Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Gilson Daniel para Alto Rio Novo (ES)

Plano impedido para Alto Rio Novo (ES)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; ePortaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.

Finalidade declarada: Realização de Eventos para Valorização e Divulgação do Turismo Interno de Alto Rio Novo/ESEvento 1: Celebração Popular de Valorização do Patrimônio Cultural e ReligiosoDescrição:Evento de caráter aberto ao público, voltado à promoção e valorização das manifestações culturais, religiosas e comunitárias do município, com atividades que envolvem apresentações artísticas, grupos musicais, celebrações religiosas, desfiles, mostras de artesanato, feira gastronômica, concursos e atividades integrativas. O evento busca reunir moradores e visitantes, promovendo a integração social, o fortalecimento das tradições locais e a atração de turistas para o município.Objetivos:• Incentivar a preservação das tradições culturais e religiosas do município.• Proporcionar lazer, integração social e entretenimento para a comunidade local e visitantes.• Estimular o turismo interno e a movimentação econômica do comércio e serviços locais.• Divulgar o potencial do município para eventos de grande porte e caráter regional.Público-alvo:População local, visitantes, turistas, comunidades religiosas, escolas, grupos culturais e associações do município e região.Local e Data Prevista:Espaços públicos do município (praças, ginásios, ruas centrais), em datas festivas do calendário municipal (como aniversário da cidade, festas religiosas ou culturais).Resultados Esperados:Maior participação popular, fortalecimento das manifestações culturais e religiosas, incremento do fluxo turístico, movimentação da economia local e divulgação positiva do município em mídias regionais.Evento 2: Integração e Promoção do Turismo LocalDescrição:Evento comunitário de integração, com foco em promover o turismo, incentivar a convivência social e valorizar o município como destino turístico e cultural. A programação contempla atrações musicais, apresentações folclóricas, atividades esportivas, exposições, feira de negócios, estandes de produtos típicos e espaço para entidades sociais. Visa potencializar o calendário municipal de eventos, oferecendo oportunidades de lazer, geração de renda e divulgação dos atrativos do município.Objetivos:• Fomentar o turismo local por meio da realização de eventos de integração e lazer.• Valorizar a cultura, a economia criativa e os produtos regionais.• Proporcionar momentos de entretenimento para diferentes públicos.• Reforçar a imagem do município como polo de eventos e destino turístico.Público-alvo:Munícipes, turistas, visitantes de cidades vizinhas, empreendedores locais, artistas, atletas, famílias e comunidades escolares.Local e Data Prevista:Locais estratégicos do município (praça principal, ginásio, área de eventos ou espaço aberto), durante períodos de maior fluxo de público (como feriados, festas tradicionais ou comemorativas).Resultados Esperados:Aumento do número de visitantes, fortalecimento do comércio local, geração de oportunidades para pequenos empreendedores, ampliação da visibilidade do município e promoção do desenvolvimento socioeconômico.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 396.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 396.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 396.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Ajuste do Plano de Trabalho» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Gilson Daniel indicou, pela emenda 202543830001, uma transferência especial (emenda Pix) para Alto Rio Novo (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 396.000,00: R$ 396.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Realização de Eventos para Valorização e Divulgação do Turismo Interno de Alto Rio Novo/ESEvento 1: Celebração Popular de Valorização do Patrimônio Cultural e ReligiosoDescrição:Evento de caráter aberto ao público, voltado à promoção e valorização das manifestações culturais, religiosas e comunitárias do município, com atividades que envolvem apresentações artísticas, grupos musicais, celebrações religiosas, desfiles, mostras de artesanato, feira gastronômica, concursos e atividades integrativas. O evento busca reunir moradores e visitantes, promovendo a integração social, o fortalecimento das tradições locais e a atração de turistas para o município.Objetivos:• Incentivar a preservação das tradições culturais e religiosas do município.• Proporcionar lazer, integração social e entretenimento para a comunidade local e visitantes.• Estimular o turismo interno e a movimentação econômica do comércio e serviços locais.• Divulgar o potencial do município para eventos de grande porte e caráter regional.Público-alvo:População local, visitantes, turistas, comunidades religiosas, escolas, grupos culturais e associações do município e região.Local e Data Prevista:Espaços públicos do município (praças, ginásios, ruas centrais), em datas festivas do calendário municipal (como aniversário da cidade, festas religiosas ou culturais).Resultados Esperados:Maior participação popular, fortalecimento das manifestações culturais e religiosas, incremento do fluxo turístico, movimentação da economia local e divulgação positiva do município em mídias regionais.Evento 2: Integração e Promoção do Turismo LocalDescrição:Evento comunitário de integração, com foco em promover o turismo, incentivar a convivência social e valorizar o município como destino turístico e cultural. A programação contempla atrações musicais, apresentações folclóricas, atividades esportivas, exposições, feira de negócios, estandes de produtos típicos e espaço para entidades sociais. Visa potencializar o calendário municipal de eventos, oferecendo oportunidades de lazer, geração de renda e divulgação dos atrativos do município.Objetivos:• Fomentar o turismo local por meio da realização de eventos de integração e lazer.• Valorizar a cultura, a economia criativa e os produtos regionais.• Proporcionar momentos de entretenimento para diferentes públicos.• Reforçar a imagem do município como polo de eventos e destino turístico.Público-alvo:Munícipes, turistas, visitantes de cidades vizinhas, empreendedores locais, artistas, atletas, famílias e comunidades escolares.Local e Data Prevista:Locais estratégicos do município (praça principal, ginásio, área de eventos ou espaço aberto), durante períodos de maior fluxo de público (como feriados, festas tradicionais ou comemorativas).Resultados Esperados:Aumento do número de visitantes, fortalecimento do comércio local, geração de oportunidades para pequenos empreendedores, ampliação da visibilidade do município e promoção do desenvolvimento socioeconômico.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; ePortaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 396.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 396.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

2 mudanças de situação do plano de trabalho em 06/08/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Ajuste do Plano de Trabalho
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

  1. 06/08/2025Aguardando envio para Análise
  2. 06/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho

A situação atual, Em Ajuste do Plano de Trabalho, foi registrada em 29/10/2025, depois do último registro deste histórico (06/08/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO

Valor do executor: R$ 396.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

  1. Meta 1

    Realização de Eventos para Valorização e Divulgação do Turismo Interno de Alto Rio Novo/ES

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 396.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 396.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-077896
Emenda
202543830001
Beneficiário
MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO
CNPJ
31796659000120
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov