Emenda Pix de 2025, indicada por Josivaldo JP para Açailândia (MA)
Plano impedido para Açailândia (MA)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: Reforma de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no município de Açailândia-MA, visando a melhoria das condições de atendimento e segurança para usuários e profissionais de saúde:UNIDADE BASICA DE SAUDE CIKEL – CNES 2462923• Reforço estrutural da fundação e superestrutura, reparos em rachaduras nas paredes, troca de revestimento de pisos danificados, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas, revisão de instalações elétricas, reparos no forro, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidadeUNIDADE BASICA DE SAUDE LAENE SOARES DOS SANTOS – CNES 3563375• Revisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, reparos em rachaduras nas paredes, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.UNIDADE BASICA DE SAUDE MERLY NUNES DA COSTA COELHO – CNES 5729009• Revisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.UNIDADE BASICA DE SAUDE NOVO BACABAL – CENES 2463032• Revisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA HELENA – CNES 4424077• Revisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, execução de cobertura em madeira e telha cerâmica, execução de pisos e paredes internas, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 1.881.000,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 1.881.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.881.000,00
Enviado ao município
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
Conta do executor não informada nos dados consultados.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Aguardando envio para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Josivaldo JP indicou, pela emenda 202542120005, uma transferência especial (emenda Pix) para Açailândia (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.881.000,00: R$ 1.881.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Reforma de cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas no município de Açailândia-MA, visando a melhoria das condições de atendimento e segurança para usuários e profissionais de saúde:UNIDADE BASICA DE SAUDE CIKEL – CNES 2462923• Reforço estrutural da fundação e superestrutura, reparos em rachaduras nas paredes, troca de revestimento de pisos danificados, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas, revisão de instalações elétricas, reparos no forro, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidadeUNIDADE BASICA DE SAUDE LAENE SOARES DOS SANTOS – CNES 3563375• Revisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, reparos em rachaduras nas paredes, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.UNIDADE BASICA DE SAUDE MERLY NUNES DA COSTA COELHO – CNES 5729009• Revisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.UNIDADE BASICA DE SAUDE NOVO BACABAL – CENES 2463032• Revisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA HELENA – CNES 4424077• Revisão de telhado com substituição de telhas e madeiramento, execução de cobertura em madeira e telha cerâmica, execução de pisos e paredes internas, demolição e troca de revestimento de pisos danificados, demolição e troca de revestimento de paredes danificados, rejuntamento de revestimentos, revisão de sistema hidrossanitário com substituição de loucas e insumos, revisão de instalações elétricas com substituição de insumos, reparos no forro, reparos em esquadrias de ferro e vidros com substituição de insumos, pintura de paredes, pintura de forro, pintura de esquadrias e adequações de acessibilidade.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 1.881.000,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 1.881.000,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 09/09/2025
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 07/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aguardando envio para Análise
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 36 meses
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 24/08/2025Em Complementação
- 26/08/2025Aguardando envio para Análise
- 26/08/2025Enviado para Análise
- 09/09/2025Em Complementação
- 07/10/2025Aguardando envio para Análise
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 09/09/2025.
Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: Deliberação da CIB: apresentar comprovação da previsão do objeto em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nos termos do art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Realizando envio em anexo. REFORMA DE UBS: Detalhar na justificativa o Cadastrado Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) onde será realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde, bem como detalhar o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos bem como se existe previsão de complementação de recurso em caso do valor da reforma ser superior ao repassado; As Unidades Básicas de Saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde devem seguir a Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024: atualiza os portes das UBS e incorpora o Anexo XXV-A ao texto da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017 especificando ambiente por ambiente (como recepção, consultórios, farmácia, sanitários, dentre outros) e as respectivas áreas mínimas exigidas para cada porte (I até V) O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente. Para dúvidas relacionadas às adequações solicitadas, o proponente deverá contatar a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) por meio de resposta à presente diligência no sistema Transferegov.br. Solicita-se que as diligências supracitadas sejam atendidas com a maior brevidade possível, considerando o calendário de execução das emendas parlamentares, amplamente divulgado no site do Fundo Nacional de Saúde (https://portalfns.saude.gov.br).
Metas de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor do executor: R$ 1.881.000,00
Área de política pública: Saúde — Atenção Básica
Meta 1
Executar a reforma física completa da UNIDADE BASICA DE SAUDE CIKEL CNES 2462923
- Quantidade
- 314 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 438.717,20 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.397,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Executar a reforma física completa da UNIDADE BASICA DE SAUDE LAENE SOARES DOS SANTOS CNES 3563375
- Quantidade
- 411 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 493.556,85 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.200,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
• Executar a reforma física completa da UNIDADE BASICA DE SAUDE MERLY NUNES DA COSTA COELHO CNES 5729009
- Quantidade
- 97 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 531.944,61 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 5.483,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Executar a reforma física completa da UNIDADE BASICA DE SAUDE NOVO BACABAL CNES 2463032
- Quantidade
- 244 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 241.294,46 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 988,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Executar a reforma física completa da UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA HELENA CNES 4424077
- Quantidade
- 201 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 175.486,88 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 873,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (257): mediana de R$ 983,31 por metro quadrado; 80% entre R$ 16,63 e R$ 4.380,53
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 1.881.000,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-078620
- Emenda
- 202542120005
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
- CNPJ
- 07000268000172
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov