Vigia Pix

Emenda Pix de 2025, indicada por Paulo Guedes para Varzelândia (MG)

Plano impedido para Varzelândia (MG)

Última atualização em 29/07/2025

Plano impedido

Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

Finalidade declarada: AMBULÂNCIA TIPO A: O município apresenta significativa demanda de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de deslocamento até os centros de referência para realização de exames, consultas especializadas e procedimentos de média e alta complexidade. Destacamos que os serviços inclui transporte eletivo de portadores de necessidades especiais com dificuldades de locomoção em veículo próprio ou transporte coletivo para realizar exames, consultas especializadas programadas, tratamentos de hemodiálise, dentre outros diariamente sendo mais 300 atendimentos mensais. Os deslocamentos são realizados por ambulâncias de pequeno porte, classificadas como ambulâncias do tipo A. A aquisição do equipamento (veiculo simples automovel), irá proporcionar melhores condições para que possamos desenvolver nosso trabalho de maneira que a comunidade tenha mais conforto quando for necessário ser transportado para receber tratamento adequado com a solução dos problemas e de forma bem organizada. Ofertamos ainda em nossa UBS serviços na área de fisioterapia, trabalho preventivo e o sistema curativo.A Aquisição do veículo se dá pela necessidade de investimento municipal na saúde da população, considerando que a aquisição como forma de garantia da integralidade da Atenção à Saúde. Também será um grande estimulo no processo de fortalecimento das ações na estratégia saúde da família. O município tem a necessidade de contemplação do VEÍCULO, adaptado, tipo Ambulância para suporte básico, para simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A que facilite a locomoção dos pacientes da zona rural que por sinal é bastante extensa e dos pacientes zona urbana a Referencia, sem contar da dificuldades que temos pela distancia da referencia. Nosso trabalho é bastante compromissado com a população de Varzelândia e os demais usuários que necessitar de cuidados. E a especialidade que fica a cargo do municipio, fazemos a referencia e contra referencia. O percurso mais próximo da referencia é de 120 km. Adquirindo o veiculo aumentará a capacidade do trabalho dos profissionais de forma a promover melhorias nas políticas de saúde sem interrupção, pois o mesmo viabilizará o acompanhamento nos tratamentos e o sistema preventivo ganhará mais força com a criação de novos serviços e especialidades oferecidos a população pela Secretaria Municipal de Saúde e com a eficiência no atendimento.

Rastreio do dinheiro

  1. Plano impedido (etapa atual)

    Data de aceite não informada nos dados consultados

    Previsto: R$ 198.000,00

    A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.

    R$ 0,00 para custeio e R$ 198.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00

  3. Enviado ao município

    Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026

  4. Recebido na conta específica

    Conta do executor não informada nos dados consultados.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Em Complementação» na fonte, sem data de aprovação.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2025, Paulo Guedes indicou, pela emenda 202541670002, uma transferência especial (emenda Pix) para Varzelândia (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 198.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AMBULÂNCIA TIPO A: O município apresenta significativa demanda de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de deslocamento até os centros de referência para realização de exames, consultas especializadas e procedimentos de média e alta complexidade. Destacamos que os serviços inclui transporte eletivo de portadores de necessidades especiais com dificuldades de locomoção em veículo próprio ou transporte coletivo para realizar exames, consultas especializadas programadas, tratamentos de hemodiálise, dentre outros diariamente sendo mais 300 atendimentos mensais. Os deslocamentos são realizados por ambulâncias de pequeno porte, classificadas como ambulâncias do tipo A. A aquisição do equipamento (veiculo simples automovel), irá proporcionar melhores condições para que possamos desenvolver nosso trabalho de maneira que a comunidade tenha mais conforto quando for necessário ser transportado para receber tratamento adequado com a solução dos problemas e de forma bem organizada. Ofertamos ainda em nossa UBS serviços na área de fisioterapia, trabalho preventivo e o sistema curativo.A Aquisição do veículo se dá pela necessidade de investimento municipal na saúde da população, considerando que a aquisição como forma de garantia da integralidade da Atenção à Saúde. Também será um grande estimulo no processo de fortalecimento das ações na estratégia saúde da família. O município tem a necessidade de contemplação do VEÍCULO, adaptado, tipo Ambulância para suporte básico, para simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A que facilite a locomoção dos pacientes da zona rural que por sinal é bastante extensa e dos pacientes zona urbana a Referencia, sem contar da dificuldades que temos pela distancia da referencia. Nosso trabalho é bastante compromissado com a população de Varzelândia e os demais usuários que necessitar de cuidados. E a especialidade que fica a cargo do municipio, fazemos a referencia e contra referencia. O percurso mais próximo da referencia é de 120 km. Adquirindo o veiculo aumentará a capacidade do trabalho dos profissionais de forma a promover melhorias nas políticas de saúde sem interrupção, pois o mesmo viabilizará o acompanhamento nos tratamentos e o sistema preventivo ganhará mais força com a criação de novos serviços e especialidades oferecidos a população pela Secretaria Municipal de Saúde e com a eficiência no atendimento.

A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.

Há R$ 198.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 29/07/2025
    Minuta de empenho, ainda não emitido

    Valor na minuta: R$ 198.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.

  2. 22/09/2025
    Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 22/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Em Complementação
Aprovado em
Não informado nos dados consultados
Execução prevista
12 meses

Histórico da situação

  1. 04/08/2025Em Elaboração
  2. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
  3. 05/08/2025Enviado para Análise
  4. 15/08/2025Em Complementação
  5. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
  6. 22/08/2025Enviado para Análise
  7. 25/08/2025Em Complementação
  8. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
  9. 25/08/2025Enviado para Análise
  10. 22/09/2025Em Complementação

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Saúde

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 22/09/2025.

    Para emissão de parecer conclusivo, solicitam-se as seguintes adequações na proposta apresentada: A) CNES: (DETALHAMENTO DO OBJETO DE EXECUÇÃO)Informar o CNES da unidade como central de gestão em saúde, no campo específico da proposta - o veículo não deverá ser vinculado a nenhum estabelecimento assistencial;B) Classificação Orçamentária de Despesa• Retirar a Sub função 301 e substituir pela - Sub função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial C) Anexar: A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), publicada com validade máxima de 6 (seis) meses, que aprova a Unidade de Transporte Móvel – Ambulância Tipo A, contendo o número e o valor da propostaD) Anexar - O relatório do Sistema Nacional de Regulação (SISREG. Caso o município não utilize o SISREG, poderá ser apresentado outro relatório equivalente. O documento deve estar atualizado, datado e assinado pelo responsável, contendo registros de atendimento dos últimos três meses, no mínimo. É importante ressaltar que, mesmo no caso do SISREG, o relatório também deve estar devidamente assinado.OBS: Solicita-se que o atendimento à solicitação seja realizado com a devida celeridade

Metas de MUNICIPIO DE VARZELANDIA

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

  1. Meta 1

    Veículo ambulância tipo furgão/furgoneta, para simples remoção com potência mínima 100cv, sendo duas portas na cabine, 1 porta dupla no compartimento traseiro e uma lateral deslizante, motor 1.6, cintos de segurança dianteiros com pré-tensionadores, roda

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 198.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 198.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Minuta de empenho (sem número)29/07/2025Minuta de EmpenhoR$ 198.000,00

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032025-078322
Emenda
202541670002
Beneficiário
MUNICIPIO DE VARZELANDIA
CNPJ
18017467000100
Situação na fonte
IMPEDIDO
Data de aceite
Não informado nos dados consultados

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov