Emenda Pix de 2025, indicada por Pezenti para Luiz Alves (SC)
R$ 247,5 mil previstos para Luiz Alves (SC)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2025OB007155, de 22/10/2025: sem extrato da conta na fonte para o período (extrato do banco até 06/11/2026).
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2025: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de materiais didáticos para o Município de Luiz Alves
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 03/10/2025
Previsto: R$ 247.500,00
R$ 247.500,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/10/2025
Empenhado: R$ 247.500,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 22/10/2025
Repassado: R$ 247.500,00
Recebido na conta específica
O extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 247.500,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: o extrato da conta na fonte não cobre o período das ordens bancárias.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: localizado. Plano de trabalho aprovado em 03/10/2025 na fonte.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: fonte ainda não consultada pelo Vigia Pix. Das 1 ordem bancária enviada, 1 fora do extrato da conta específica na fonte: falta o extrato, não o crédito.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2025, Pezenti indicou, pela emenda 202544480001, uma transferência especial (emenda Pix) para Luiz Alves (SC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 247.500,00: R$ 247.500,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de materiais didáticos para o Município de Luiz Alves
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/10/2025.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 247.500,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 247.500,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 22/10/2025.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIZ ALVES declarou R$ 0,00 executados e R$ 247.500,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 03/10/2025
- 17/10/2025Empenho 2025NE006711
R$ 247.500,00. Situação na fonte: Enviado.
- 20/10/2025Documento hábil 2025TF005685
R$ 247.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 22/10/2025Ordem bancária 2025OB007155
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 21/10/2025: Aguardando Envio para o SIAFI
- 21/10/2025: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 21/10/2025: OP Assinada mas sem OB gerada
- 22/10/2025: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/08/2025 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Aprovado
- Aprovado em
- 03/10/2025
- Execução prevista
- 22/10/2025 a 22/10/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 04/08/2025Em Elaboração
- 05/08/2025Aguardando envio para Análise
- 05/08/2025Enviado para Análise
- 26/08/2025Reprovado
- 10/09/2025Enviado para Análise
- 10/09/2025Reprovado
- 10/09/2025Enviado para Análise
- 10/09/2025Em Complementação
- 19/09/2025Aguardando envio para Análise
- 19/09/2025Enviado para Análise
- 03/10/2025Aprovado
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 03/10/2025.
Parecer: Plano de Ação nº 09032025-079231, do Município de Luiz Alves (SC), à luz da PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025. O Plano de Ação, que destina R$ 247.500,00 exclusivamente para custeio, está em conformidade formal com os requisitos legais, sendo o objeto (aquisição de materiais escolares) compatível com as áreas de competência do Poder Executivo municipal na Educação. O ente beneficiário declarou que os recursos não serão utilizados para despesas de pessoal ou serviço da dívida, e o plano lista 25 metas com quantidades e prazo de 36 meses, cumprindo o requisito de metas mensuráveis previsto no Art. 5º, § 1º, inciso I, alínea 'b', da referida Portaria Conjunta.Observa-se que o volume de materiais solicitado (como 20.000 cadernos de desenho e 3.000 réguas plásticas) é compatível com a população estudantil (aproximadamente 2.354 alunos no Fundamental e Médio em 2023) e o longo prazo de execução de 36 meses. Dado o cumprimento dos critérios formais de preenchimento do plano de trabalho, e considerando que a diligência quanto à economicidade será exigida na fase de execução pelo ente federado, decide-se pela aprovação do Plano de Ação nº 09032025-079231, conforme as disposições de avaliação objetiva do Art. 6º da PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15/2025
Metas de FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIZ ALVES
Valor do executor: R$ 247.500,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação Infantil
- Educação — Educação Especial
- Educação — Educação Básica
Ver as 28 metas
Meta 1
Bastão de cola quente fino
- Quantidade
- 30 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 879,30 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 29,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de uniformes escolares
- Quantidade
- 2.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 80.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 40,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Bastão de cola quente grosso
- Quantidade
- 30 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 879,30 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 29,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de uniformes escolares
- Quantidade
- 1.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 43.750,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 43,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Bobina de papl pardo com 20kg e 120cm altura
- Quantidade
- 20 rolo
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.378,00 de custeio
- Preço por rolo declarado
R$ 168,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de uniformes escolares
- Quantidade
