Emenda Pix de 2025, indicada por Merlong Solano para ESTADO DO PIAUI (PI)
Plano impedido para ESTADO DO PIAUI (PI)
Última atualização em 29/07/2025
Plano impedido
Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
Finalidade declarada: Festival do Bode em Joaquim Pires; I Semana do Esporte e Leitura com Cultura, Therecine - Mostra de Cinema de Teresina, Projeto Sol Literário em Teresina e Trilogia Camoneana - Camões, O Lírico - III edição 2025. Projeto de Pesquisa sobre produções acadêmicas das Universidades do Piauí e políticas públicas. 1º Feira de Empreendedorismo e Cultura Jovem da Santa Maria da CODIPI, no município de Teresina - PI, será organizada pelos jovens formandos do curso de Organizadores de Eventos (60h/a), promovido pela FUNDESP. O evento reunirá autônomos, pequenos empreendedores e associações produtivas da comunidade, oferecendo espaço para exposição de produtos e serviços, como artesanato, comidas típicas e apresentações culturais. A feira tem como objetivo unir qualificação profissional, prática empreendedora e valorização cultural, beneficiando uma região carente dessas oportunidades. O projeto atenderá 3.000 pessoas da região e terá início em outubro/2025 com o curso de Organizadores de Eventos (60h/a, 40 alunos), no qual os jovens planejarão e organizarão a feira. A execução ocorrerá em dezembro/2025, na praça principal, com stands para expositores, praça de alimentação e palco central para apresentações culturais.
Rastreio do dinheiro
Plano impedido (etapa atual)
Data de aceite não informada nos dados consultados
Previsto: R$ 1.831.500,00
A fonte registra um novo plano para o ente; este valor não entra nos totais.
R$ 1.831.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
Em minuta, ainda não emitido: R$ 1.831.500,00
Enviado ao estado
Nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas em 09/11/2026
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: O dinheiro ainda não saiu da União: nenhuma ordem bancária enviada nas fontes consultadas.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não localizado nas fontes verificadas. Plano de trabalho com situação «Enviado para Análise» na fonte, sem data de aprovação.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. Nenhuma ordem bancária enviada para conferir o crédito na conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Merlong Solano indicou, pela emenda 202538220007, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PIAUI (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.831.500,00: R$ 1.831.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Festival do Bode em Joaquim Pires; I Semana do Esporte e Leitura com Cultura, Therecine - Mostra de Cinema de Teresina, Projeto Sol Literário em Teresina e Trilogia Camoneana - Camões, O Lírico - III edição 2025. Projeto de Pesquisa sobre produções acadêmicas das Universidades do Piauí e políticas públicas. 1º Feira de Empreendedorismo e Cultura Jovem da Santa Maria da CODIPI, no município de Teresina - PI, será organizada pelos jovens formandos do curso de Organizadores de Eventos (60h/a), promovido pela FUNDESP. O evento reunirá autônomos, pequenos empreendedores e associações produtivas da comunidade, oferecendo espaço para exposição de produtos e serviços, como artesanato, comidas típicas e apresentações culturais. A feira tem como objetivo unir qualificação profissional, prática empreendedora e valorização cultural, beneficiando uma região carente dessas oportunidades. O projeto atenderá 3.000 pessoas da região e terá início em outubro/2025 com o curso de Organizadores de Eventos (60h/a, 40 alunos), no qual os jovens planejarão e organizarão a feira. A execução ocorrerá em dezembro/2025, na praça principal, com stands para expositores, praça de alimentação e palco central para apresentações culturais.
A situação registrada na fonte é "IMPEDIDO". Motivo informado: Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
Nenhum empenho emitido foi localizado para este plano.
Há R$ 1.831.500,00 em minuta de empenho, ainda não emitida. Esse valor não foi empenhado.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/07/2025Minuta de empenho, ainda não emitido
Valor na minuta: R$ 1.831.500,00. Situação na fonte: Minuta de Empenho.
- 03/10/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 03/10/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 03/10/2025Parecer (Ministério da Educação): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Enviado para Análise
- Aprovado em
- Não informado nos dados consultados
- Execução prevista
- 24 meses
Histórico da situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 26/08/2025Em Complementação
- 01/10/2025Aguardando envio para Análise
- 01/10/2025Enviado para Análise
- 01/10/2025Em Complementação
- 03/10/2025Aguardando envio para Análise
- 03/10/2025Enviado para Análise
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados,Encaminho novamente o pedido de ajuste e complementação, uma vez que o documento retornou sem que as devidas correções fossem realizadas.Em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, seguem os pontos pendentes que deverão ser devidamente adequados:1. Campo “Objeto de Execução” – Plano de TrabalhoO texto atualmente inserido não apresenta o detalhamento do objeto a ser executado.➔ É necessário descrever claramente a ação que será executada em cada uma das metas.2. Classificação OrçamentáriaInformar a classificação orçamentária da despesa conforme exemplo abaixo:Função: xx – Segurança PúblicaSubfunção: 2024 – PoliciamentoAção: 121 – Construir, ampliar, reformar unidades de segurança pública do EstadoValor: xxxx (44.90.52)Valor: yyy (33.90.52)3. Instância de Controle SocialApresentar ao menos um e-mail de contato de instância de controle social.4. Plano de AçãoApresentar o plano de ação de forma clara, separando meta por meta e item por item, conforme orientações normativas.5. Prazos de ExecuçãoAjustar a redação referente aos prazos de execução, observando o disposto na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024 (ou outra que vier a substituí-la).Verificar se foram obedecidos os prazos previstos no art. 4º:I – 36 meses para transferências até R$ 2.500.000,00;II – 48 meses para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00;III – 60 meses para transferências acima de R$ 5.000.000,00.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto analisado pelo Ministério da Educação.
Ministério da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 03/10/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A análise do MEC se limitou a avaliar apenas o projeto: Projeto de Pesquisa sobre produções acadêmicas das Universidades do Piauí e políticas públicas em virtude da aderência do tema. Sendo assim aprovamos após a complementação dos documentos.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE CULTURA
Valor do executor: R$ 1.287.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
Festival do Bode em Joaquim Pires
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 247.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 247.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
I Semana do Esporte e Leitura com Cultura
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 772.200,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 772.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Therecine - Mostra de Cinema de Teresina
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 99.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 99.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Projeto Sol Literário em Teresina
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 148.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 148.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Trilogia Camoneana - Camões, O Lírico - III edição 2025.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.800,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 19.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Festival do Bode em Joaquim Pires
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 247.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 247.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO SENAGONCALVES
Valor do executor: R$ 148.500,00
Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Científico
Meta 1
Projeto de Pesquisa sobre produções acadêmicas das Universidades do Piauí e políticas públicas.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 148.500,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 148.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI
Valor do executor: R$ 396.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
1º Feira de Empreendedorismo e Cultura Jovem da Santa Maria da CODIPI, no município de Teresina - PI.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 396.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 396.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Minuta de empenho (sem número) | 29/07/2025 | Minuta de Empenho | R$ 1.831.500,00 |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-078867
- Emenda
- 202538220007
- Beneficiário
- ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06553481000149
- Situação na fonte
- IMPEDIDO
- Data de aceite
- Não informado nos dados consultados
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov