Plano impedido para Pedrão (BA)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
2. 05/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
3. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
4. 05/08/2025Enviado para Análise
5. 13/08/2025Em Complementação
6. 07/10/2025Aguardando envio para Análise

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 12/08/2025.

   Sr. Beneficiário,Considerando a finalidade 23/695 - Turismo, e em atendimento ao regramento contido na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, o presente Plano de Trabalho é devolvido ao recebedor para adequação e complementação. Conforme disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da normativa, solicita-se:Nos Dados BásicosA Classificação orçamentária não está descrita/indicada corretamente. Favor complementar o descritivo da funcional programática/rubrica orçamentária informada com os dados da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário. Favor anexar QDD indicando a ação orçamentária.Nos Dados do ExecutorApresentar/anexar dados e informações sobre a compatibilidade do objeto de execução com as áreas de competências do executor.O objeto de Execução deve refletir de forma clara as intervenções realizadas. Assim sendo, solicito maiores informações no campo detalhamento do objeto de forma a apresentar e especificar o planejamento da execução da obra e a localização da intervenção. Por exemplo, a pavimentação de estradas e rodovias de interesse turístico deve dar acesso direto a algum atrativo TURÍSTICO como: mirantes, parques, centros de eventos, orlas ou outros atrativos turísticos.Nas Metas do ExecutorDescrever/indicar a meta de forma objetiva e específica, com vista a garantir a viabilidade do planejamento e das etapas da execução e informar o tipo e as características da obra. Evitar generalizações.Alterar a unidade de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade. Por exemplo, utilize quilômetros (km) para extensão linear ou metros quadrados (m²) para área, conforme a natureza da obra e informar a quantidade.No campo “Lista de Conselhos locais ou instâncias de controle social” inserir corretamente os e- mails dos conselhos locais ou de instâncias de controle social, bem como dos tribunais de contas aos quais o ente beneficiário está jurisdicionado, para viabilizar a funcionalidade de notificação automática.Para mais informações contatar nosso número (61)2023-7560 e no Whatsapp (61)2023-7868 - Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística ou acessar pelo link:https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868Ctext=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20 mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C 3%ADstica

Metas de MUNICIPIO DE PEDRAO

Valor do executor: R$ 866.250,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   Construção de praças públicas nas comunidades de Gabriel, Areia Pó, Burí e Curí, em Pedrão/BA, com pavimentação em piso intertravado, paisagismo, iluminação em LED, mobiliário urbano, playgrounds e academias ao ar livre.

   Quantidade

   4.400 M2metro quadrado

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 866.250,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 196,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.