- 1.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 43.750,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 43,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Bobina de papel pardo com 10kg e 50cm de altura
- Quantidade
- 20 rolo
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.223,60 de custeio
- Preço por rolo declarado
R$ 61,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Borracha branca escolar (kit com 80 borrachas)
- Quantidade
- 100 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.500,00 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 15,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Caderno de desenho (27,50x20cm) capa dura
- Quantidade
- 2.000 pacote com 10 unidades
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 86.960,00 de custeio
- Preço por pacote com 10 unidades declarado
R$ 43,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Caderno escolar (14x20cm) (fechado) capa dura com 48 folhas
- Quantidade
- 2.000 pacote com 10 unidades
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 58.600,00 de custeio
- Preço por pacote com 10 unidades declarado
R$ 29,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Caixa de lápis de cor (12 cores)
- Quantidade
- 2.000 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.300,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 2,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Caixa de lápis de cor jumbo (12 cores)
- Quantidade
- 2.000 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.300,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 5,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Cola branca (frasco de 37g) kit com 24und
- Quantidade
- 10 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 344,50 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 34,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Cola branca (frasco de 1kg) caixa com 06 und
- Quantidade
- 8 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 327,68 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 40,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Pasta polionda com elástico 35mm
- Quantidade
- 2.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.860,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Régua plástica cristal
- Quantidade
- 3.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.620,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 0,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
TNT contendo no mínimo 1,40mx50m (diversas cores)
- Quantidade
- 130 rolo
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.084,00 de custeio
- Preço por rolo declarado
R$ 46,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Papel A4 branco (1 resma 500 folhas)
- Quantidade
- 100 RES
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.500,00 de custeio
- Preço por RES declarado
R$ 245,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Lápis grafite n° 02 (caixa com 144)
- Quantidade
- 100 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.090,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 20,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Apontador com 3 furos com depósito
- Quantidade
- 1.000 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.900,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 18,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
Caneta cristal esferográfica (caixa com 50 canetas - preta, azul e vermelha)
- Quantidade
- 30 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 810,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 27,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
Papel colorido (1 resma 100 folhas - azul, rosa, verde e amarelo)
- Quantidade
- 40 RES
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 204,00 de custeio
- Preço por RES declarado
R$ 5,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
Papel laminado pvc autoadesivo, transparente (rolo 25mx45cm)
- Quantidade
- 100 rolo
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.990,00 de custeio
- Preço por rolo declarado
R$ 49,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
Pilha AA alcalina (2 und no pacote)
- Quantidade
- 15 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 48,75 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 3,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 22
Pilha AAA alcalina (pacote com 2 und)
- Quantidade
- 15 pacote
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 40,35 de custeio
- Preço por pacote declarado
R$ 2,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 23
Pincel marcador para quadro branco recarregável (caixa com 12 und)
- Quantidade
- 50 caixa
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 760,00 de custeio
- Preço por caixa declarado
R$ 15,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 24
Tesoura grande em inox
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 175,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 25
Caderno escolar medindo 14x20cm (fechado) capa felxivel 96 folhas (pacote com 10)
- Quantidade
- 470 pacote com 10 unidades
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.725,52 de custeio
- Preço por pacote com 10 unidades declarado
R$ 22,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2025NE006711 | 17/10/2025 | Enviado | R$ 247.500,00 |
| Documento hábil 2025TF005685 | — | Enviado com Sucesso | R$ 247.500,00 |
| Ordem bancária 2025OB007155 | 22/10/2025 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
28 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032025-079231
- Emenda
- 202544480001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LUIZ ALVES
- CNPJ
- 83102319000155
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 03/10/2025
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov