Emenda Pix de 2025, indicada por Félix Mendonça Júnior para Araci (BA)
Plano impedido para Araci (BA)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: Aquisição de insumos destinados ao fortalecimento das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com as políticas e programas prioritários de promoção, prevenção e atenção integral à saúde, para as seguintes Unidades de Básicas de Saúde: POSTO DE SAUDE DO BENTO – CNES: 2304724POSTO DE SAUDE VARZEA DA PEDRA– CNES: 3032779POSTO DE SAUDE CAMPO GRANDE– CNES: 4021878UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOAO VIEIRA– CNES:2304716UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TAPUIO– CNES:4021843UNIDADE BASICA DE SAUDE ARACI– CNES: 2304708UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CASCALHEIRA– CNES: 3020177UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RIBEIRA– CNES:3882896UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA COQUEIRO– CNES:3020193UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TIRACOLO– CNES:3020185UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PEDRA ALTA– CNES:4021827UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BARREIRA– CNES:4021835UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RIACHO– CNES:5677254UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LAGOA DO BOI– CNES:9404511UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CALDEIRAO– CNES:9494219UNIDADE DE SALDE DA FAMILIA BARBOSA– CNES:6848079UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOMBINHA– CNES:5677262EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA POÇO GRANDE– CNES:4021851UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO RUFINO – CNES:7159706
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 445.500,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 445.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 445.500,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Aguardando envio para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Félix Mendonça Júnior indicou, pela emenda 202527420004, uma transferência especial (emenda Pix) para Araci (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 445.500,00: R$ 445.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de insumos destinados ao fortalecimento das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com as políticas e programas prioritários de promoção, prevenção e atenção integral à saúde, para as seguintes Unidades de Básicas de Saúde: POSTO DE SAUDE DO BENTO – CNES: 2304724POSTO DE SAUDE VARZEA DA PEDRA– CNES: 3032779POSTO DE SAUDE CAMPO GRANDE– CNES: 4021878UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOAO VIEIRA– CNES:2304716UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TAPUIO– CNES:4021843UNIDADE BASICA DE SAUDE ARACI– CNES: 2304708UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CASCALHEIRA– CNES: 3020177UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RIBEIRA– CNES:3882896UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA COQUEIRO– CNES:3020193UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TIRACOLO– CNES:3020185UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PEDRA ALTA– CNES:4021827UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BARREIRA– CNES:4021835UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RIACHO– CNES:5677254UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LAGOA DO BOI– CNES:9404511UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CALDEIRAO– CNES:9494219UNIDADE DE SALDE DA FAMILIA BARBOSA– CNES:6848079UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOMBINHA– CNES:5677262EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA POÇO GRANDE– CNES:4021851UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO RUFINO – CNES:7159706
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 445.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 445.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 25/08/2025
5 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 08/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aguardando envio para Análise
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 25/08/2025Em Complementação
- 08/10/2025Aguardando envio para Análise
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/08/2025.
Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: Correlação com Políticas Prioritárias: demonstrar a vinculação do objeto proposto com programas e políticas prioritárias do SUS. Detalhamento do Objeto de Execução: incluir descrição clara e objetiva do objeto, contemplando as metas a serem alcançadas. Metas: revisar as metas de forma detalhada, separando por item – cada item uma meta de modo que sejam objetivas, mensuráveis e com unidades de medida compatíveis com o objeto da proposta, observando a área de competência desta Secretaria e os princípios da Política Nacional de ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Email instância de controle: Não foi informado o e-mail do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e/ou não foram informados os e-mails institucionais dos Tribunais de Contas aos quais o ente está vinculado para fins de notificação automática no Transferegov.br. Programação Anual de Saúde (PAS): apresentar comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário. Realizando envio em anexo. Deliberação da CIB: apresentar comprovação da previsão do objeto em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nos termos do art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Realizando envio em anexo. Conta Corrente Específica: Ressalta-se que os recursos da transferência especial devem ser recebidos e movimentados em conta corrente específica para cada transferência, conforme § 3º do art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025. Solicita-se que o proponente informe os dados da conta específica a ser utilizada. Detalhar na justificativa o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da(s) Unidade Básica de Saúde a ser contemplada, bem como detalhar o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos. Vedação a pagamento de pessoal: Nos termos do art. 80 da Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, é vedada a utilização de recursos de emendas individuais para custear despesas de pessoal e encargos sociais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e serviço da dívida. Para a conformidade, o ente beneficiário declarou a não destinação dos recursos para tais despesas. Revisar e alterar relacionando o uso do recurso ao custeio da APS sem pagamento de pessoal e inativos. O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente. Para dúvidas relacionadas às adequações solicitadas, o proponente deverá contatar a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) por meio de resposta à presente diligência no sistema Transferegov.br. Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br).
