: A participação em atividades organizadas pela OSC pode contribuir para o desenvolvimento de habilidades de liderança e trabalho em equipe nos estudantes.Em resumo, a formalização de um Termo de Fomento com uma OSC para a realização o desenvolvimento de atividades esportivas é uma estratégia que apresenta diversos benefícios, tanto para o poder público quanto para a sociedade como um todo. Ao unir as forças do Estado e da sociedade civil, é possível promover eventos esportivos de qualidade, com maior impacto social e mais capacidade de transformar a realidade dos estudantes e da comunidade.Desenvolvimento de potencialidade olímpicas: O projeto ainda pode revelar potencialidades olímpicas dentre os participantes, junto com outras iniciativas da modalidade se tornando prioridade na organização do desporto no estado do Acre.Procedimento de seleção através de Chamamento Público conforme Decreto Estadual nº. 11.238 de 24 de março de 2023 e a Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e demais atos normativos aplicáveis. A Secretaria e Estado de Educação e Cultura fará acompanhamento com monitoramento da execução e avaliação dos resultados.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 198.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00

  3. Enviado ao estado

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pelo estado

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Reprovado» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Socorro Neri indicou, pela emenda 202544800002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO ACRE (AC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Projeto Ginástica Rítmica Pequenos Brilhos para Estudantes da Educação Básica Pública.Fomentar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, com vistas a apresentação de propostas de parceria para apoio ao desenvolvimento da modalidade Ginástica Rítmica na Educação Básica.· Especialização e Experiência: As OSCs possuem, geralmente, uma expertise consolidada em áreas como educação, esporte e inclusão social. Essa experiência permite que elas desenvolvam projetos mais eficientes e personalizados, capazes de atender às necessidades específicas dos estudantes e da comunidade escolar.· Ampliação do Alcance: As OSCs possuem uma rede de contatos mais ampla e diversificada, o que facilita a mobilização de recursos, a divulgação do evento e o engajamento de diferentes públicos, incluindo escolas, comunidades e empresas.· Inovação e Flexibilidade: As OSCs são mais ágeis e flexíveis na implementação de projetos, o que permite adaptar atividades às demandas e realidades locais, promovendo soluções inovadoras e criativas.· Fortalecimento da Sociedade Civil: A parceria com uma OSC contribui para o fortalecimento do terceiro setor, incentivando o protagonismo social e a participação da comunidade na gestão de políticas públicas.· Otimização de Recursos: A divisão de responsabilidades entre o poder público e a OSC permite otimizar o uso dos recursos financeiros e humanos, garantindo a eficiência e a sustentabilidade do evento.· Impacto Social: Ao trabalhar em parceria com uma OSC, as ações desenvolvidas podem gerar um impacto social mais significativo, promovendo a inclusão, a cidadania, a saúde e o desenvolvimento integral dos estudantes.Além desses benefícios gerais, a parceria com uma OSC para o desenvolvimento da modalidade pode trazer outros benefícios específicos, como:Melhoria da qualidade das competições: A OSC pode contribuir para a organização de atividades esportivas mais diversificadas e inclusivas, além de oferecer suporte técnico e pedagógico aos participantes;Fortalecimento da cultura esportiva: A parceria pode incentivar a prática esportiva entre os jovens, promovendo hábitos de vida saudáveis e o desenvolvimento de valores como o trabalho em equipe, o respeito ao próximo e a superação de desafios;Desenvolvimento de lideranças: A participação em atividades organizadas pela OSC pode contribuir para o desenvolvimento de habilidades de liderança e trabalho em equipe nos estudantes.Em resumo, a formalização de um Termo de Fomento com uma OSC para a realização o desenvolvimento de atividades esportivas é uma estratégia que apresenta diversos benefícios, tanto para o poder público quanto para a sociedade como um todo. Ao unir as forças do Estado e da sociedade civil, é possível promover eventos esportivos de qualidade, com maior impacto social e mais capacidade de transformar a realidade dos estudantes e da comunidade.Desenvolvimento de potencialidade olímpicas: O projeto ainda pode revelar potencialidades olímpicas dentre os participantes, junto com outras iniciativas da modalidade se tornando prioridade na organização do desporto no estado do Acre.Procedimento de seleção através de Chamamento Público conforme Decreto Estadual nº. 11.238 de 24 de março de 2023 e a Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014 e demais atos normativos aplicáveis. A Secretaria e Estado de Educação e Cultura fará acompanhamento com monitoramento da execução e avaliação dos resultados.

A situação registrada na fonte é "Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho".

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 19/08/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Reprovar Plano de Trabalho

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/08/2025 e 19/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Reprovado
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 03/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 19/08/2025Reprovado

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Reprovar Plano de Trabalho
    Valor reprovado
    R$ 198.000,00

    Análise concluída em 19/08/2025.

    Plano de Ação Reprovado, conforme parecer anexo.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento

  1. Meta 1

    Fomentar Organização da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, com vistas a apresentação de propostas de parceria para apoio ao desenvolvimento da modalidade Ginástica Rítmica na Educação Básica.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-077863
Emenda
202544800002
Beneficiário
ESTADO DO ACRE
CNPJ
63606479000124
Situação na fonte
Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov