R$ 198 mil previstos para Barão (RS)

Histórico da situação

1. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
2. 30/07/2025Enviado para Análise
3. 25/08/2025Em Complementação
4. 26/08/2025Aguardando envio para Análise
5. 26/08/2025Enviado para Análise
6. 01/09/2025Em Complementação
7. 09/09/2025Aguardando envio para Análise
8. 09/09/2025Enviado para Análise
9. 19/09/2025Aprovado

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 10/09/2025.

   Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 16/09/2025.

   O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, e o objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 16/09/2025.

   Prezados Beneficiários, informamos que o Plano de Ação nº 09032025-078679/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas a viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/ Whatsapp (61) 3218-3115. Atenciosamente, Anna Waleria - Supervisora Administrativa da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 17/09/2025.

   Conforme parecer em anexo, Após análise do Plano de Trabalho inserido no Transferegov.br, verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, conforme detalhamento a seguir:a) Vinculação da finalidade com o objeto da emenda:A finalidade indicada pelo ente beneficiário apresentacompatibilidade com o objeto previsto na proposta de emendaparlamentar.b)Metas mensuráveis:Foram apresentadas metas de execução claras e quantificáveis,condizentes com o valor total do plano de trabalho.c) Ação orçamentária:Consta a ação orçamentária na qual os recursos serão alocados noorçamento municipal/estadual, conforme exigido.d)Declaração de não destinação para despesas com pessoale encargos:Consta no Transferegov a declaração do ente beneficiário quanto àvedação da utilização dos recursos para despesas para despesa depessoal e serviço da dívida.e) Prazo de execução:O plano apresenta prazo de execução compatível com os limiteslegais, de acordo com o art. 22 da Portaria.f) Compatibilidade com competências do executor:O objeto do plano está dentro das competências legais do enteexecutor.g)Contatos dos conselhos ou instâncias de controle social etribunais de contas:O ente beneficiário registrou no Transferegov o e-mail paranotificação do conselho local ou instâncias de controle social.h)Parecer do SUS (quando aplicável):Não se aplica, por não se tratar de recurso destinado à área dasaúde.Diante do exposto, esta unidade opina pela aprovação do Plano de Trabalho, uma vez que o mesmo atende de forma adequada às exigências normativas estabelecidas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BARAO

Valor do executor: R$ 198.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de 2 veículos utilitário tipo camionete, zero quilômetro, com cabine simples, tração 4x2, motor a combustão (flex), capacidade mínima de carga útil de 600 kg, direção hidráulica ou elétrica, com ar-condicionado, vidros e travas elétricas, e dema

   Quantidade

   2 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 198.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 99.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.