Plano impedido para Normandia (RR)

Histórico da situação

1. 05/08/2025Aguardando envio para Análise
2. 05/08/2025Enviado para Análise
3. 22/08/2025Em Complementação
4. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
5. 25/08/2025Enviado para Análise
6. 30/09/2025Em Complementação

A situação atual, Em Complementação, foi registrada em 14/10/2025, depois do último registro deste histórico (30/09/2025). A fonte não traz o que houve entre as duas datas.

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/08/2025.

   Não se Aplica por estar direcionado ao MAPA

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 26/08/2025.

   O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e as metas indicadas não possuem correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Pasta.Nesse sentido, solicita-se, com a devida atenção, que seja realizada consulta prévia à área temática pertinente, de modo a direcionar a proposta ao(s) ministério(s) competente(s), assegurando a adequada alocação dos recursos e a efetiva execução das políticas públicas correlatas. Os objetos padronizados podem ser consultados no link: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais/orientacoes-gerais/objetos-padronizados-por-orgao.pdf.Por fim, reforça-se que a correta identificação da área de atuação e do órgão competente é etapa essencial para garantir a conformidade técnica e legal das propostas, evitando retrabalho e otimizando o uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/09/2025.

   Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que, o Plano de Ação nº 09032025-079240 / 2025 foi avaliado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. No entanto, identificaram-se pendências e a necessidade de ajustes que, neste momento, impedem o avanço da análise. Assim, o Plano de Trabalho está sendo devolvido para as correções necessárias, conforme detalhado no checklist anexo. Pedimos que as adequações indicadas sejam tratadas com a devida atenção, respeitando o prazo de 03 (três) dias a partir do recebimento desta comunicação. Enfatizamos que, após a conclusão do prazo determinado, a análise colaborativa entre os Ministérios será reiniciada com base na versão corrigida do Plano de Ação. Solicitamos que observem atentamente o cronograma para à execução das emendas individuais 2025 (RP6), na modalidade transferências especiais, divulgado por meio do Comunicado nº 17/2025. Assim, esclarecemos que a contagem do prazo para a conclusão da diligência estará condicionada à complementação das informações solicitadas, que será tida como efetiva após a finalização da análise técnica pelos órgãos competentes do Plano de Ação. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato 61 3218-3763. Atenciosamente, Warley Ferreira Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NORMANDIA

Valor do executor: R$ 1.485.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS(300 horas); MOTONIVELADORA POTENCIA BÂSICA LÍQUIDA (200 horas); PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS(200 horas); CAMINHÃO PIPA 10.000 L TRUCADO(200 horas); Caminhão toco peso bruto, total, 16000 kg(200 horas); Re

   Quantidade

   11 VEIC/Hveículo-hora

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.485.000,00 de custeio

   Preço por VEIC/Hveículo-hora declarado

   R$ 135.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.