Emenda Pix de 2025, indicada por Heitor Schuch para São Gabriel (RS)
R$ 198 mil previstos para São Gabriel (RS)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 133.833,90 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 133.833,90 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB005737, de 21/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 30/05/2025).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação de serviços de caminhão caçamba, para transporte de materiais para conservação das estradas vicinais do interior do município.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 24/09/2025
Previsto: R$ 198.000,00
R$ 198.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 198.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 21/10/2025
Repassado: R$ 198.000,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 133.833,90
Pendente declarado: R$ 64.166,10
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 66.028,20 em 17/04/2026 · Custeio
Recebedor: VGS TERRAPLANAGENS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 50.112.489/0001-61)
Nota Fiscal 84
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 133.833,90
PREGAO ELETRONICO PARA LOCACAO DE CACAMBA VISANDO A MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.
Assinado em 09/01/2026; vigência de 19/01/2026 até 31/12/2026 · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Ver no PNCP (88768080000170-2-000024/2026)
Contrato 318 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 111.710,25
PREGAO ELETRONICO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE HORAS MAQUINAS DE RETROESCAVADEIRA PARA SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTECAO DE BEBEDOUROS
Assinado em 24/12/2025; vigência de 24/12/2025 até 31/01/2026 · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Ver no PNCP (88768080000170-2-001887/2025)
Contrato 229 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 90.619,28
PREGAO ELETRONICO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE HORAS MAQUINA DE RETROESCAVADEIRA PARA SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROS E MANUTENCAO E LIMPEZA DE MICROACUDES. EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE LEI N 109 2023 EMENDA ORCAMENTO N 4.A BANCADA PL
Assinado em 07/10/2025; vigência de 07/10/2025 até 07/06/2026 · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Ver no PNCP (88768080000170-2-001371/2025)
Contrato 122 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 222.800,00
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE HORAS MAQUINAS DE RETROESCAVADEIRA PARA SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROS.
Assinado em 17/07/2025; vigência de 21/07/2025 até 21/01/2026 · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Ver no PNCP (88768080000170-2-000708/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.777,50 em 22/05/2026 · Custeio
Recebedor: VGS TERRAPLANAGENS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 50.112.489/0001-61)
Nota Fiscal 98 (Parte)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 133.833,90
PREGAO ELETRONICO PARA LOCACAO DE CACAMBA VISANDO A MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.
Assinado em 09/01/2026; vigência de 19/01/2026 até 31/12/2026 · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Ver no PNCP (88768080000170-2-000024/2026)
Contrato 229 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 90.619,28
PREGAO ELETRONICO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE HORAS MAQUINA DE RETROESCAVADEIRA PARA SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROS E MANUTENCAO E LIMPEZA DE MICROACUDES. EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE LEI N 109 2023 EMENDA ORCAMENTO N 4.A BANCADA PL
Assinado em 07/10/2025; vigência de 07/10/2025 até 07/06/2026 · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Ver no PNCP (88768080000170-2-001371/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 66.028,20 em 22/05/2026 · Custeio
Recebedor: VGS TERRAPLANAGENS E LOGISTICA LTDA (CNPJ 50.112.489/0001-61)
Nota Fiscal 098 (Parte)
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 133.833,90
PREGAO ELETRONICO PARA LOCACAO DE CACAMBA VISANDO A MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.
Assinado em 09/01/2026; vigência de 19/01/2026 até 31/12/2026 · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Ver no PNCP (88768080000170-2-000024/2026)
Contrato 229 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 90.619,28
PREGAO ELETRONICO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE HORAS MAQUINA DE RETROESCAVADEIRA PARA SERVICOS DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROS E MANUTENCAO E LIMPEZA DE MICROACUDES. EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE LEI N 109 2023 EMENDA ORCAMENTO N 4.A BANCADA PL
Assinado em 07/10/2025; vigência de 07/10/2025 até 07/06/2026 · Prefeitura Municipal de São Gabriel
Ver no PNCP (88768080000170-2-001371/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 24/09/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Heitor Schuch indicou, pela emenda 202532980003, uma transferência especial (emenda Pix) para São Gabriel (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 198.000,00: R$ 198.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de serviços de caminhão caçamba, para transporte de materiais para conservação das estradas vicinais do interior do município.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 24/09/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 198.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 198.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 21/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SAO GABRIEL declarou R$ 133.833,90 executados e R$ 64.166,10 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/09/2025
- 22/09/2025
- 22/09/2025
- 24/09/2025
- 24/09/2025
- 24/09/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE005807
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF006159
R$ 198.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 21/10/2025Ordem bancária 2025OB005737
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 24/09/2025
- Execução prevista
- 21/10/2025 a 21/10/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 04/08/2025Aguardando envio para Análise
- 04/08/2025Enviado para Análise
- 26/08/2025Em Complementação
- 28/08/2025Aguardando envio para Análise
- 28/08/2025Enviado para Análise
- 08/09/2025Em Complementação
- 09/09/2025Aguardando envio para Análise
- 09/09/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 09/09/2025.
Não se Aplica
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 22/09/2025.
O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas a esse Ministério.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 22/09/2025.
O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 24/09/2025.
Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação nº 09032025-078686 / 2025 foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilização do respectivo Plano de Trabalho. Com base na avaliação objetiva realizada do plano de trabalho, que atende aos critérios legais, técnicos e operacionais estabelecidos pelas normas de regência, conforme dispõe o §1º, inc. I do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 2025, a presente avaliação refere-se exclusivamente à compatibilidade do plano de trabalho com as políticas públicas do órgão setorial. Dessa forma, com respaldo na documentação apresentada e na conformidade com os parâmetros normativos, recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio dos contatos (61) 3218-3763.Atenciosamente, Warley FerreiraSupervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Valor do executor: R$ 198.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Contratação de serviços para transporte de materiais para conservação das estradas vicinais do interior do município (unidade de medida km percorrido), através de caminhão caçamba, capacidade de 12,0m³, promovendo o melhor escoamento da produção (safra).
- Quantidade
- 11.500 quilômetro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 198.000,00 de custeio
- Preço por quilômetro declarado
R$ 17,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (773): mediana de R$ 49.750,00 por quilômetro; 80% entre R$ 3.460,00 e R$ 247.500,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE005807 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 198.000,00 |
| Documento hábil 2025TF006159 | — | Enviado com Sucesso | R$ 198.000,00 |
| Ordem bancária 2025OB005737 | 21/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-078686
- Emenda
- 202532980003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
- CNPJ
- 88768080000170
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 24/09/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov