Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Gilson Daniel para São Roque do Canaã (ES)

Plano impedido para São Roque do Canaã (ES)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: Realização de Eventos para a promoção do Turismo do Município de São Roque do Canaã:1 - Realização do 1º Festival da Cachaça - o Município de São Roque do Canaã é um dos principais produtores de Cachaça no Estado do Espírito Santo, e com esse evento o turismo de negócios será fomentado. Será realizado nos dias 12 e 13 de Setembro de 2025.2 - Realização do Réveillon de Rua - a mais de vinte anos vem sendo realizado esse evento, que promove o turismo, e fomenta a economia local. Já se tornou tradicional e muito esperado pela população. Será realizado nos dias 31/12/2025 e 01/01/2026.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 495.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 495.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 495.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Gilson Daniel indicou, pela emenda 202543830001, uma transferência especial (emenda Pix) para São Roque do Canaã (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 495.000,00: R$ 495.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização de Eventos para a promoção do Turismo do Município de São Roque do Canaã:1 - Realização do 1º Festival da Cachaça - o Município de São Roque do Canaã é um dos principais produtores de Cachaça no Estado do Espírito Santo, e com esse evento o turismo de negócios será fomentado. Será realizado nos dias 12 e 13 de Setembro de 2025.2 - Realização do Réveillon de Rua - a mais de vinte anos vem sendo realizado esse evento, que promove o turismo, e fomenta a economia local. Já se tornou tradicional e muito esperado pela população. Será realizado nos dias 31/12/2025 e 01/01/2026.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 495.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 495.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 28/08/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
  3. 04/09/2025
    Parecer (Ministério do Turismo): Solicitar Complementação

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/07/2025 e 04/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
36 meses

Histórico da situação

  1. 31/07/2025Em Elaboração
  2. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 01/08/2025Enviado para Análise
  4. 21/08/2025Em Complementação
  5. 28/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 28/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 28/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 28/08/2025Enviado para Análise
  9. 04/09/2025Em Complementação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 07/11/2025, depois do último registro deste histórico (04/09/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 28/08/2025.

    Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

  2. Ministério do Turismo

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 04/09/2025.

    Prezado Gestor, A Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025 estabelece diretrizes para a avaliação dos planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis ao exercício de 2025.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos:1. Ajuste do objeto, informando o nome e a data prevista para realização do evento. Obs: Não há tempo hábil para aprovação e posterior empenho do evento Festival da Cachaça. Favor ajustar. Quanto ao Réveillon, as pendências foram sanadas, com o detalhamento das metas e por haver tempo hábil.OBS: Atentar-se para os itens que permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo (cachês de artistas e bandas musicais; divulgação do evento em mídia; locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões); e locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das apresentações (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), documentação referente às contratações (contratos, notas fiscais, contrato de exclusividade, documentação do fornecedor, etc.).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, pedimos o atendimento da complementação até o dia 12/09/2025.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7979 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA

Valor do executor: R$ 495.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Ver as 17 metas

  1. Meta 1

    Realização da Festa da Cachaça

    Quantidade
    1 OUTRAS
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de custeio
    Preço por OUTRAS declarado

    R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Realização do Réveillon de Rua 2025

    Quantidade
    1 OUTRAS
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 345.000,00 de custeio
    Preço por OUTRAS declarado

    R$ 345.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 1

    Festividades Natalinas - Contratação de empresa especializada para ornamentação natalina nas ruas da sede do Município de São Roque do Canaã - ES, para o período de 30/11/2025 a 06/01/2026

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 2

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Shows Musicais com artistas regionais nos dia 31/01/2025 e 01/01/2026 (à partir das 21:00 do dia 31/12/2025 à 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 95.000,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 95.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 3

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Locação de Banheiros Químicos Réveillon de Rua de São Roque do Canaã (à partir das 21:00 do dia 31/12/2025 à 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 4

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Contratação dos serviços de Brigadistas (à partir das 21:00 do dia 31/12/2025 à 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.988,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 2.988,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 5

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Contratação dos serviços de Segurança (à partir das 21:00 do dia 31/12/2025 à 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 13.200,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 13.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 6

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Locação de Ambulância com Equipe Médica (à partir das 21:00 do dia 31/12/2025 à 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.332,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 7.332,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 7

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Locação de Painel de Led (à partir das 21:00 do dia 31/12/2025 à 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.000,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 8

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Contratação de empresa para os serviços de Produção do Evento (à partir das 21:00 do dia 31/12/2025 à 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 9

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Contratação de empresa especializada para o serviço de queima de fogos para às 00:00 do dia 01/01/2026.

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 10

    1º Festival da Cachaça de São Roque do Canaã - Locação de Camarim para os dias 12 e 13/09/2025.

    Quantidade
    2 dia
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.400,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 3.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 10

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Locação dos serviços de sonorização e iluminação do palco para os dias 31/12/2025 a 01/01/2026 (a partir das 21:00 do dia 31/12/2025 até às 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 40.000,00 de custeio
    Outras fontes
    R$ 5.000,00 de recursos próprios
    Preço por OUTR declarado

    R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 11

    1º Festival da Cachaça de São Roque do Canaã - Locação de Tablado 8x5 para os dias 12 e 13/09/2025.

    Quantidade
    2 dia
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.500,00 de custeio
    Preço por dia declarado

    R$ 1.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  15. Meta 11

    Réveillon de Rua de São Roque do Canaã - Locação dos serviços de estruturas (palco, tendas, camarim, house mix) para os dias 31/12/2025 a 01/01/2026 (a partir das 21:00 do dia 31/12/2025 até às 04:00 do dia 01/01/2026)

    Quantidade
    1 OUTR
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 41.480,00 de custeio
    Preço por OUTR declarado

    R$ 41.480,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 12

    Meta cancelada

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  17. Meta 13

    Meta cancelada

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 495.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-077883
Emenda
202543830001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA
CNPJ
01612865000171
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov