Plano impedido para Rondonópolis (MT)

Histórico da situação

1. 30/07/2025Em Elaboração
2. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
3. 30/07/2025Enviado para Análise
4. 22/08/2025Em Complementação
5. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
6. 26/08/2025Enviado para Análise
7. 02/10/2025Em Complementação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 05/11/2025, depois do último registro deste histórico (02/10/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

2. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 02/10/2025.

   Prezado Gestor, A Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025 estabelece diretrizes para a avaliação dos planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis ao exercício de 2025.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos:1. Os itens descritos nas metas 2 e 4 não são apoiados pelo MTur. Favor ajustar, conforme os itens descritos abaixo.OBS: Atentar-se para os itens que permitidos no âmbito deste Ministério do Turismo (cachês de artistas e bandas musicais; divulgação do evento em mídia; locação de itens de estrutura: gerador, banheiro químico, tenda, palco, estande, auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões); e locação e produção de estruturas de identidade visual (pórtico, banner, windbanner, wind ball, balão blimp aéreo e flâmula).Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das apresentações (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), documentação referente às contratações (contratos, notas fiscais, contrato de exclusividade, documentação do fornecedor, etc.).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, pedimos o atendimento da complementação até o dia 06/10/2025.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7428 ou 7728 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Valor do executor: R$ 247.500,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

1. Meta 1

   Locação de Estrutura de Palco - 10M X 6M x 1,45 M - COBERTO

   Quantidade

   24 D

   Prazo

   5 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de custeio

   Preço por D declarado

   R$ 4.166,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (34): mediana de R$ 8.145,00 por D; 80% entre R$ 555,60 e R$ 64.000,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   locação e produção de estruturas de identidade visual

   Quantidade

   24 D

   Prazo

   5 meses

   Valor da emenda

   R$ 79.500,00 de custeio

   Preço por D declarado

   R$ 3.312,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (34): mediana de R$ 8.145,00 por D; 80% entre R$ 555,60 e R$ 64.000,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

3. Meta 3

   LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUIMICO

   Quantidade

   100 DIAdia

   Prazo

   5 meses

   Valor da emenda

   R$ 35.000,00 de custeio

   Preço por DIAdia declarado

   R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por DIAdia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

4. Meta 4

   DIVULGAÇÃO EM MÍDIA (INTERNET/ RÁDIO/ TV)

   Quantidade

   24 DIAdia

   Prazo

   5 meses

   Valor da emenda

   R$ 33.000,00 de custeio

   Preço por DIAdia declarado

   R$ 1.375,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por DIAdia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.