Metas de FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor do executor: R$ 445.500,00
Área de política pública: Saúde — Atenção Básica
Ver as 17 metas
Meta 1
COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, 7,5 x 7,5 cm, descartável, não esteril, 100 % algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas, 13 fios por cm2, inodora
- Quantidade
- 5.000 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 145.950,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 29,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
ATADURA DE CREPON, Tipo II, 100% algodão, com dimensões de 10,0 cm de largura x 1,80m
- Quantidade
- 300 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.778,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 9,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
ATADURA DE CREPON, Tipo II, 100% algodão, com dimensões de 12,0 cm de largura x 1,80m
- Quantidade
- 300 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.660,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 12,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
ATADURA DE CREPON, Tipo II, 100% algodão, com dimensões de 15,0 cm de largura x 1,80m
- Quantidade
- 4.000 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 56.720,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 14,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
ATADURA DE CREPON, Tipo II, 100% algodão, com dimensões de 20,0 cm de largura x 1,80m
- Quantidade
- 2.000 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 38.180,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 19,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (58): mediana de R$ 9,51 por pacote; 80% entre R$ 0,73 e R$ 40,76
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, nao esteril, na cor branca, composto de tecido 100% algodao, dimensoes 10 cm x 4,5 m
- Quantidade
- 720 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.468,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 13,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
ESPARADRAPO MICROPOROSO, na cor branca, em tecido microporoso, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha
- Quantidade
- 450 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.482,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 9,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
LUVA, de procedimento, tamanho G, nao esteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, em latex natural,
- Quantidade
- 350 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.117,50 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 26,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (137): mediana de R$ 35,70 por caixa; 80% entre R$ 14,70 e R$ 774,92
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
LUVA, de procedimento, tamanho M, nao esteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, em latex natural
- Quantidade
- 1.200 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.276,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 25,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (137): mediana de R$ 35,70 por caixa; 80% entre R$ 14,70 e R$ 774,92
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
LUVA, de procedimento, tamanho P, nao esteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, em latex natural
- Quantidade
- 650 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.074,50 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 24,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (137): mediana de R$ 35,70 por caixa; 80% entre R$ 14,70 e R$ 774,92
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
LUVA, de procedimento, tamanho XP (extra P), nao esteril, de uso unico, descartavel, apirogenica, em latex natural
- Quantidade
- 400 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.096,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 22,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (137): mediana de R$ 35,70 por caixa; 80% entre R$ 14,70 e R$ 774,92
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, embalagem para esterilizacao, gramatura minima do papel de 60 g/m² e minima do filme 54 g/m², dimensoes 15 cm x 100 m
- Quantidade
- 200 rolo
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.014,00 de custeio
- Preço por rolo declarado
R$ 95,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 13
CLOREXIDINA 2%, SOLUÇÃO DEGERMANTE, ALMOTOLIA 100ml
- Quantidade
- 3.000 frasco de 100 mililitros
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 13.920,00 de custeio
- Preço por frasco de 100 mililitros declarado
R$ 4,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 14
ALCOOL ETÍLICO EM GEL 70% PARA ASSEPSSIA DAS MÃOS, FRASCO PLÁSTICO 500G
- Quantidade
- 600 frasco
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.638,00 de custeio
- Preço por frasco declarado
R$ 7,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (46): mediana de R$ 4,24 por frasco; 80% entre R$ 1,22 e R$ 15,35
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
AGUA DEIONIZADA, NÃO ESTÉRIL, GALÃO 5L
- Quantidade
- 240 galão
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.792,80 de custeio
- Preço por galão declarado
R$ 19,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 16
SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400G - POMADA
- Quantidade
- 480 POTE
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.837,20 de custeio
- Preço por POTE declarado
R$ 55,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 17
SOL. FISIOLÓGICA (CLORETO DE SÓDIO 0,9%) - SISTEMA ABERTO DE TRANSFERENCIA - FRASCO 500 ML
- Quantidade
- 4.800 frasco-ampola
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.496,00 de custeio
- Preço por frasco-ampola declarado
R$ 10,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 445.500,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-078191
- Emenda
- 202527420004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ARACI
- CNPJ
- 14232086000192
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov